29/06/2022 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/06/2022 10:41

Baixa Definitiva
29/06/2022 10:41

Transitado em Julgado em 29/06/2022
16/06/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:32

Conclusos para decisão
19/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
23/09/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2021 23:59.
02/09/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2021 01:58

Publicado Intimação em 27/08/2021.
28/08/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 08:32

Expedição de Certidão.
26/08/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 08:32

Expedição de intimação.
26/08/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 02:09

Conclusos para decisão
25/08/2021 21:05

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO BISPO DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
02/08/2021 08:17

Publicado Intimação em 02/08/2021.
02/08/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
31/07/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 06:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 06:18

Expedição de intimação.
29/07/2021 15:10

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
27/07/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2021.
24/07/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:54

Expedição de intimação.
21/07/2021 11:54

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2021 15:10

Conclusos para decisão
16/07/2021 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2021 09:04

Publicado Intimação em 09/07/2021.
09/07/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:10

Expedição de intimação.
07/07/2021 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
07/07/2021 22:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/06/2021 09:02

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:47

Expedição de intimação.
23/06/2021 14:10

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2021 13:32

Juntada de Petição de pedido de preferência
02/06/2021 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
02/06/2021 08:07

Solicitado dia de julgamento
24/04/2021 12:25

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2021 08:06

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 10:18

Expedição de intimação.
12/04/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 03:34

Conclusos para decisão
12/04/2021 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO BISPO DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59.
29/03/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 01:28

Publicado Intimação em 16/03/2021.
17/03/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
12/03/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:48

Expedição de intimação.
08/03/2021 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2021 17:25

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2021 16:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
08/02/2021 07:18

Solicitado dia de julgamento
25/01/2021 18:57

Recebidos os autos
25/01/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000265-67.2022.8.05.0101

Clelia Silva de Almeida

Eletrosom S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8006970-22.2023.8.05.0271

Municipio de Valenca

Medcor Empreendimentos Medicos LTDA

Advogado: Ananda de Azevedo Assuncao Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8001173-47.2017.8.05.0248

Rodrigo dos Santos Sena

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2017 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8000768-45.2016.8.05.0248

Cooperativa de Educacao Integral Serrinh...

Alvaro Hewerton da Silva Lima

Advogado: Sandro Leony Souza Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2016 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8004606-64.2023.8.05.0049

Eunice Sampaio de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 12:59

Exibir Processo