TJBA - 8000132-04.2017.8.05.0003

26/06/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/04/2024 23:59.

26/06/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 25/04/2024 23:59.

25/06/2024 13:22

Baixa Definitiva

25/06/2024 13:22

Arquivado Definitivamente

20/04/2024 08:57

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.

06/04/2024 09:46

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 11:41

Expedição de intimação.

01/04/2024 11:14

Recebidos os autos

01/04/2024 11:14

Juntada de decisão

01/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2023 15:13

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2023 19:25

Expedição de Mandado.

10/08/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2023 02:08

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/07/2023 23:59.

26/06/2023 17:29

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

19/06/2023 18:47

Expedição de intimação.

19/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 14:21

Expedição de citação.

19/06/2023 14:21

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2023 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2023 20:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 08:59

Conclusos para despacho

14/12/2021 09:59

Juntada de Termo de audiência

30/11/2021 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 22/11/2021 23:59.

30/11/2021 04:52

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021 11:25

Expedição de citação.

26/11/2021 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 25/11/2021 23:59.

17/11/2021 19:48

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/11/2021 11:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

12/11/2021 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021 11:52

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021 11:18

Juntada de Petição de certidão

27/10/2021 19:53

Publicado Intimação em 26/10/2021.

27/10/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021 19:52

Publicado Intimação em 26/10/2021.

27/10/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

24/10/2021 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2021 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021 19:27

Expedição de citação.

23/10/2021 19:23

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 17/11/2021 11:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

19/10/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021 14:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2018 11:10

Conclusos para despacho

14/12/2017 18:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

26/07/2017 15:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2017 09:27

Publicado Intimação em 04/07/2017.

12/07/2017 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017 09:27

Publicado Intimação em 04/07/2017.

12/07/2017 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2017 22:17

Conclusos para despacho

20/04/2017 10:34

Distribuído por sorteio