17/03/2025 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
29/11/2024 10:32

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:13

Cominicação eletrônica
10/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:50

Expedição de ofício.
20/09/2024 14:02

Expedição de sentença.
20/09/2024 14:02

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:34

Cominicação eletrônica
20/09/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 13:34

Homologado o pedido
13/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
22/05/2024 18:57

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 20:27

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
04/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2024 14:50

Cominicação eletrônica
21/03/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 07:36

Juntada de decisão
21/03/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2023 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:48

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:58

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:18

Comunicação eletrônica
14/11/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS NORMANDIA - CPF: *45.***.*13-04 (REQUERENTE).
20/10/2023 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 07:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:49

Juntada de Certidão
30/09/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 15:31

Expedição de decisão.
26/09/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 15:06

Comunicação eletrônica
26/09/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 15:06

Declarada incompetência
23/09/2023 08:49

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:21

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 20/07/2023 23:59.
08/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
10/07/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 19:04

Comunicação eletrônica
10/04/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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