TJCE - 0625689-81.2025.8.06.0000

05/09/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/09/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 801769/2025

31/08/2025 11:38

Protocolizada Petição 801769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2025

21/08/2025 09:01

Juntada de Petição de ofício nº 759743/2025

21/08/2025 08:48

Protocolizada Petição 759743/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

18/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 10:24

Expedição de Ofício nº 218927/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

13/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO ROBERIO MOURA LUCENA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/08/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/08/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

12/08/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