03/09/2025 12:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
29/08/2025 21:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
29/08/2025 20:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
27/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:40

Expedição de intimação.
27/08/2025 15:40

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2025 11:48

Audiência Coleta DNA não-realizada conduzida por 08/07/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.
18/07/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
10/07/2025 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
10/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:28

Recebidos os autos.
07/07/2025 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS
18/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2025 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PAI PRESENTE Processo: 8000605-59.2019.8.05.0022 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS, VALDECI VIEIRA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para comparecerem ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, localizado na Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 4º andar, sala 02, CEP 47800-163, Telefone: (77) 3614-3665 e deverão estar munidos de originais e cópias de documentos de identificação válidos, no dia 08/07/2025 às 12:00 horas para realização da coleta de material genético para realização de exame de DNA.

Tudo conforme despacho abaixo transcrito: DESPACHO: "Tendo em vista a implementação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Programa Pai Presente, Determino a Intimação, das partes, que deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 4º andar, sala 02, CEP 47800-163, Telefone: (77) 3614-3665 e deverão estar munidos de originais e cópias de documentos de identificação válidos.

Encaminhe-se a Serventia o feito, conforme disponibilidade de data e horário, para a realização da Coleta de material genético, ao CEJUSC.

Em caso de endereços desatualizados, fica de pronto autorizada a Serventia a realizar buscas nos sistemas: SIEL/INFOJUD, tudo para a devida efetividade nos cumprimentos dos atos processuais emanados por este Juízo.

Advertência: Deverá o Oficial(a) de Justiça, no ato do cumprimento dos mandados, informar os telefones atualizados das partes, bem como contatos eletrônicos.

Intime-se.

Cumpra-se".

Barreiras-(BA), datado e assinado digitalmente.

Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 Edmo Renan Leão Chaves Técnico Judiciário
10/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:22

Expedição de intimação.
10/06/2025 12:22

Expedição de ato ordinatório.
10/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000605-59.2019.8.05.0022 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] AUTOR(A): JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO(A): MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS e outros Vistos, etc.

Trata se de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade], requerida por JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS em face de MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS e VALDECI VIEIRA DOS SANTOS. O direito à filiação é um direito personalíssimo ao qual o ordenamento jurídico atribui suma importância.

In casu, verifica-se que o exame acostado nos autos no ID 60538019 foi realizado entre o autor e o supostos tios, AURINO JOSÉ VIEIRA e LEOLINO JOSÉ VIEIRA.

Em petição de ID 385715112, a parte ré requereu a realização de exame genético entre os supostos irmãos.

Da análise dos autos verifica-se que não foi produzida nos autos prova pericial essencial para a análise do mérito dos autos. Dessa forma, converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a implementação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Programa Pai Presente, determino a INTIMAÇÃO, das partes, que deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 4º andar, sala 02, CEP 47800-163, Telefone: (77) 3614-3665 e deverão estar munidos de originais e cópias de documentos de identificação válidos.

Encaminhe-se a Serventia o feito, conforme disponibilidade de data e horário, para a realização da Coleta de material genético, ao CEJUSC. Deverá constar no mandado de intimação do requerido a Súmula 301 do STJ, que aduz: " Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade." Caso haja recusa ou não comparecimento na data designada, haverá presunção de paternidade.

Em caso de endereços desatualizados, fica de pronto autorizada a Serventia a realizar buscas nos sistemas: SIEL/INFOJUD, tudo para a devida efetividade nos cumprimentos dos atos processuais emanados por este Juízo. Advertência: Deverá o Oficial(a) de Justiça, no ato do cumprimento dos mandados, informar os telefones atualizados das partes, bem como contatos eletrônicos.

Intime-se o Ministério Público Com a comunicação do recebimento do Laudo de DNA, designe o cartório audiência de Mediação presencial para abertura. Intime-se.

Cumpra-se.

Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Marcos Tomaz MartinsJuiz de Direito
28/05/2025 15:19

Audiência Coleta DNA designada conduzida por 08/07/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.
28/05/2025 15:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 07/11/2023 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
28/05/2025 15:14

Expedição de despacho.
28/05/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496899159
16/04/2025 16:20

Expedição de despacho.
16/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:24

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/11/2024 08:23

Expedição de despacho.
19/11/2024 17:32

Expedição de despacho.
19/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:03

Expedição de despacho.
12/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
29/11/2023 21:43

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2023 16:03

Desentranhado o documento
07/11/2023 16:02

Juntada de Termo de audiência
07/11/2023 15:55

Juntada de Termo de audiência
27/10/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
28/09/2023 10:01

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:01

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:01

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:01

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:01

Expedição de Mandado.
04/09/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 04:47

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 02:19

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:47

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:33

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:22

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:54

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:34

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:23

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 20:07

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:39

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 17:21

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/07/2023 18:14

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:53

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:53

Expedição de intimação.
26/07/2023 16:53

Expedição de intimação.
26/07/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 16:51

Expedição de intimação.
26/07/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 10:30 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
08/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:37

Expedição de intimação.
19/04/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 18:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:35

Audiência Conciliação não-realizada para 09/07/2019 14:50 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
19/04/2023 18:34

Audiência Conciliação não-realizada para 08/11/2019 15:15 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
19/04/2023 18:33

Audiência Mediação não-realizada para 28/05/2020 08:30 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
19/04/2023 18:28

Expedição de intimação.
19/04/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:07

Conclusos para despacho
05/09/2022 04:43

Decorrido prazo de VALDECI VIEIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 04:43

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 08:54

Publicado Despacho em 08/08/2022.
12/08/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:18

Conclusos para decisão
23/02/2022 22:54

Juntada de Petição de réplica
02/02/2022 11:03

Publicado Intimação em 01/02/2022.
02/02/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
30/01/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 07:50

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 24/08/2021 23:59.
20/11/2021 10:43

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
23/09/2021 19:07

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:06

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:02

Conclusos para despacho
02/09/2021 18:22

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 21:52

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2021 21:19

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2021 08:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 20/08/2021 08:30 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
18/08/2021 17:00

Juntada de informação
13/08/2021 16:29

Expedição de Mandado.
13/08/2021 16:29

Expedição de Mandado.
04/08/2021 20:50

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2021 20:50

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2021 20:12

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/07/2021 16:36

Expedição de Mandado.
29/07/2021 16:36

Expedição de Mandado.
29/07/2021 16:30

Expedição de intimação.
29/07/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 16:17

Expedição de citação.
20/07/2021 15:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 20/08/2021 08:30 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.
09/12/2020 15:11

Expedição de citação via Central de Mandados.
25/06/2020 09:36

Juntada de Certidão
15/06/2020 13:07

Juntada de laudo de dna
14/04/2020 14:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/02/2020 11:40

Audiência mediação designada para 28/05/2020 08:30.
28/02/2020 11:30

Juntada de Certidão
15/02/2020 17:06

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 00:24

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 05/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:40

Juntada de Petição de certidão
23/01/2020 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2020 19:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/01/2020 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/12/2019 12:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/12/2019 04:38

Publicado Intimação em 13/12/2019.
12/12/2019 11:52

Expedição de citação via Central de Mandados.
12/12/2019 11:46

Expedição de intimação via Sistema.
12/12/2019 11:46

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
12/12/2019 11:43

Expedição de intimação via Sistema.
12/12/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 11:40

Expedição de intimação via Sistema.
12/12/2019 11:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 11:40

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
08/11/2019 16:47

Juntada de ata da audiência
28/10/2019 20:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/10/2019 21:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/10/2019 10:13

Expedição de intimação.
07/10/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 10:08

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 15:15.
04/10/2019 12:38

Audiência conciliação realizada para 03/10/2019 15:20.
11/08/2019 15:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/07/2019 15:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/07/2019 10:37

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 15:20.
12/07/2019 10:35

Expedição de intimação.
12/07/2019 09:16

Juntada de Termo de audiência
19/06/2019 07:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 12:12

Decorrido prazo de ANA DE SOUZA CEDRO em 07/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 09:15

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS em 11/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 14:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/05/2019 09:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2019 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 04:26

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019 15:06

Expedição de intimação.
15/05/2019 15:06

Expedição de citação.
15/05/2019 15:06

Expedição de intimação.
15/05/2019 14:55

Expedição de Mandado.
15/05/2019 14:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 15:19

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 14:50.
07/05/2019 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:06

Conclusos para despacho
20/02/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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