29/07/2025 06:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO MARQUES em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:07

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 10:40, Vara Única da Comarca de Uruoca.
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/07/2025. Documento: 162292484
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 162292484
10/07/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162292484
30/06/2025 12:43

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:27

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158701633
12/06/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DECISÃO Recebo a inicial. Inicialmente, determino que a Secretaria de Vara cancele a audiência automática designada pelo Sistema PJE. CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia 02/07/2025, às 10:40hrs, cientificando-a de que, não comparecendo ao ato audiencial, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, proferindo-se julgamento desde logo, destacando ainda que deverá apresentar contestação até a data da audiência. INTIME-SE a parte reclamante, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO agendada, com a advertência de que a sua ausência acarretará a extinção do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais. A audiência dar-se-á no formato HÍBRIDO podendo as partes comparecerem ao fórum da Comarca de Martinópole, no endereço Avenida Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole-CE ou via Microsoft Teams. Ademais, entendo ser de natureza consumerista a relação em tela, bem como ter a parte autora acostado aos autos toda a documentação que lhe cabia e era disponível ao tempo da propositura da ação, pelo que, de já, CONCLUO atendidos os requisitos da INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, a teor do art. 6º, inc.

VIII do CDC.

Assim, DEFIRO-A e DETERMINO que a parte demandada apresente em juízo toda a documentação usualmente pertinente ao caso, sob pena de presunção de veracidade dos fatos narrados pela parte autora, consoante determina o Código de Processo Civil em seu art. 400. À Secretaria de Vara para fornecimento do link de audiência e cumprimento dos expedientes de citação/intimação. Allan Augusto do Nascimento Juiz - respondendo
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158701633
11/06/2025 23:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158701633
11/06/2025 23:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 10:40, Vara Única da Comarca de Uruoca.
11/06/2025 23:24

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2026 12:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
09/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2026 12:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
07/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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