TJBA - 0793539-05.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 23:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
-
08/11/2024 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.
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28/10/2024 17:22
Juntada de Certidão
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05/10/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 23:04
Juntada de Petição de procuração
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13/08/2024 15:45
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
13/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 15:01
Expedição de despacho.
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07/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 00:31
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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18/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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03/04/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793539-05.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Speak Publicidade E Propaganda Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0793539-05.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SPEAK PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 23:51
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 23:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
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08/11/2023 14:10
Expedição de ato ordinatório.
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08/11/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 21:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 20:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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21/07/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 07:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.
-
04/03/2023 14:09
Expedição de ato ordinatório.
-
28/02/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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20/11/2022 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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18/10/2022 00:00
Expedição de documento
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10/05/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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01/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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19/11/2021 00:00
Expedição de documento
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25/01/2021 00:00
Petição
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08/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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08/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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06/06/2019 00:00
Petição
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17/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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16/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
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16/07/2018 00:00
Mero expediente
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11/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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22/05/2018 00:00
Expedição de Carta
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29/06/2016 00:00
Mero expediente
-
02/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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02/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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