03/09/2024 10:59

Baixa Definitiva
03/09/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
01/09/2024 23:05

Expedição de Alvará.
18/08/2024 17:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:17

Decorrido prazo de EUNICE SAMPAIO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
04/08/2024 11:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.
04/08/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:56

Recebidos os autos
25/06/2024 13:56

Juntada de decisão
25/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2024 09:42

Desentranhado o documento
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 23:07

Publicado Intimação em 14/03/2024.
02/04/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
26/03/2024 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:14

Decorrido prazo de EUNICE SAMPAIO DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
24/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004606-64.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Eunice Sampaio De Oliveira Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8004606-64.2023.8.05.0049 Parte autora: EUNICE SAMPAIO DE OLIVEIRA Endereço: AV Santo Amaro, 468, São Luiz, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: AV ACM, 169, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 01/02/2024, às 08h30min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
19/02/2024 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2024 23:29

Expedição de citação.
18/02/2024 23:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2024 11:58

Conclusos para julgamento
01/02/2024 08:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 01/02/2024 08:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:44

Juntada de Petição de citação
24/10/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 14:04

Expedição de citação.
20/10/2023 14:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 01/02/2024 08:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
17/10/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:00

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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