13/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 13/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 04:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LAUREANO DE LIMA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LAUREANO DE LIMA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 142868727
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142868727
31/03/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142868727
31/03/2025 16:45

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:28

Processo Desarquivado
31/01/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
15/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA ANGELUCIA DE LIMA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANIA PINTO DE MACEDO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA CIANA DE SOUZA ALVES em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. Documento: 111498200
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111498200
21/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111498200
21/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 01:07

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:07

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 15:59

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 80862763
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 80862763
09/04/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0004269-85.2011.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LAUREANO DE LIMA OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE DECISÃO Com efeito, muito embora a decisão de ID 42986326 e 42986327 tenha rejeitado os embargos à execução, não há nos autos uma decisão expressa de homologação dos precatórios expedidos, o que obstou o pagamento nos termos das certidões de ID 58286284.

A se considerar o acima exposto, homologo os valores apresentados no ID 42983336 e determino a expedição do precatório, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE. Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura.

Diligências e intimações necessárias.

Massapê, na data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
08/04/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80862763
08/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2023 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:15

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0004269-85.2011.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LAUREANO DE LIMA OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE $100.00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) Torno sem efeito o despacho ID. 60635069. ( ) Processo em ordem.

Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( X ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários.

Massapê, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
14/06/2023 16:18

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:48

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0004269-85.2011.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço] MARIA DA CONCEICAO LAUREANO DE LIMA OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença proposta por Francisca Maria Rodrigues Sousa, Maria Angelúcia de Lima Nascimento, Maria Ciana de Sousa Alves, Maria da Conceição de Lima, Maria Lucivania Pinto de Macedo e Rita de Cassica Ribeiro em face do Município de Massapê (ID 42983335), no qual o os exequentes buscam o pagamento dos valores devidos a título de anuênio.

Intimado, o município não apresentou impugnação, razão pela qual foram expedidas as ordens de pagamento (ID 42983354 a 42983555).

A petição de ID 54660845 comprovou o respectivo pagamento das RPVs, ao passo que os precatórios foram devidamente assinados e encaminhados em agosto de 2022. É o relatório.

Decido fundamentadamente.

Com efeito, no cumprimento de sentença que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, a atividade judicial de primeiro grau é cumprida e acabada com a expedição do ofício requisitório ao presidente do Tribunal ou com a ordem para o pagamento de obrigações de pequeno valor (art. 535, § 3º, I e II, do CPC).

Nesse aspecto, o referido procedimento se distingue do cumprimento de sentença proposto em face dos particulares.

Neste, a execução se estende até a efetiva expropriação, ao passo que, naquele, a fase jurisdicional se encerra com a simples expedição do precatório ou da requisição de pagamento.

Vale dizer, a satisfação da pretensão executiva se considera atendida com a adoção das providências voltadas à inclusão do débito no orçamento das entidades de direito público, no caso de pagamento via precatório (art. 100, § 5º, CF; art. 535, § 3º, I, CPC); ou com a determinação encaminhada diretamente pelo juiz ao ordenador de despesa do ente público, para pagamento da obrigação de pequeno valor (art. 100, § 3º, CF; e art. 535, § 3, II, CPC).

A atividade que se desenvolve a partir de então tem natureza administrativa, consoante já decidiu o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI n. 1.098/SP, sendo tema já pacificado também no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme se infere do enunciado 311 da súmula de jurisprudência dominante daquele sodalício, verbis: “os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório não têm caráter jurisdicional”.

Note-se que, segundo o art. 100 da Constituição Federal, a expedição de precatório ou de requisição de pequeno valor somente pode ser realizada após o trânsito em julgado da sentença.

Na vigência do Código de Processo Civil anterior, jurisprudência e doutrina eram unânimes em considerar que o trânsito em julgado a que se reporta o dispositivo constitucional deveria ser da sentença que resolvesse os embargos propostos pela Fazenda Pública ou encerrasse a execução não resistida.

Atualmente, com o advento do novo Código de Processo Civil, a sentença a que alude o art. 100 da Carta da República é aquela que extingue a fase de cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, rejeitando a impugnação proposta, ou declarando encerrada a execução, porquanto não impugnada.

Saliente-se, a propósito, que, segundo preceitua o art. 203, § 1º, do Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.

