09/05/2024 00:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:55

Baixa Definitiva
07/05/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 05:50

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:37

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER - CPF: *99.***.*60-91 (EMBARGANTE)
09/04/2024 07:54

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 07:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:38

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.
29/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0012860-35.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Raimundo Dos Santos Xavier Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984-A) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102-A) Embargado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0012860-35.2011.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER Advogado(s): MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA9984-A), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA5102-A) EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814-A) DESPACHO Em atenção ao art. 10 do CPC, segundo o qual “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, INTIME-SE o Embargante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da ausência de interesse recursal, considerando que o dispositivo do acórdão foi claro ao determinar a inversão do ônus sucumbencial.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de março de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
27/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0012860-35.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Raimundo Dos Santos Xavier Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984-A) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102-A) Embargante: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0012860-35.2011.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER Advogado(s): MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA9984-A), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA5102-A) EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814-A) DESPACHO Intime-se RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER para que se manifeste acerca dos aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, 29 de fevereiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
01/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0012860-35.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Raimundo Dos Santos Xavier Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984-A) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102-A) Embargado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0012860-35.2011.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER Advogado(s): MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA9984-A), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA5102-A) EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814-A) DESPACHO Intime-se o Embargado para que se manifeste acerca dos aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, 23 de fevereiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
23/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 15:44

Distribuído por dependência
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0012860-35.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raimundo Dos Santos Xavier Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984-A) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102-A) Apelado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012860-35.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER Advogado(s): MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA9984-A), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA5102-A) APELADO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814-A) DESPACHO Considerando que a tramitação dos Embargos de Declaração no âmbito do PJE TJBA 2° grau deve ocorrer de forma apartada, não devendo ser protocolado como simples petição incidental, determino a intimação do Apelante para que sane o equívoco relativo ao documento de ID nº 57299109, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do referido recurso.

P.I.

Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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