28/01/2025 11:24

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:49

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
03/01/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 07:41

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOURADO em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 12:07

Expedição de intimação.
05/12/2024 12:06

Juntada de Alvará
01/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 02/12/2024.
01/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 05:01

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/06/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
01/06/2024 10:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 04/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 22:37

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOURADO em 04/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:32

Publicado Intimação em 12/03/2024.
19/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:09

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:29

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:29

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOURADO em 07/03/2024 23:59.
24/02/2024 07:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001693-03.2023.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Maria Dos Anjos Souza Advogado: Juliana Silva Dourado (OAB:BA71837) Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado (OAB:BA49776) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL e COMERCIAL Processo nº 8001693-03.2023.8.05.0149 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza de Direito em substituição desta Comarca, Drª.

Laíza Campos de Carvalho, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), por motivo de readequação de pauta, a audiência já designada nos presentes autos será redesignada para o dia 24 de janeiro de 2023, às 09:30.

A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo.

Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete.

Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910386.

Obs.: maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA.

Dúvidas e informações complementares poderão ser sanadas por meio do telefone (74) 3657-1114 e/ou e-mail [email protected].

Intimações necessárias.

Lapão-BA, 10 de outubro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
19/02/2024 21:51

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2024 10:07

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/01/2024 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
24/01/2024 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 24/01/2024 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
10/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 21:01

Publicado Citação em 28/08/2023.
23/09/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023 21:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.
23/09/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
31/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001693-03.2023.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Maria Dos Anjos Souza Advogado: Juliana Silva Dourado (OAB:BA71837) Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado (OAB:BA49776) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: DECISÃO Vistos, etc.

A Concessão de liminar somente é possível, quando presentes o fumus boni juris (relevância dos fundamentos da demanda) e o periculum in mora (fundado no receio de ineficácia de provimento final), e visa prevenir dano irreparável ou de difícil reparação, até a efetiva prestação jurisdicional, desde que relevantes os fundamentos da demanda.

Apesar das argumentações e documentos que instruem a inicial, estes por si só, são insuficientes para embasar tal medida, haja vista a necessidade de análise de maiores fatos e documentos o que somente será possível na fase instrutória.

Isto posto, indefiro por ora o pedido de tutela de urgência, o que poderá ser revisto após o contraditório.

Por outro lado, defiro a inversão do ônus da prova pleiteada na exordial, ante a comprovada hipossuficiência da requerente, visto que não são cumulativos os requisitos previstos no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Audiência de conciliação já designada para 17/10/23 às 13:00.

Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial na forma do art. 20, da Lei 9.099/95, e não havendo conciliação nem sendo requerida instrução, deverá de logo apresentar defesa, na assentada, e será o feito concluso para julgamento.

Não havendo conciliação, e requerendo a parte audiência de instrução, esta será marcada para data oportuna, e querendo, a defesa deverá ser apresentada em audiência de instrução.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à solenidade designada acima, sob pena de extinção do feito e condenação ao pagamento das custas processuais.

Dou a presente decisão força de CARTA DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PRI.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito
24/08/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 13:26

Expedição de intimação.
09/08/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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