TJCE - 0000222-43.2019.8.06.0168

12/01/2024 16:46

Arquivado Definitivamente

12/01/2024 16:46

Juntada de Certidão

12/01/2024 16:46

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2023. Documento: 69555468

26/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 69555468

25/09/2023 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:49

Extinta a punibilidade por prescrição

17/08/2023 12:45

Conclusos para despacho

17/07/2023 22:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 12:54

Conclusos para despacho

15/11/2022 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2022 23:59.

11/11/2022 17:41

Juntada de Certidão de publicação

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

04/11/2022 00:00

Intimação

04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 12:31

Conclusos para despacho

18/04/2022 13:14

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2021 11:18

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/12/2021 12:20

Mov. [39] - Mandado

02/12/2021 16:37

Mov. [38] - Expedição de Mandado

17/09/2021 21:42

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698

16/09/2021 02:11

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0337/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o autor do fato conforme manifestação de página 63. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Sigeval Pinheiro Landim (OAB 3706/CE)

14/09/2021 07:20

Mov. [35] - Mero expediente: Intime(m)-se o autor do fato conforme manifestação de página 63. Expedientes necessários.

03/09/2021 08:54

Mov. [34] - Concluso para Despacho

03/09/2021 08:53

Mov. [33] - Processo devolvido do MP

02/09/2021 22:32

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00396876-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/09/2021 21:11

27/08/2021 12:40

Mov. [31] - Certidão emitida

27/08/2021 12:39

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021 10:09

Mov. [29] - Decurso de Prazo

12/08/2021 22:34

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673

11/08/2021 02:15

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 18:08

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021 16:58

Mov. [25] - Concluso para Despacho

22/01/2021 17:13

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021 14:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/01/2021 19:47

Mov. [22] - Expedição de Mandado

01/10/2020 10:48

Mov. [21] - Certidão emitida

11/09/2020 20:39

Mov. [20] - Transação Penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 17:55

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 10:37

Mov. [18] - Concluso para Sentença

09/09/2020 17:08

Mov. [17] - Documento

01/09/2020 18:15

Mov. [16] - Expedição de Mandado

31/08/2020 16:12

Mov. [15] - Mero expediente: Designe-se audiência preliminar. Expedientes necessários. Solonopole, 29 de agosto de 2020.

28/08/2020 17:46

Mov. [14] - Audiência Designada: Preliminar Data: 10/09/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

05/02/2020 10:26

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/10/2019 14:34

Mov. [12] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

09/09/2019 13:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho: 19/08/2019

09/09/2019 13:32

Mov. [10] - Juntada: Ofício da Delegacia Municipal de Solonópole. 19/08/2019

09/09/2019 13:31

Mov. [9] - Parecer do Ministério Público: Proposta de Transação Penal - 13/08/2019

13/08/2019 12:40

Mov. [8] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

13/08/2019 12:40

Mov. [7] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

29/04/2019 10:10

Mov. [6] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

29/04/2019 10:10

Mov. [5] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

26/04/2019 09:44

Mov. [4] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Intermediário: CERTIFICO que nesta data abri vista dos autos ao representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para apresentar parecer.

23/04/2019 17:48

Mov. [3] - Mero expediente: Ao Ministério Público para manifestação sobre doc. de fl.24. Expediente. P.I.

23/04/2019 17:46

Mov. [2] - Recebimento

14/03/2019 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento