08/08/2025 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/08/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002227-03.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA JUIZO RECORRENTE: JAIME JOSE DOS SANTOS Advogado(s): SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista a juntada de portaria no id. 480173832.

Providências necessárias.

Cumpra-se. VALENÇA/BA, 05 de fevereiro, 2025 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
10/06/2025 09:15

Expedição de intimação.
10/06/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:22

Expedição de intimação.
05/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
17/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
23/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:35

Expedição de intimação.
21/08/2024 15:58

Expedição de intimação.
21/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:46

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/07/2024 17:12

Publicado Intimação em 08/07/2024.
21/07/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 17:16

Expedição de intimação.
04/07/2024 17:14

Expedição de intimação.
04/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:06

Recebidos os autos
03/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/03/2024 14:15

Expedição de intimação.
12/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:49

Processo Desarquivado
07/02/2024 11:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/01/2024 05:42

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 03/08/2023 23:59.
22/01/2024 19:45

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2023 08:44

Baixa Definitiva
20/10/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 08:44

Expedição de intimação.
20/10/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2023 23:59.
24/09/2023 22:36

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
24/09/2023 15:36

Publicado Intimação em 10/08/2023.
24/09/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
09/08/2023 09:28

Expedição de intimação.
09/08/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 08:45

Expedição de intimação.
24/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 08:45

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 19:18

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 08:23

Conclusos para julgamento
18/07/2023 08:22

Expedição de intimação.
18/07/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/05/2023 23:59.
08/04/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:10

Expedição de intimação.
04/04/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:16

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 00:30

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 25/01/2023 23:59.
04/01/2023 01:46

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
21/11/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 12:45

Expedição de citação.
21/11/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 11:50

Juntada de ata da audiência
27/09/2022 18:38

Publicado Intimação em 16/08/2022.
27/09/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 08:49

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 24/08/2022 23:59.
26/09/2022 20:29

Publicado Intimação em 16/08/2022.
26/09/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 08:33

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 24/08/2022 23:59.
25/09/2022 23:22

Publicado Intimação em 16/08/2022.
25/09/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
05/09/2022 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 01/09/2022 23:59.
15/08/2022 12:30

Expedição de citação.
15/08/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 12:29

Juntada de acesso aos autos
15/08/2022 12:23

Expedição de intimação.
15/08/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:13

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
10/08/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:20

Conclusos para despacho
29/06/2022 00:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/06/2022 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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