26/04/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:38

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE MAIA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIENE TERTO DE ANDRADE em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 10/04/2023.
05/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000508-92.2020.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID 57498769); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57, da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 4 de abril de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 20:29

Homologada a Transação
04/04/2023 11:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/11/2022 20:27

Conclusos para julgamento
17/11/2022 20:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIENE TERTO DE ANDRADE em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE MAIA em 07/11/2022 23:59.
01/11/2022 14:03

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:00

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:34

Conclusos para despacho
08/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 03/10/2022 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/07/2022 22:44

Juntada de documento de comprovação
29/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 03/10/2022 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/06/2022 19:22

Juntada de Petição de procuração
17/05/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 16:56

Juntada de despacho em inspeção
23/08/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 18:22

Conclusos para despacho
04/08/2021 18:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 28/07/2021 16:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/08/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:26

Conclusos para despacho
27/07/2021 01:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 15:36

Juntada de Petição de réplica
07/05/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 28/07/2021 16:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/04/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:48

Juntada de Petição de contestação
27/11/2020 16:30

Juntada de ata da audiência
27/11/2020 16:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 19/04/2021 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
25/11/2020 06:51

Juntada de citação
22/10/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:41

Expedição de Citação.
21/08/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:39

Audiência Conciliação designada para 27/11/2020 15:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
21/08/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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