31/05/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:54

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:48

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 00:35

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 66781783
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 66781783
24/10/2023 00:00

Intimação

Recebidos nesta data, Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença ajuizada pela Associação Prainha Village em face de Alessandro Silva Neri, ambos devidamente qualificados nos autos.

O exequente manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito, postulando pela extinção (ID.65217996). É o relatório. DECIDO.

O artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil/2015, determina que não resolverá o mérito, quando o autor desistir da demanda, verbis: "Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (…); VIII - homologar a desistência da ação; (…)." A desistência da ação é uma faculdade da parte demandante, podendo ser apresentada até a sentença (art. 485, §5º, CPC/2015) e, caso não ocorra o oferecimento da contestação, o autor não necessita do consentimento do réu, para desistir da ação (art. 485, §4º, CPC/2015), devendo tão somente ser homologada por sentença.

In casu, a demandante no curso do processo, manifestou desinteresse na continuidade do feito, desistindo assim da presente ação e, como o requerido não se opôs a pedido formulando, a extinção é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Promova-se a baixa em todas as restrições porventura geradas pela presente demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.

Expedientes necessários.
23/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66781783
29/08/2023 14:56

Extinto o processo por desistência
14/08/2023 14:57

Conclusos para julgamento
03/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz PROCESSO: 3000659-18.2017.8.06.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PRAINHA VILLAGE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892-A POLO PASSIVO:ALESSANDRO SILVA NERI D E S P A C H O Recebidos nesta data, Sobre a Certidão de ID. 57203882, ouça-se a parte autora no prazo de 10 dias.

Expedientes necessários.

AQUIRAZ, 3 de abril de 2023.

SANDRA OLIVEIRA FERNANDES
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:35

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:35

Juntada de documento de comprovação
05/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:58

Expedição de Carta precatória.
04/08/2022 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 19:56

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:37

Juntada de despacho
30/03/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:21

Conclusos para despacho
23/02/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 10:38

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:25

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:39

Expedição de Carta precatória.
24/11/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
23/11/2021 12:30

Processo Desarquivado
28/10/2021 18:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2021 10:28

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:03

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:03

Transitado em Julgado em 04/08/2021
31/08/2021 15:56

Transitado em Julgado em 04/08/2021
20/07/2021 14:25

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:23

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:58

Expedição de Ofício.
21/06/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:15

Conclusos para despacho
09/03/2021 10:15

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:48

Expedição de Carta precatória.
23/01/2021 00:10

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 22/01/2021 23:59:59.
05/01/2021 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/11/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:25

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:34

Conclusos para despacho
08/10/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 10:32

Juntada de documento de comprovação
29/09/2020 00:20

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 28/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:27

Expedição de Intimação.
04/09/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 08:33

Julgado procedente o pedido
19/08/2020 15:31

Conclusos para julgamento
18/08/2020 14:37

Decretada a revelia
18/08/2020 14:35

Conclusos para despacho
28/07/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 10:42

Conclusos para despacho
06/07/2020 10:42

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
06/07/2020 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2020 14:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 00:14

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 19/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 07:37

Expedição de Citação.
29/05/2020 15:21

Juntada de Certidão
28/05/2020 18:40

Audiência Conciliação designada para 06/07/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
20/02/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 16:13

Audiência Conciliação cancelada para 23/03/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
30/01/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 16:07

Juntada de Certidão
29/01/2020 10:32

Audiência Conciliação designada para 23/03/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
03/09/2019 07:26

Audiência conciliação cancelada para 10/10/2019 11:00 #Não preenchido#.
16/08/2019 10:35

Audiência conciliação redesignada para 10/10/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
12/08/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 12:55

Juntada de documento de comprovação
15/04/2019 13:01

Audiência conciliação redesignada para 19/08/2019 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
11/04/2019 10:08

Audiência conciliação redesignada para 20/06/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
25/02/2019 09:45

Juntada de documento de comprovação
22/02/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 09:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 09:03

Conclusos para despacho
14/02/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 10:58

Expedição de Citação.
16/01/2019 08:42

Audiência conciliação designada para 15/02/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
21/11/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 15:59

Conclusos para despacho
04/09/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 14:33

Conclusos para despacho
04/07/2018 14:33

Audiência conciliação cancelada para 17/07/2018 10:00 #Não preenchido#.
22/05/2018 09:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2018 16:45

Juntada de documento de comprovação
25/04/2018 10:45

Juntada de documento de comprovação
05/04/2018 23:29

Audiência conciliação designada para 17/07/2018 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
27/03/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 17:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 11:08

Conclusos para despacho
12/03/2018 11:07

Audiência conciliação cancelada para 13/03/2018 11:30 #Não preenchido#.
12/03/2018 11:06

Juntada de Certidão
12/03/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 12:09

Juntada de documento de comprovação
15/02/2018 15:29

Expedição de Citação.
25/01/2018 13:33

Audiência conciliação designada para 13/03/2018 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
25/01/2018 13:13

Juntada de Certidão
25/01/2018 13:12

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/01/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 17:25

Conclusos para despacho
18/01/2018 10:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 09:08

Conclusos para despacho
25/10/2017 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001393-59.2022.8.06.0012

Condominio Edf.maria Batista

Elba Patricia da Silveira Toscano Medeir...

Advogado: Evelma de Paula Magalhaes Ximenes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/07/2022 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0228456-96.2021.8.06.0001

Jose Aldovandro de Carvalho Baracho

Estado do Ceara

Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2021 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0001637-46.2012.8.06.0123

Joaquina Pires de Andrade

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Alex Osterno Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000064-75.2023.8.06.0012

Colegio Maria Ester 1 S/S LTDA - EPP

Wesley Pereira Falcao

Advogado: Said Gadelha Guerra Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 3000065-60.2023.8.06.0012

Colegio Maria Ester 1 S/S LTDA - EPP

Bruna Regina Cavalcante Aristides

Advogado: Said Gadelha Guerra Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2023 14:10

Exibir Processo