Fixadas essas premissas, entendo que, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, não sendo oposta impugnação pelo executado, ou sendo as arguições deste rejeitadas, cabe ao magistrado declarar satisfeita a pretensão executiva, extinguindo a execução com fundamento no art. 942, II, do Código de Processo Civil, aplicável ao cumprimento de sentença, por força do art. 513, caput, do CPC.

No caso presente, vislumbro que, embora a execução não tenha sido formalmente encerrada, é induvidoso que já alcançou sua finalidade, com a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor (ID 53271538 e 53269661) e expedição dos precatórios, restando unicamente encerrar o procedimento e arquivar os autos.

Ante o exposto, com fulcro nos arts.. 513, caput, e 924, II, do CPC EXTINGO A EXECUÇÃO.

Deixo de condenar o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios em razão da isenção legal (Lei Estadual 12.381/94) e ausência de impugnação, respectivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Massapê/CE, 20 de abril de 2023.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:20

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/01/2023 11:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/11/2022 13:41

Mov. [218] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2022 00:26

Mov. [217] - Certidão emitida
25/10/2022 23:04

Mov. [216] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955
24/10/2022 02:32

Mov. [215] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 16:52

Mov. [214] - Certidão emitida
21/10/2022 16:19

Mov. [213] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 15:16

Mov. [212] - Concluso para Despacho
05/10/2022 22:12

Mov. [211] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
29/08/2022 00:17

Mov. [210] - Certidão emitida
22/08/2022 22:12

Mov. [209] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
19/08/2022 02:32

Mov. [208] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 13:34

Mov. [207] - Certidão emitida
17/08/2022 15:41

Mov. [206] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 14:16

Mov. [205] - Petição juntada ao processo
17/08/2022 14:15

Mov. [204] - Ofício
17/08/2022 14:15

Mov. [203] - Ofício
17/08/2022 14:14

Mov. [202] - Ofício
17/08/2022 14:14

Mov. [201] - Ofício
17/08/2022 14:14

Mov. [200] - Ofício
17/08/2022 14:13

Mov. [199] - Ofício
17/08/2022 14:13

Mov. [198] - Ofício
30/06/2022 13:16

Mov. [197] - Concluso para Despacho
29/06/2022 16:45

Mov. [196] - Decurso de Prazo
09/06/2022 00:17

Mov. [195] - Certidão emitida
08/06/2022 11:41

Mov. [194] - Petição juntada ao processo
07/06/2022 15:28

Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802956-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 14:38
01/06/2022 10:54

Mov. [192] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855
30/05/2022 02:15

Mov. [191] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 00:19

Mov. [190] - Certidão emitida
27/05/2022 14:31

Mov. [189] - Certidão emitida
27/05/2022 11:32

Mov. [188] - Mero expediente: Ante o cadastro das minutas colacionados às fls. 381/399, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Expedientes necess
25/05/2022 12:07

Mov. [187] - Conclusão
25/05/2022 12:06

Mov. [186] - Documento
25/05/2022 12:06

Mov. [185] - Documento
25/05/2022 12:06

Mov. [184] - Documento
25/05/2022 12:06

Mov. [183] - Documento
25/05/2022 12:06

Mov. [182] - Documento
25/05/2022 12:06

Mov. [181] - Documento
25/05/2022 12:06

Mov. [180] - Documento
20/05/2022 22:35

Mov. [179] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
19/05/2022 12:01

Mov. [178] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2022 11:25

Mov. [177] - Certidão emitida
19/05/2022 11:24

Mov. [176] - Certidão emitida
17/05/2022 17:26

Mov. [175] - Mero expediente: Face a apresentação dos dados bancários de fls. 375, à secretaria para proceder com a expedição das RPV/precatório conforme determinado às fls 317/319 e 331. Expedientes necessários. Massape, 17 de maio de 2022. Ticiane Silve
02/12/2021 15:47

Mov. [174] - Encerrar análise
02/12/2021 15:46

Mov. [173] - Concluso para Despacho
02/12/2021 11:26

Mov. [172] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172710-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 11:14
13/11/2021 00:22

Mov. [171] - Certidão emitida
04/11/2021 22:32

Mov. [170] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729
01/11/2021 02:11

Mov. [169] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 13:30

Mov. [168] - Certidão emitida
29/10/2021 11:09

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 13:49

Mov. [166] - Concluso para Despacho
02/07/2021 12:06

Mov. [165] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 08:40

Mov. [164] - Certidão emitida
10/05/2021 08:39

Mov. [163] - Encerrar análise
07/05/2021 16:04

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167353-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 15:17
03/05/2021 17:23

