TJBA - 8006970-22.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 12:29
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
11/03/2025 12:57
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 01:41
Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
07/11/2024 13:31
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 08:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2024 09:55
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
21/04/2024 06:20
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/04/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
03/04/2024 16:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.
-
04/03/2024 15:39
Expedição de decisão.
-
04/03/2024 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DECISÃO 8006970-22.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Valenca Executado: Medcor Empreendimentos Medicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006970-22.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): EXECUTADO: MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se.
Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Publique-se.
Com força de mandado.
VALENÇA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema -
18/02/2024 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024
-
18/02/2024 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024
-
18/02/2024 19:35
Comunicação eletrônica
-
18/02/2024 19:35
Comunicação eletrônica
-
18/02/2024 19:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/02/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 15:28
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
27/01/2024 02:20
Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 02:03
Decorrido prazo de MEDCOR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 16:44
Expedição de ato ordinatório.
-
22/01/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:25
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
14/12/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000779-79.2022.8.05.0049
Joabe Nathan Rodrigues Ramos
Banco do Brasil SA
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/03/2022 15:17
Processo nº 8003556-45.2023.8.05.0229
Horto Santa Maria Empreendimentos Imobil...
Iris Nunes Silva
Advogado: Felipe Trindade da Silva Henrique
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/08/2023 15:32
Processo nº 8006730-33.2023.8.05.0271
Municipio de Valenca
Regina Maria Costa Rocha Ameno
Advogado: Tarcio Vitor Moreno Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2023 11:12
Processo nº 8003019-07.2023.8.05.0049
Jose Trabuco de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Afranio Santos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/07/2023 15:34
Processo nº 8000265-67.2022.8.05.0101
Clelia Silva de Almeida
Eletrosom S/A
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2022 14:27