TJBA - 0516801-77.2017.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 11:50
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/02/2025 14:08
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 03:18
Decorrido prazo de José Murilo dos Santos em 17/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 19:00
Decorrido prazo de Elisonete Borges de Cerqueira em 17/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 19:00
Decorrido prazo de Lidia Ressurreição Franchaud Gillet em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:58
Decorrido prazo de Marinalva Silva Ferreira em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 04:36
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
10/02/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 12:00
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2024 18:36
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 18:36
Declarada incompetência
-
01/08/2024 20:15
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
17/05/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
14/04/2024 16:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 16:41
Decorrido prazo de Elisonete Borges de Cerqueira em 12/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 16:41
Decorrido prazo de Marinalva Silva Ferreira em 12/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 16:41
Decorrido prazo de José Murilo dos Santos em 12/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 16:41
Decorrido prazo de Lidia Ressurreição Franchaud Gillet em 12/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 13:50
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
26/03/2024 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
16/03/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
23/09/2023 17:44
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
23/09/2023 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
20/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 07:42
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de Marinalva Silva Ferreira em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de José Murilo dos Santos em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de Elisonete Borges de Cerqueira em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de Lidia Ressurreição Franchaud Gillet em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516801-77.2017.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Raimundo Nonato Teixeira Dos Santos Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860) Terceiro Interessado: Lidia Ressurreição Franchaud Gillet Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da Uniao Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Elisonete Borges De Cerqueira Terceiro Interessado: Marinalva Silva Ferreira Terceiro Interessado: José Murilo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0516801-77.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB:BA52860) TERCEIRO INTERESSADO: Elisonete Borges de Cerqueira e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Proceda-se a pesquisa de endereço via INFOJUD .Lidia Ressurreição Franchaud Gillet - CPF nº *26.***.*39-87 FEIRA DE SANTANA/BA, 9 de agosto de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito P.P.F -
07/09/2023 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/09/2023 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 05:28
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516801-77.2017.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Raimundo Nonato Teixeira Dos Santos Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860) Terceiro Interessado: Lidia Ressurreição Franchaud Gillet Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da Uniao Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Elisonete Borges De Cerqueira Terceiro Interessado: Marinalva Silva Ferreira Terceiro Interessado: José Murilo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0516801-77.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB:BA52860) TERCEIRO INTERESSADO: Elisonete Borges de Cerqueira e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Proceda-se a pesquisa de endereço via INFOJUD .Lidia Ressurreição Franchaud Gillet - CPF nº *26.***.*39-87 FEIRA DE SANTANA/BA, 9 de agosto de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito P.P.F -
29/08/2023 21:23
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2023 07:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
29/04/2023 06:59
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
28/03/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 20:15
Publicado Intimação em 17/11/2022.
-
13/02/2023 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
13/02/2023 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
30/11/2022 00:37
Mandado devolvido Positivamente
-
26/11/2022 23:21
Mandado devolvido Positivamente
-
26/11/2022 23:06
Mandado devolvido Positivamente
-
16/11/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 16:28
Expedição de intimação.
-
10/11/2022 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 11:06
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 11:46
Publicado Intimação em 08/07/2022.
-
09/07/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
07/07/2022 13:12
Expedição de intimação.
-
07/07/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
22/12/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2021 04:13
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 29/09/2021 23:59.
-
26/11/2021 20:27
Publicado Intimação em 03/09/2021.
-
26/11/2021 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
29/10/2021 08:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 15:18
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 07/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 20:06
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 16:41
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
29/09/2021 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
14/09/2021 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2021 09:00
Expedição de ofício.
-
14/09/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 08:55
Expedição de ofício.
-
13/09/2021 22:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 09:40
Juntada de informação
-
02/09/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/07/2021 00:53
Publicado Despacho em 20/07/2021.
-
23/07/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
16/07/2021 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 16:31
Expedição de despacho.
-
05/04/2021 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2021 14:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 00:38
Decorrido prazo de Lidia Ressurreição Franchaud Gillet em 25/09/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 03:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.
-
02/11/2020 13:35
Publicado Despacho em 10/09/2020.
-
29/10/2020 00:11
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
09/09/2020 09:20
Expedição de despacho via Sistema.
-
09/09/2020 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 17:18
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 01:33
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
-
08/03/2020 17:00
Publicado Intimação em 05/03/2020.
-
04/03/2020 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 13:27
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2020 09:36
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2020 11:50
Juntada de aviso de recebimento
-
13/01/2020 10:47
Juntada de aviso de recebimento
-
22/11/2018 00:00
Publicação
-
18/05/2018 00:00
Mero expediente
-
14/05/2018 00:00
Petição
-
12/05/2018 00:00
Publicação
-
07/05/2018 00:00
Mero expediente
-
04/04/2018 00:00
Petição
-
02/04/2018 00:00
Petição
-
09/03/2018 00:00
Publicação
-
28/02/2018 00:00
Mero expediente
-
07/02/2018 00:00
Publicação
-
06/02/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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