Mov. [161] - Concluso para Despacho
30/04/2021 17:02

Mov. [160] - Decurso de Prazo
23/03/2021 14:06

Mov. [159] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
19/03/2021 07:06

Mov. [158] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2021 15:08

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o requerente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado para cad
18/01/2021 21:37

Mov. [156] - Conclusão
18/01/2021 08:25

Mov. [155] - Conclusão
18/01/2021 08:25

Mov. [154] - Processo Redistribuído por Sorteio: Mudança de Competencia
18/01/2021 08:25

Mov. [153] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competencia
15/01/2021 15:17

Mov. [152] - Certidão emitida
03/09/2020 14:58

Mov. [151] - Reativação
24/07/2020 08:44

Mov. [150] - Mero expediente: Reative-se os autos, haja vista que o processo ainda está em tramitação. Cumpra-se a determinação de fls. 339. Expedientes necessários.
23/07/2020 16:36

Mov. [149] - Concluso para Despacho
12/03/2019 11:13

Mov. [148] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2019 11:12

Mov. [147] - Recebimento
12/03/2019 11:12

Mov. [146] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
09/01/2019 03:36

Mov. [145] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018 23:59

Mov. [144] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 23:47

Mov. [143] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2018 11:38

Mov. [142] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa
01/12/2018 11:36

Mov. [141] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PMSS18000048600
30/11/2018 08:52

Mov. [140] - Mandado
19/10/2018 16:27

Mov. [139] - Mandado
03/09/2018 12:20

Mov. [138] - Mandado: CEMAN
31/08/2018 09:44

Mov. [137] - Expedição de Ofício
31/08/2018 09:44

Mov. [136] - Expedição de Ofício
31/07/2018 13:13

Mov. [135] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/06/2018 14:21

Mov. [134] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/06/2018 16:13

Mov. [133] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/06/2018 17:42

Mov. [132] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/06/2018 16:38

Mov. [131] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
14/06/2018 09:20

Mov. [130] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/06/2018 14:09

Mov. [129] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/06/2018 13:16

Mov. [128] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/06/2018 13:15

Mov. [127] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/06/2018 13:15

Mov. [126] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 04/05/2018 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/06/2018 13:15

Mov. [125] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
15/05/2018 12:09

Mov. [124] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/05/2018 09:27

Mov. [123] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/04/2018 12:37

Mov. [122] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/03/2018 13:37

Mov. [121] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/02/2018 09:27

Mov. [120] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa de autos à PGM. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/02/2018 09:27

Mov. [119] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa de autos à PGM. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
15/12/2017 08:08

Mov. [118] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
14/11/2017 16:11

Mov. [117] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/11/2017 14:58

Mov. [116] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/11/2017 11:34

Mov. [115] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/10/2017 09:26

Mov. [114] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/10/2017 15:31

Mov. [113] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
11/10/2017 08:46

Mov. [112] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/10/2017 16:31

Mov. [111] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EMBARGO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
28/09/2017 09:52

Mov. [110] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/08/2017 16:11

Mov. [109] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/08/2017 13:47

Mov. [108] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO DE REMESSA DOS AUTOS A PROCURAÇÃO DO MUNICIPIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/06/2017 10:47

Mov. [107] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/06/2017 16:17

Mov. [106] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/06/2017 14:23

Mov. [105] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/06/2017 14:21

Mov. [104] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/05/2017 10:04

Mov. [103] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/05/2017 09:54

Mov. [102] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
24/08/2016 12:17

Mov. [101] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/08/2016 16:19

Mov. [100] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/09/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/08/2016 09:06

Mov. [99] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/08/2016 08:50

Mov. [98] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/05/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/07/2016 12:18

Mov. [97] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/07/2016 08:26

Mov. [96] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/07/2016 09:20

Mov. [95] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/07/2016 09:17

Mov. [94] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/07/2016 09:36

Mov. [93] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/07/2016 17:02

Mov. [92] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ILIADA KARNAK DANTAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/07/2016 16:59

Mov. [91] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/02/2016 15:53

Mov. [90] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. ILIADA KARNAK DANTAS ALVES FUNCIONARIO: RAFAEL NO. DAS FOLHAS: 184 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/04
15/02/2016 10:25

