10/09/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
10/09/2025 09:21

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202652-12.2024.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: David Rocha da Silva - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0202652-12.2024.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito Recorrente: David Rocha da Silva.

Recorrido: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
29/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:08

Inclusão em Pauta
29/08/2025 18:07

Para Julgamento
29/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 20:53

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:53

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
20/08/2025 15:00

Juntada de Petição
20/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:25

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/08/2025 08:22

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/08/2025 08:22

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/08/2025 13:43

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/08/2025 13:29

Distribuído por sorteio
07/08/2025 11:10

Registrado para Retificada a autuação
07/08/2025 11:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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