16/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:25

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
27/06/2025 08:48

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:40

Recebidos os autos
26/06/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8041920-62.2021.8.05.0001

Paulo Cesar da Silva Moreira

Telemar Norte e Leste S/A

Advogado: Vitor Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 8005810-62.2024.8.05.0000

Cyro Souza Machado

Lourival Messias da Silva Filho

Advogado: Otaviano Caetano de Sousa Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2024 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0004585-32.2013.8.05.0000

Sidiney da Silva Alves

Governador do Estado do Bahia

Advogado: Robertto Lemos e Correia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 8018490-67.2023.8.05.0274

Antonio Sergio da Silva

Advogado: Ana Paula da Silva Sotero

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8011085-82.2020.8.05.0080

Sueli Silva de Oliveira

Carlos Alipio de Oliveira Nunes

Advogado: Enoi Souza Bacelar Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2020 13:07

Exibir Processo