12/09/2025 14:57

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12/09/2025 14:57

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01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202652-12.2024.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: David Rocha da Silva - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0202652-12.2024.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito Recorrente: David Rocha da Silva.

Recorrido: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
07/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
07/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 04:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:05

Outras Decisões
30/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição
28/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:31

Expedição de .
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição
18/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:46

Decorrido prazo
20/06/2025 03:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB 37863/CE) Processo 0202652-12.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: David Rocha da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Em razão das informações dos acusados, que afirmam continuar com o advogado particular, abro vista dos presentes autos ao Dr.

Lucas Correia, para apresentar razões de RESE, no prazo de 02 (dois) dias.
19/06/2025 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 15:18

Expedição de .
13/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:59

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 16:57

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 15:36

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 15:36

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05/06/2025 15:03

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05/06/2025 15:03

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05/06/2025 15:03

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05/06/2025 13:49

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05/06/2025 13:49

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05/06/2025 13:15

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05/06/2025 13:15

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05/06/2025 13:15

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05/06/2025 13:14

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05/06/2025 13:14

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05/06/2025 13:14

Encerrar documento - restrição
04/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:12

Decorrido prazo
16/05/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 19:11

Juntada de Petição
12/05/2025 19:11

Processo entranhado
12/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 18:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 06:53

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:12

Histórico de partes atualizado
02/05/2025 13:00

Histórico de partes atualizado
02/05/2025 11:35

Proferida Sentença de Pronúncia
28/03/2025 11:47

Encerrar análise
26/03/2025 14:56

Conclusos
25/03/2025 18:30

Juntada de Petição
25/03/2025 09:52

Histórico de partes atualizado
25/03/2025 09:52

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:52

Decorrido prazo
17/02/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2025 10:52

Expedição de .
13/02/2025 13:22

Juntada de Petição
13/02/2025 09:51

Histórico de partes atualizado
13/02/2025 09:48

Histórico de partes atualizado
07/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:53

Juntada de Petição
24/01/2025 20:21

Juntada de Petição
22/01/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:02

Expedição de .
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição
17/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:25

Juntada de Petição
16/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:21

Histórico de partes atualizado
16/01/2025 17:21

Histórico de partes atualizado
16/01/2025 17:21

Histórico de partes atualizado
16/01/2025 17:20

Histórico de partes atualizado
16/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 12:40

Juntada de Petição
16/01/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição
09/01/2025 11:01

Juntada de Mandado
09/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:37

Expedição de .
06/01/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 09:55

Juntada de Mandado
26/12/2024 00:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/12/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 04:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:12

Juntada de Mandado
03/12/2024 06:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:23

Expedição de .
29/11/2024 11:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
25/11/2024 17:20

Histórico de partes atualizado
25/11/2024 17:16

Histórico de partes atualizado
25/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:12

Juntada de Petição
19/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
19/11/2024 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:50

Expedição de Ofício.
04/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:13

Juntada de Petição
24/10/2024 16:17

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 16:17

Encerrar documento - restrição
22/10/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:20

Histórico de partes atualizado
22/10/2024 17:16

Histórico de partes atualizado
21/10/2024 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 17:20

Histórico de partes atualizado
17/10/2024 12:16

Recebida a denúncia
15/10/2024 14:38

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 10:01

Conclusos
15/10/2024 09:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/10/2024 09:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/10/2024 09:08

Reativado processo recebido de outro Foro
15/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/10/2024 18:30

Juntada de Petição
14/10/2024 17:20

Histórico de partes atualizado
14/10/2024 17:16

Histórico de partes atualizado
14/10/2024 17:16

Histórico de partes atualizado
07/10/2024 17:16

Juntada de Ofício
25/09/2024 15:31

Juntada de Ofício
28/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/08/2024 17:51

Juntada de Petição
10/07/2024 16:10

Histórico de partes atualizado
17/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:47

Expedição de .
17/05/2024 13:47

Juntada de Petição
15/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:33

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/05/2024 10:33

Expedição de .
15/05/2024 10:33

Distribuído por
07/04/2024 17:16

Histórico de partes atualizado
07/04/2024 17:11

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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