TJBA - 0500582-19.2016.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/06/2025 15:28
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 15:28
Transitado em Julgado em 17/06/2025
-
17/06/2025 15:26
Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
-
10/04/2025 13:04
Remetido ao STF - entregue ao destinatário
-
10/04/2025 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1546451
-
10/04/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 07:27
Outras Decisões
-
27/03/2025 14:09
Conclusos #Não preenchido#
-
27/03/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 24/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:14
Decorrido prazo de KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO em 12/03/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 21:31
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
29/07/2024 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 09:32
Prejudicado o recurso
-
20/07/2024 09:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/07/2024 09:08
Negado seguimento a Recurso
-
17/07/2024 14:29
Conclusos #Não preenchido#
-
17/07/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
28/05/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 16:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
14/05/2024 15:27
Juntada de Informações judiciais
-
09/05/2024 21:24
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
09/05/2024 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 01/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0500582-19.2016.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Katyuscia Oliveira Quirino Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500582-19.2016.8.05.0146.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, em 15 de fevereiro de 2024.
Des.
Roberto Maynard Frank Relator -
16/02/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 13:42
Conhecido o recurso de KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO - CPF: *12.***.*03-17 (APELANTE) e provido
-
31/01/2024 12:52
Conhecido o recurso de KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO - CPF: *12.***.*03-17 (APELANTE) e provido
-
30/01/2024 16:08
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2024 00:27
Deliberado em sessão - julgado
-
08/12/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:00
Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
29/11/2023 18:06
Solicitado dia de julgamento
-
29/11/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:20
Conclusos #Não preenchido#
-
28/11/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Roberto Maynard Frank
-
23/11/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 13:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
-
17/11/2023 17:31
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 13/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2023 16:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)
-
02/01/2023 16:54
Conclusos #Não preenchido#
-
02/01/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 02:25
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 11:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/10/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
20/10/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 08:29
Publicado Ementa em 01/08/2022.
-
01/08/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 17:10
Conhecido o recurso de KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO - CPF: *12.***.*03-17 (APELANTE) e não-provido
-
25/07/2022 19:04
Conhecido o recurso de KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO - CPF: *12.***.*03-17 (APELANTE) e não-provido
-
25/07/2022 13:16
Deliberado em sessão - julgado
-
19/07/2022 00:46
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:48
Incluído em pauta para 18/07/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
30/06/2022 22:37
Solicitado dia de julgamento
-
30/06/2022 10:42
Conclusos #Não preenchido#
-
30/06/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 10:26
Recebidos os autos
-
28/06/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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