21/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
04/03/2025 16:54

Juntada de Petição de memoriais
20/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 22:01

Juntada de Petição de memoriais
27/01/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133316135
26/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/01/2025 23:59.
18/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de resposta
21/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/06/2024 23:59.
01/06/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO em 31/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0250942-75.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da proposta de honorários periciais de ID 85947995, pena de aceitação tácita.

Fortaleza, 14 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
16/05/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85948001
16/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:44

Juntada de petição
01/05/2024 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 04:46

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 08:17

Expedição de Mandado.
08/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:53

Conclusos para despacho
18/07/2023 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/07/2023 23:59.
02/07/2023 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2023.
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0250942-75.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSÉ FALCÃO BRAGA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSÉ FALCÃO BRAGA FILHO - CE44047 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTÁVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS - CE29577 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, em 05 dias, dizer se pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificando-as.

Fortaleza(CE) , 20 de junho de 2023.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz
21/06/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:34

Conclusos para despacho
23/04/2023 20:44

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
31/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0250942-75.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO - CE44047 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS - CE29577 D E S P A C H O Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação a respeito da contestação apresentada pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, em ID: 51891084.

Expedientes Necessários.

Fortaleza (CE), 27 de março de 2023.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
13/12/2022 18:28

Juntada de Petição de contestação
22/10/2022 23:16

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 14:07

Mov. [35] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
21/10/2022 14:06

Mov. [34] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
21/10/2022 14:01

Mov. [33] - Documento
20/10/2022 21:06

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952
19/10/2022 11:52

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2022 11:39

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/221149-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel
19/10/2022 11:35

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2022 11:35

Mov. [28] - Documento Analisado
16/10/2022 17:53

Mov. [27] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 12:58

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/04/2022 08:23

Mov. [25] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
28/04/2022 08:20

Mov. [24] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
18/03/2022 09:38

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
18/03/2022 09:27

Mov. [22] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
07/03/2022 16:59

Mov. [21] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
07/03/2022 16:59

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
21/02/2022 22:35

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2022 21:39

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786
15/02/2022 11:42

Mov. [17] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
15/02/2022 01:54

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 17:02

Mov. [15] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação
14/02/2022 16:56

Mov. [14] - Documento Analisado
11/02/2022 14:11

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2021 11:05

Mov. [12] - Concluso para Despacho
10/11/2021 10:02

Mov. [11] - Certidão emitida
10/11/2021 10:01

Mov. [10] - Decurso de Prazo
03/11/2021 19:03

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
08/08/2021 10:14

Mov. [8] - Certidão emitida
29/07/2021 21:06

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663
28/07/2021 14:39

Mov. [6] - Certidão emitida
28/07/2021 11:49

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2021 11:35

Mov. [4] - Expedição de Carta
28/07/2021 10:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 14:31

Mov. [2] - Conclusão
27/07/2021 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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