TJCE - 0228021-88.2022.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
06/05/2023 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 04:45
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
06/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0228021-88.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Autora: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVICOS DO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO CEARA - SINDIENERGIA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$1,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes (advogado, por DJe e procurador, por portal) para que manifestem interesse na produção de novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as em caso afirmativo.
Inexistindo novas provas a produzir, sejam os autos conclusos para sentença.
Hora da Assinatura Digital: 12:50:21 Data da Assinatura Digital: 2023-03-28 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública -
06/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
05/04/2023 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2022 11:36
Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
22/09/2022 16:03
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
-
17/08/2022 13:11
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
17/08/2022 13:05
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01398387-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/08/2022 12:42
-
04/08/2022 17:48
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
04/08/2022 17:48
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2022 09:54
Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
-
18/07/2022 01:58
Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
07/07/2022 08:56
Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
07/07/2022 08:56
Mov. [19] - Documento Analisado
-
07/07/2022 08:28
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2022 17:11
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02213257-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/07/2022 17:01
-
23/06/2022 23:40
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870
-
22/06/2022 12:02
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2022 09:10
Mov. [14] - Documento Analisado
-
20/06/2022 12:40
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2022 12:10
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
18/06/2022 12:31
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02170718-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2022 12:08
-
18/06/2022 12:30
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02170713-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2022 11:54
-
20/05/2022 03:02
Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
09/05/2022 13:14
Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
09/05/2022 11:25
Mov. [7] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação e Intimação - On Line
-
09/05/2022 11:01
Mov. [6] - Documento Analisado
-
06/05/2022 13:12
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2022 08:06
Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 15/04/2022 através da guia nº 001.1341557-34 no valor de 534,13
-
13/04/2022 10:04
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 13/04/2022 através da Guia nº 001.1341557-34
-
13/04/2022 10:04
Mov. [2] - Conclusão
-
13/04/2022 10:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051103-04.2021.8.06.0055
Procuradoria Geral de Justica
Francisco Antonio Moura Feliz
Advogado: Francisca Renata Fonseca Coelho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2021 06:40
Processo nº 3000135-98.2022.8.06.0081
Maria Socorro Adelaide Marinho
Clube de Seguros do Brasil
Advogado: Lucas da Silva Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/04/2022 11:08
Processo nº 0228530-19.2022.8.06.0001
Vinicius Nascimento Silva
Estado do Ceara
Advogado: Aline Vanessa Felix Goncalves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/07/2024 08:21
Processo nº 0201337-70.2022.8.06.0052
Fabiola Vitoria Secundo Filgueira
Estado do Ceara
Advogado: Demetrius Sousa Facanha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/11/2023 14:19
Processo nº 3000851-77.2018.8.06.0013
Condominio Mar Del Plata
Kaue Canaver de Azevedo
Advogado: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/07/2018 09:12