TJCE - 0001060-21.2018.8.06.0200

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LICE DE LIMA

CPF *52.***.*13-92

JOSE IRES SOUZA

CPF *54.***.*71-92

FRANCISCO RIVANEUDO DA PAIXAO

CPF *52.***.*86-53

Advogados

ALVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB: 19581/CE

CPF *23.***.*67-15

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 40873/CE

CPF *64.***.*96-81

FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE LIMA

Terceiro

Partes

COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ULISSES BASTOS GUANABARA

CPF *59.***.*37-68

RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS

CPF *39.***.*52-35

FRANCISCO AILTON BRAGA GOMES

CPF *29.***.*90-78

MARIA FRANCIANE DE LIMA - OK

FRANCISCO VALDIZIO DE LIMA

FRANCISCA PATRICIA CASTRO ARAUJO - OK

CPF *60.***.*94-38

MARIA ROZILENE DA SILVA- DISP.

ANTONIO FLAVIO DANTAS - DISP.

JOSE AGLAILDO RODRIGUES - OK

ANA MARIA BATISTA - OK

MARIA EDILENE SOUSA DE AGUIAR - OK

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 15:43

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 14:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 26/06/2025 03:39

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 00:15

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB 32786/CE), Andre Wilson de Macedo Favela (OAB 19581/CE), Pedro Henrique da SILVA (OAB 40873/CE) Processo 0001060-21.2018.8.06.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Francisco Rivaneudo da Paixão, Jose Ires Souza - Cumpra-se, COM URGÊNCIA, a Carta de Ordem Criminal, no sentido de intimar os advogados dos apelados José Ires Souza e Francisco Rivaneudo da Paixão, para contrarrazoar o recurso Ministerial.

    Em seguida, após o devido cumprimento, devolva-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com nossas homenagens e registros necessários no Sistema SAJ.

    Expedientesnecessários.

  • 25/06/2025 11:46

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 14/05/2025 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 17:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 11/04/2025 19:02

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 01:55

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 04/04/2025 04:12

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 02:04

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 01/04/2025 18:00

    Expedição de .

  • 12/12/2024 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

  • 12/12/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 19:41

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 12:16

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 10/12/2024 08:09

    Expedição de .

  • 10/12/2024 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 23:01

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 21:05

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2024 08:10

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:19

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 31/10/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 16:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 22:25

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 11:29

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 08:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/03/2024 02:56

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 01/03/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 14/06/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 09/01/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 23:47

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2022 12:09

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 28/02/2022 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:37

    Expedição de .

  • 02/12/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 09:07

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 22:09

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2021 07:17

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 06/10/2021 07:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/10/2021 07:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/10/2021 07:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/10/2021 13:39

    Expedição de .

  • 27/05/2021 09:29

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2021 13:00:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 25/05/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2021 22:15

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 22:15

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 12:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 14/04/2021 10:53

    Expedição de .

  • 30/03/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 11:28

    Juntada de Carta precatória

  • 03/03/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 13:22

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2021 10:45:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 16/02/2021 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 23:33

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 23:33

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 23:33

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 02:42

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 10/02/2021 13:50

    Expedição de .

  • 08/02/2021 10:17

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2021 13:00:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 08/02/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 14:10

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2020 14:10

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2020 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2020 10:48

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2020 10:48

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2020 10:48

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2020 23:36

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2020 03:52

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/12/2020 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 13:47

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2020 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 16:44

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2020 16:43

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2020 15:24

    Concedida a Liberdade provisória

  • 27/10/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2020 09:17

    Documento

  • 15/09/2020 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 17:17

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 11:27

    Juntada de Petição

  • 12/08/2020 11:25

    Juntada de Petição

  • 07/08/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 14:00

    Expedição de .

  • 05/08/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 10:49

    Juntada de Petição

  • 28/06/2020 14:24

    Apensado ao processo

  • 24/06/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 09:54

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 13:12

    Juntada de Petição

  • 15/05/2020 18:55

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 18:16

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 17:48

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 17:48

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 17:45

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 13:28

    Expedição de .

  • 05/02/2020 14:01

    Remetidos os Autos

  • 27/01/2020 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 11:14

    Juntada de

  • 18/12/2019 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 09:29

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 04/12/2019 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 09:49

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 04/12/2019 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 17:28

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2019 13:00:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 29/11/2019 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 08:19

    Processo Reativado

  • 22/11/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 15:31

    Juntada de

  • 19/11/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 11:47

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/11/2019 17:22

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 14/11/2019 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/11/2019 09:02

    Autos entregues em carga ao .

  • 11/11/2019 09:02

    Autos entregues em carga

  • 01/11/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 24/10/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 12:44

    Juntada de

  • 17/10/2019 12:40

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 19/09/2019 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 09:48

    Outras Decisões

  • 12/09/2019 09:49

    Juntada de

  • 05/09/2019 11:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 11:29

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/09/2019 17:32

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 04/09/2019 17:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/09/2019 09:16

    Autos entregues em carga ao .

  • 02/09/2019 09:16

    Autos entregues em carga

  • 27/08/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 17:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2019 17:57

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 20/08/2019 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/08/2019 10:20

    Autos entregues em carga ao .

  • 19/08/2019 10:20

    Autos entregues em carga

  • 16/08/2019 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 10:24

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 08/08/2019 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/08/2019 09:56

    Juntada de

  • 15/07/2019 13:57

    Autos entregues em carga ao .

  • 15/07/2019 13:57

    Autos entregues em carga

  • 11/07/2019 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 12:50

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 03/07/2019 09:26

    Outras Decisões

  • 28/06/2019 09:56

    Juntada de

  • 28/06/2019 09:55

    Juntada de

  • 25/06/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 13:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/06/2019 13:20

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 25/06/2019 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/06/2019 11:16

    Autos entregues em carga ao .

  • 17/06/2019 11:16

    Autos entregues em carga

  • 14/06/2019 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 13:46

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/05/2019 11:39

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 29/05/2019 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/05/2019 10:56

    Autos entregues em carga ao .

  • 27/05/2019 10:56

    Autos entregues em carga

  • 17/05/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 10:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2019 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2019 13:50

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/05/2019 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2019 13:46

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2019 08:30:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 29/04/2019 09:20

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2019 13:15:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 23/04/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 10:27

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/04/2019 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2019 17:19

    Decisão Proferida

  • 28/03/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 10:00

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/03/2019 09:59

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 28/03/2019 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/03/2019 11:39

    Autos entregues em carga ao .

  • 18/03/2019 11:39

    Autos entregues em carga

  • 12/03/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 17:30

    Recebida a denúncia

  • 08/01/2019 09:37

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 09:32

    Mudança de classe

  • 19/12/2018 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 13:47

    Remetidos os Autos

  • 12/12/2018 13:47

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 12/12/2018 13:47

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 12/12/2018 13:47

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 12/12/2018 13:45

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 11/12/2018 13:04

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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