TJCE - 0101384-68.2017.8.06.0001

11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162665213

10/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162665213

09/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162665213

09/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 12:09

Conclusos para despacho

01/07/2024 17:00

Juntada de despacho

27/01/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023 04:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2023 23:59.

21/12/2022 03:56

Decorrido prazo de ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

27/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 12:15

Conclusos para despacho

22/10/2022 21:25

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/08/2022 11:50

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

16/08/2022 07:07

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02298500-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/08/2022 07:04

14/08/2022 04:41

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/08/2022 16:03

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 13:57

Mov. [59] - Documento Analisado

03/08/2022 13:42

Mov. [58] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 91/96, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os auto

29/07/2022 18:19

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2022 16:49

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02261915-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/07/2022 16:45

17/07/2022 05:26

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/07/2022 13:07

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022 13:06

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

08/07/2022 18:54

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 2881

07/07/2022 07:55

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/07/2022 01:36

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 17:28

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2022 17:28

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2022 17:28

Mov. [47] - Documento Analisado

06/07/2022 17:26

Mov. [46] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

06/07/2022 17:26

Mov. [45] - Informação

05/07/2022 15:54

Mov. [44] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embargante, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Estado do Ceará por meio d

20/06/2022 17:40

Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

07/02/2022 08:43

Mov. [42] - Encerrar análise

28/01/2022 16:28

Mov. [41] - Encerrar análise

23/01/2022 20:52

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

08/11/2021 03:42

Mov. [39] - Certidão emitida

04/11/2021 09:52

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01448476-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 09:34

28/10/2021 12:48

Mov. [37] - Certidão emitida

28/10/2021 12:48

Mov. [36] - Documento Analisado

26/10/2021 11:43

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 64/68, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários.

22/07/2021 11:17

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

22/07/2021 11:17

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

22/07/2021 11:17

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

22/07/2021 11:17

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

22/07/2021 11:17

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

17/06/2021 08:47

Mov. [29] - Certidão emitida

16/06/2021 10:12

Mov. [28] - Certidão emitida

11/06/2021 10:47

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02110512-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 11/06/2021 10:10

11/06/2021 10:47

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0101384-68.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

11/06/2021 10:46

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/06/2021 19:44

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0210/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 2625

04/06/2021 11:30

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021 09:19

Mov. [22] - Certidão emitida

04/06/2021 09:19

Mov. [21] - Certidão emitida

04/06/2021 09:19

Mov. [20] - Documento Analisado

04/06/2021 08:32

Mov. [19] - Informação

31/05/2021 14:32

Mov. [18] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021 23:26

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/05/2021 10:52

Mov. [16] - Certidão emitida

27/05/2021 10:49

Mov. [15] - Decurso de Prazo

01/05/2021 00:26

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600

29/04/2021 11:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021 10:22

Mov. [12] - Documento Analisado

27/04/2021 18:45

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2017 11:52

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/03/2017 11:04

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2017 09:59

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10122995-6 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 22/03/2017 09:27

21/03/2017 16:58

Mov. [7] - Certidão emitida

21/03/2017 16:58

Mov. [6] - Documento

21/03/2017 16:56

Mov. [5] - Documento

15/02/2017 14:41

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/015261-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 9 - Lucivaldo Sampaio de Sousa

30/01/2017 16:00

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H.O pleito liminar será apreciado, após as informações a serem prestadas pela autoridade impetrada.Notifique-se. Fortaleza, 30 de janeiro de 2017. Fernando Teles de Paula LimaJuizAssinado Por Certificação Digital

11/01/2017 09:59

Mov. [2] - Conclusão

11/01/2017 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio