16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171906484
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171906484
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0204656-34.2024.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: LUZIA OLIVEIRA DE LIMA REU: FORTCASA, SBS PARTICIPACOES S/A, ROBERT LAWRENCE BARON, NELITA DA COSTA DOS SANTOS Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 10/11/2025 13:20 horas, na sala virtual Cooperação 04, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/f58fca 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTc1NmU3OTUtNzBmZi00MDJkLThiZGMtYjNmOTIxNmViOTcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%224fdd7e4c-e143-4c6c-a8de-91086452a406%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 2 de setembro de 2025 JOAQUIM MANUEL SAMPAIO GOMES Servidor Geral
12/09/2025 12:07

Recebidos os autos
12/09/2025 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC
12/09/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171906484
09/09/2025 05:47

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 05:47

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 05:47

Decorrido prazo de CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 04:20

Decorrido prazo de MARIA EDLANIA OLIVEIRA LIMA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO PEIXOTO GONDIM DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
02/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170516142
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170516142
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204656-34.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: LUZIA OLIVEIRA DE LIMA REU: FORTCASA e outros (3) DESPACHO

Vistos.

Atendendo aos novos ditames processuais de tentativa de conciliação amigável para composição da lide e vislumbrando a possibilidade de acordo entre as partes, encaminhe os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação/mediação entre as partes, o que pode ser buscado pelo juízo a qualquer tempo, a teor do disposto no artigo 139, V, do CPC.

Intimem-se as partes através de seus advogados pelo Diário da Justiça.

Publique-se. Expedientes Necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
28/08/2025 14:50

Recebidos os autos
28/08/2025 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
28/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170516142
26/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 04:32

Decorrido prazo de ROBERT LAWRENCE BARON em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:32

Decorrido prazo de NELITA DA COSTA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
26/07/2025 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA EDLANIA OLIVEIRA LIMA em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161736044
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204656-34.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: LUZIA OLIVEIRA DE LIMA REU: FORTCASA e outros (3) DESPACHO Reitera-se ao Gabinete que proceda à consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, conforme determinado na decisão de ID n° 135298944, certificando o cumprimento ou não das diligências em relação aos réus: Robert Lawrence Baron - CPF: *39.***.*74-00; Nelita da Costa dos Santos - CPF: *10.***.*77-02.

EXCLUI-SE, neste momento, a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL, por não haver acesso do Gabinete a esses sistemas.

Determina-se, ainda, a expedição de nova tentativa de citação por carta com aviso de recebimento (AR) aos réus Robert Lawrence Baron e Nelita da Costa dos Santos, no endereço já comprovadamente válido: Av.

Washington Soares, nº 1400, Sala 1211 - Edifício Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza/CE, CEP 60810-350.

Expedientes a serem cumpridos pela SEJUD - 1º Grau - publicação DJEN / expedição de carta-AR. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 161736044
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161736044
07/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão
02/05/2025 16:57

Juntada de Ofício
29/04/2025 11:42

Juntada de Ofício
29/04/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 12:55

Juntada de Ofício
07/04/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão
16/02/2025 09:30

Expedição de Ofício.
16/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
16/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
16/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
16/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
16/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
08/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132507496
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132507496
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132507496
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132507496
17/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132507496
16/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
08/11/2024 20:53

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/10/2024 17:38

Mov. [85] - Encerrar análise
18/10/2024 17:20

Mov. [84] - Carta Precatória/Rogatória
27/09/2024 18:09

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
25/09/2024 09:47

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
25/09/2024 09:46

Mov. [81] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
09/09/2024 14:47

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02306674-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/09/2024 14:42
28/08/2024 10:03

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
28/08/2024 10:03

Mov. [78] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
25/08/2024 17:24

Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
25/08/2024 17:24

Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
25/08/2024 17:21

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
25/08/2024 17:21

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/08/2024 12:57

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/08/2024 12:57

Mov. [72] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/08/2024 10:43

Mov. [71] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
19/08/2024 20:05

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
19/08/2024 19:58

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
19/08/2024 19:58

Mov. [68] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
19/08/2024 19:50

Mov. [67] - Documento
16/08/2024 14:18

Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória | [TODAS AS AREAS] - [Carta Precatoria Eletronica]- Carta Precatoria - Generica
16/08/2024 01:38

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2024 15:46

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
15/08/2024 15:42

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160975-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
15/08/2024 15:42

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160974-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
15/08/2024 15:41

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160973-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Soares Nogueira
15/08/2024 15:41

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160972-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2024 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Costa Vieira
15/08/2024 15:40

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160971-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
15/08/2024 15:40

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160970-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2024 Local: Oficial de justica - Leila Rachel de Almeida Oliveira
15/08/2024 15:32

Mov. [57] - Documento Analisado
06/08/2024 14:48

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2024 12:18

Mov. [55] - Conclusão
03/08/2024 18:05

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02235721-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2024 17:42
17/07/2024 20:19

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
17/07/2024 17:24

Mov. [52] - Expedição de Carta Precatória | [TODAS AS AREAS] - [Carta Precatoria Eletronica]- Carta Precatoria - Generica
16/07/2024 16:11

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
16/07/2024 01:57

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2024 12:38

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
15/07/2024 12:16

Mov. [47] - Documento Analisado
28/06/2024 17:37

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2024 14:51

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2024 14:30

Mov. [44] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia.
03/06/2024 11:22

Mov. [43] - Encerrar análise
31/05/2024 13:29

Mov. [42] - Concluso para Sentença
29/05/2024 17:17

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02090325-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 16:56
16/05/2024 16:04

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060832-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 15:57
08/05/2024 20:56

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
07/05/2024 11:48

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2024 10:28

Mov. [37] - Documento Analisado
18/04/2024 15:13

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2024 10:15

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/04/2024 05:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999554-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/04/2024 14:18
17/04/2024 11:46

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
17/04/2024 11:46

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
12/04/2024 11:42

Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
12/04/2024 11:42

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
11/04/2024 21:02

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283
10/04/2024 01:51

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 15:00

Mov. [27] - Documento Analisado
04/04/2024 15:51

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2024 13:21

Mov. [25] - Concluso para Despacho
03/04/2024 11:59

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01970152-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/04/2024 11:39
11/03/2024 15:58

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
11/03/2024 15:57

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
11/03/2024 15:55

Mov. [21] - Documento
06/03/2024 16:25

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
06/03/2024 14:30

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
01/03/2024 10:24

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
01/03/2024 08:57

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
29/02/2024 23:07

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/040673-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2024 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno
29/02/2024 14:59

Mov. [15] - Documento Analisado
20/02/2024 15:53

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2024 09:25

Mov. [13] - Conclusão
06/02/2024 17:21

Mov. [12] - Conclusão
06/02/2024 17:21

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858289-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/02/2024 16:57
02/02/2024 15:00

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024 17:54

Mov. [9] - Encerrar análise
30/01/2024 17:54

Mov. [8] - Conclusão
30/01/2024 17:11

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01842728-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 16:26
29/01/2024 19:12

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236
26/01/2024 01:49

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2024 14:09

Mov. [4] - Documento Analisado
24/01/2024 11:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2024 17:03

Mov. [2] - Conclusão
23/01/2024 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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