TJBA - 8002550-04.2019.8.05.0274

06/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024 13:41

Expedição de intimação.

06/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 14:33

Expedição de intimação.

26/01/2024 10:51

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2023 14:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 10:55

Expedição de intimação.

23/10/2023 10:51

Expedição de sentença.

23/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 11:16

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

30/09/2023 07:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MOITINHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 06:14

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MOITINHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MOITINHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

08/09/2023 20:31

Publicado Sentença em 14/08/2023.

08/09/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

11/08/2023 09:35

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023 10:48

Expedição de sentença.

10/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 18:03

Expedição de intimação.

09/08/2023 18:03

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/07/2023 11:20

Conclusos para julgamento

05/04/2023 13:16

Conclusos para despacho

15/02/2023 19:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 10:56

Expedição de intimação.

15/02/2023 10:54

Expedição de intimação.

15/02/2023 10:54

Expedição de intimação.

15/02/2023 10:54

Expedição de intimação.

14/02/2023 17:52

Expedição de intimação.

14/02/2023 17:52

Expedição de intimação.

14/02/2023 17:52

Expedição de intimação.

14/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 12:54

Conclusos para despacho

13/05/2022 16:59

Conclusos para julgamento

13/05/2022 16:59

Expedição de intimação.

13/05/2022 16:59

Expedição de intimação.

13/05/2022 16:59

Expedição de intimação.

19/04/2022 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MOITINHO COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/04/2022 23:59.

08/04/2022 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.

24/03/2022 18:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2022 10:13

Expedição de intimação.

21/03/2022 10:12

Expedição de intimação.

21/03/2022 10:12

Expedição de intimação.

18/03/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 11:38

Conclusos para julgamento

11/11/2021 11:38

Expedição de decisão.

11/11/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 08:18

Conclusos para decisão

24/09/2021 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 14/2021

13/09/2021 11:17

Juntada de Petição de informação

12/09/2021 20:11

Publicado Decisão em 10/09/2021.

12/09/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

09/09/2021 07:30

Expedição de decisão.

09/09/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 15:11

Declarada incompetência

30/08/2021 17:52

Conclusos para decisão

11/02/2021 09:58

Conclusos para julgamento

01/10/2020 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2020 23:59:59.

18/08/2020 13:19

Conclusos para despacho

18/08/2020 13:12

Juntada de Certidão

17/08/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020 15:02

Conclusos para despacho

03/04/2020 14:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2020 17:14

Expedição de intimação via Sistema.

24/03/2020 17:14

Expedição de intimação via Sistema.

24/03/2020 15:19

Expedição de intimação via Sistema.

24/03/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019 05:55

Conclusos para despacho

30/10/2019 17:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2019 07:38

Expedição de intimação.

05/10/2019 07:36

Juntada de ato ordinatório

01/08/2019 20:44

Juntada de Petição de contestação

19/07/2019 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2019 23:59:59.

27/06/2019 16:17

Expedição de intimação.

27/06/2019 16:17

Expedição de intimação.

27/06/2019 11:39

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2019 12:20

Conclusos para decisão

24/05/2019 12:17

Juntada de Outros documentos

22/05/2019 17:00

Juntada de Certidão

22/05/2019 16:28

Distribuído por sorteio