03/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 01:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/11/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:51

Processo Desarquivado
18/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85813868
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85813868
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85813868
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85813868
14/05/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85813868
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85813868
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85813868
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85813868
13/05/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:19

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85813868
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85813868
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85813868
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85813868
09/05/2024 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:50

Processo Desarquivado
05/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 08:16

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 08:56

Audiência Conciliação cancelada para 27/07/2023 08:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:28

Expedição de Mandado.
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2023. Documento: 63171729
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2023. Documento: 63171729
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2023. Documento: 63171729
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2023. Documento: 63171729
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63171729
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63171729
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63171729
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63171729
06/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000459-67.2023.8.06.0012 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: RESIDENCIAL FORTE BITTENCOURT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A e ANTHONY MATOS DE CASTRO - CE46430 POLO PASSIVO:EVANDECILIA OLIVEIRA GALVAO DA SILVA SENTENÇA O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, é viável a apresentação de pedido de homologação de acordo mesmo após o trânsito em julgado da ação, conforme os artigos 841 e 843 do mesmo diploma legal. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais efeitos e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, passando o mesmo a fazer parte integrante desta decisão. Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. FORTALEZA, data no rodapé. (assinado eletronicamente)
05/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 11:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000459-67.2023.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

ANTHONY MATOS DE CASTRO Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/07/2023, às 08:50h.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.

MARIA VICENTE DA SILVA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
23/05/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 20:53

Conclusos para despacho
04/05/2023 01:43

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000459-67.2023.8.06.0012 Processo sob análise de prevenção.

Analisando o possível processo prevento nº 3001274-98.2022.8.06.0012, verifica-se que ele versa sobre taxas condominiais de períodos diversos dos pleiteados no presente feito.

Logo, inexiste óbice ao prosseguimento da presente ação.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, devendo juntar: a) ata atualizada de eleição e posse do síndico, bem como a respectiva documentação pessoal dele; b) procuração atualizada outorgada pelo síndico aos advogados habilitados nos autos, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321 do CPC).

Considerando a Portaria nº 1128/2022, a qual inseriu a 19ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza/CE no Juízo 100% Digital, implementado pela Portaria nº 1539/2020 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo, se for o caso, informar os seus respectivos meios de contato eletrônicos (endereço de e-mail/contato telefônico).

Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 23:25

Conclusos para decisão
09/03/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 23:25

Audiência Conciliação designada para 27/07/2023 08:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/03/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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