TJBA - 8000357-43.2021.8.05.0210

07/09/2025 11:45

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025 11:44

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

02/09/2025 12:01

Expedição de intimação.

02/09/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025 11:07

Conclusos para decisão

05/08/2025 12:06

Recebidos os autos

05/08/2025 12:06

Juntada de Certidão

05/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

16/02/2025 18:01

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025 10:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2025 13:11

Juntada de Certidão

03/02/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025 12:55

Expedição de intimação.

01/02/2025 21:40

Publicado Intimação em 30/01/2025.

01/02/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

13/06/2024 21:24

Decorrido prazo de SANTINA MARIA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

07/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 22:02

Conclusos para decisão

16/04/2024 22:47

Recebidos os autos

16/04/2024 22:47

Juntada de Certidão

16/04/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 17:05

Publicado Despacho em 18/07/2023.

16/10/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

09/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2023 17:22

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2023 15:50

Expedição de despacho.

17/07/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 08:32

Conclusos para despacho

10/07/2023 22:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO em 14/06/2023 23:59.

05/07/2023 20:43

Publicado Sentença em 15/05/2023.

05/07/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

17/06/2023 05:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação

12/05/2023 09:41

Expedição de sentença.

12/05/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 18:14

Expedição de sentença.

11/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2023 10:25

Conclusos para julgamento

12/02/2022 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

03/02/2022 16:14

Juntada de Petição de réplica

20/01/2022 10:00

Publicado Despacho em 19/01/2022.

20/01/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

18/01/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 08:44

Conclusos para despacho

18/06/2021 11:08

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 08:51

Conclusos para despacho

02/06/2021 11:45

Distribuído por sorteio