01/09/2025 01:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA (OAB 25809/CE), ADV: JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO (OAB 37623/CE), ADV: ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES (OAB 46046/CE), ADV: GABRIEL ARRUDA DE SOUSA (OAB 53503/CE) - Processo 0200822-32.2024.8.06.0095 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - QUERELANTE: B1Rannieri Egidio Rolim de SousaB0 - QUERELADA: B1Albertina Silva Ribeiro OliveiraB0 - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALBERTINA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA, nos termos do art. 107, inc.

V, do Código Penal.
21/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:06

Juntada de Informações
20/08/2025 13:38

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
20/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:36

Juntada de Petição
20/08/2025 09:40

Juntada de Petição
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 17:00:00, Vara Única da Comarca de Ipu.
13/08/2025 17:07

Expedição de .
13/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 23:40

Juntada de Petição
03/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Agledson Soares Pontes (OAB 46046/CE), José de Sousa Farias Neto (OAB 37623/CE), Antonio Clemilton de Lima Costa (OAB 25809/CE), Gabriel Arruda de Sousa (OAB 53503/CE) Processo 0200822-32.2024.8.06.0095 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Rannieri Egidio Rolim de Sousa - Querelada: Albertina Silva Ribeiro Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 16:00 horas, a qual será realizada de forma presencial ou virtual, através do link: https://link.tjce.jus.br/d4b120 ou do QRcode abaixo disponibilizado.

Ato contínuo, faço a intimação do(a) Representante do Ministério Público, das testemunhas, do(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), para participarem da audiência acima mencionada.
02/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 16:00:00, Vara Única da Comarca de Ipu.
30/06/2025 14:46

Expedição de .
05/06/2025 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 15:38

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:30

Juntada de Petição
16/03/2025 17:15

Juntada de Petição
13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:05

Juntada de Petição
25/02/2025 09:42

Decorrido prazo
25/02/2025 09:40

Encerrar documento - restrição
30/01/2025 19:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2025 01:58

Encaminhado edital/relação para publicação
28/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição
10/12/2024 20:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 19:31

Recebida a queixa
05/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:51

Juntada de Petição
25/11/2024 19:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 01:57

Encaminhado edital/relação para publicação
21/11/2024 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 17:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 11:30:00, Vara Única da Comarca de Ipu.
19/11/2024 16:57

Expedição de .
29/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:06

Juntada de Petição
13/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:17

Expedição de .
02/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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