31/07/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:26

Transitado em Julgado
29/07/2025 17:25

Histórico de partes atualizado
29/07/2025 17:25

Histórico de partes atualizado
22/07/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA CANUTO MELO SALES (OAB 21132/CE), ADV: WEMERSON ROBERT SOARES SALES (OAB 10307/CE), ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0052544-09.2021.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1G.M.S.B0 - Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por reconhecer a manifesta e superveniente ausência de interesse processual, o que faço por analogia (art. 3º do CPP) ao disposto no art. 485, VI, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema.
21/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:10

Juntada de Informações
27/06/2025 20:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2025 17:24

Histórico de partes atualizado
18/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:06

Expedição de .
28/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:40

de Justificação
11/06/2024 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 15:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
16/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:46

Recebidos os autos
13/06/2023 22:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2023 14:53

Juntada de Petição
08/06/2023 06:46

Encaminhado edital/relação para publicação
07/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:10

Recebida a denúncia
06/06/2023 11:47

Histórico de partes atualizado
06/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:13

Juntada de Petição
02/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
18/08/2022 22:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2022 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2022 12:06

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:02

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:36

Juntada de Petição
24/07/2022 05:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 05:50

Expedição de Certidão.
24/07/2022 05:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2022 11:47

Histórico de partes atualizado
03/06/2022 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2022 14:40

Mudança de classe
02/06/2022 11:47

Histórico de partes atualizado
02/06/2022 10:37

Recebida a denúncia
01/06/2022 10:33

Conclusos
30/05/2022 16:48

Conclusos para decisão
27/05/2022 21:50

Juntada de Petição
27/05/2022 11:47

Histórico de partes atualizado
26/05/2022 15:49

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:51

Expedição de .
25/05/2022 09:49

Expedição de Certidão.
05/05/2022 08:43

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:11

Juntada de Petição
03/05/2022 13:15

Expedição de Certidão.
02/05/2022 18:11

Expedição de .
02/05/2022 17:10

Juntada de Petição
23/02/2022 02:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/01/2022 04:47

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:41

Expedição de Certidão.
12/01/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:09

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:36

Juntada de Petição
10/01/2022 13:59

Expedição de Certidão.
07/01/2022 11:06

Expedição de .
27/12/2021 15:12

Distribuído por prevenção
29/06/2021 11:47

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200732-09.2024.8.06.0100

Maria da Penha Almeida Cavalcante

Bin Club - Beneficios, Intermediacao e N...

Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2024 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0050194-77.2020.8.06.0125

Policia Civil do Estado do Ceara

Francisco Flavio Silva dos Santos

Advogado: George Fechine Tavares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/05/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 3056353-90.2025.8.06.0001

Maria do Carmo de Andrade da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0218969-97.2024.8.06.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Michel Douglas Lima de Sousa

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0218969-97.2024.8.06.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Michel Douglas Lima de Sousa

Advogado: Vera Regina Martins

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/08/2025 13:33

Exibir Processo