Mov. [89] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
03/02/2016 13:07

Mov. [88] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
02/02/2016 15:11

Mov. [87] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/08/2015 13:25

Mov. [86] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/08/2015 13:19

Mov. [85] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CARGA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/08/2015 10:13

Mov. [84] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
11/08/2015 16:00

Mov. [83] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
11/08/2015 15:59

Mov. [82] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
07/08/2015 13:28

Mov. [81] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/07/2015 16:10

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/07/2015 16:09

Mov. [79] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/07/2015 10:22

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/07/2015 10:21

Mov. [77] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
07/07/2015 16:42

Mov. [76] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.177.38724-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
02/07/2015 08:28

Mov. [75] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
01/07/2015 00:00

Mov. [74] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.177.38724-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/06/2015 09:59

Mov. [73] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/06/2015 09:58

Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/06/2015 16:26

Mov. [71] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/06/2015 16:26

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/06/2015 10:48

Mov. [69] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/06/2015 10:45

Mov. [68] - Desarquivamento: PROCESSO DESARQUIVADO POR QUEM: PARTE REQUERENTE MOTIVO: PEDIDO DA PARTE AUTORA DEFERIDO PELO JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
29/05/2015 11:46

Mov. [67] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/05/2015 12:04

Mov. [66] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/05/2015 12:07

Mov. [65] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/05/2015 12:06

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
14/05/2015 16:05

Mov. [63] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
27/04/2015 14:42

Mov. [62] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/04/2015 08:43

Mov. [61] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/05/2013 16:51

Mov. [60] - Guarda Permanente: ARQUIVO EM GUARDA PERMANENTE AONDE: CAIXA 36-I ACERVO SEJUD ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM ELETRONICO, PARA ACESSÁ-LO, ACESSE O PORTAL HTTP://ESAJ.TJCE.JUS.BR/CPO - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍS
15/04/2013 13:02

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
15/04/2013 13:02

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/04/2013 14:40

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/04/2013 14:38

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO certidão para desentranhar peças - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/04/2013 14:36

Mov. [55] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 11/03/2013 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
07/02/2013 16:39

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/12/2012 16:54

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/12/2012 16:49

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/12/2012 08:37

Mov. [51] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE MASSAPE - REQUERENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/11/2012 13:07

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA PUBLICAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/11/2012 09:20

Mov. [49] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/11/2012 13:53

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/11/2012 10:44

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/11/2012 10:44

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
01/11/2012 11:18

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
30/10/2012 08:22

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Intimação do advogado da parte autora da sentença. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/10/2012 13:02

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/10/2012 10:38

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/10/2012 14:16

Mov. [41] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE MASSAPE - REQUERENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/10/2012 14:15

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: parecer - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/10/2012 12:40

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/10/2012 10:18

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/09/2012 09:16

Mov. [37] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
24/09/2012 14:16

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
24/09/2012 09:13

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/09/2012 08:30

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/09/2012 08:27

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO MUNICIPIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
29/08/2012 14:54

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
29/08/2012 10:25

Mov. [31] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/08/2012 10:56

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/08/2012 10:54

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/08/2012 15:39

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/08/2012 15:38

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/08/2012 10:32

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: RAFAEL NO. DAS FOLHAS: 117 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/08/2012 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASS
06/07/2012 15:43

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
28/06/2012 14:56

Mov. [24] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA. - PROCESSOS ANTERIOR A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VARA FICARÃO NA PRIMEIRA VARA - PROTARIA 01/2012 - Lo
13/06/2012 14:42

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/06/2012 16:17

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Réplica à contestação. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/06/2012 12:50

Mov. [21] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/06/2012 14:21

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/04/2012 17:44

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/04/2012 09:23

Mov. [18] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S) PRAZO DECORRIDO EM 04/04/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/03/2012 12:35

Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 442 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
15/03/2012 12:35

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/03/2012 12:03

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/02/2012 12:35

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INVENTÁRIO / 2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
31/01/2012 12:18

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
31/01/2012 10:22

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/01/2012 11:00

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
15/12/2011 12:29

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/11/2011 12:02

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
07/10/2011 12:50

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/09/2011 10:34

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/08/2011 16:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/08/2011 17:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/08/2011 17:20

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/08/2011 17:20

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/08/2011 17:20

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/08/2011 16:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2011

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo