04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164869628
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0026627-64.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JOAO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Sobre a impugnação de id. 163983484, apresentada pelo Estado do Ceará, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164869628
31/07/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164869628
15/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 05:52

Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155552832
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155552832
02/06/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155552832
23/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:12

Alterado o assunto processual
31/03/2025 10:12

Alterado o assunto processual
31/03/2025 10:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
17/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:06

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/01/2025 14:57

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/01/2025 14:05

Mov. [71] - Reativação
10/01/2024 11:13

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/10/2023 12:01

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 17:35

Mov. [68] - Conclusão
06/10/2022 16:36

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02426591-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/10/2022 16:02
24/08/2022 15:42

Mov. [66] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
24/08/2022 15:42

Mov. [65] - Definitivo
24/08/2022 11:19

Mov. [64] - Mero expediente | R.h. Arquivem-se os autos.
23/08/2022 13:12

Mov. [63] - Encerramento de Documentos
23/08/2022 13:11

Mov. [62] - Trânsito em julgado
18/08/2022 13:38

Mov. [61] - Conclusão
18/08/2022 13:38

Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
18/08/2022 13:38

Mov. [59] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/05/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:
21/04/2022 17:21

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
21/02/2022 22:36

Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
18/02/2022 20:29

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
18/02/2022 20:29

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
18/02/2022 20:29

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
16/02/2022 13:36

Mov. [53] - Recurso Eletrônico
16/02/2022 13:35

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
14/02/2022 15:52

Mov. [51] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
14/02/2022 14:47

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01879711-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/02/2022 14:34
09/02/2022 09:22

Mov. [49] - Encerrar análise
09/02/2022 07:48

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01314176-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/02/2022 07:29
08/02/2022 21:34

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0088/2022 Data da Publicacao: 09/02/2022 Numero do Diario: 2780
07/02/2022 02:06

Mov. [46] - Certidão emitida
07/02/2022 02:06

Mov. [45] - Certidão emitida
07/02/2022 01:46

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2022 15:57

Mov. [43] - Documento Analisado
03/02/2022 19:29

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2022 21:25

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/01/2022 19:28

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01310077-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 19:13
28/01/2022 19:37

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773
27/01/2022 09:37

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2022 09:09

Mov. [37] - Certidão emitida
27/01/2022 09:09

Mov. [36] - Certidão emitida
27/01/2022 09:09

Mov. [35] - Documento Analisado
27/01/2022 09:08

Mov. [34] - Informação
18/01/2022 23:04

Mov. [33] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2022 13:52

Mov. [32] - Concluso para Sentença
18/01/2022 11:43

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01304267-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/01/2022 11:36
20/12/2021 02:27

Mov. [30] - Certidão emitida
16/12/2021 11:05

Mov. [29] - Encerrar análise
16/12/2021 11:05

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
16/12/2021 11:05

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
09/12/2021 09:19

Mov. [26] - Certidão emitida
09/12/2021 09:18

Mov. [25] - Documento Analisado
07/12/2021 18:20

Mov. [24] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
28/11/2021 02:37

Mov. [23] - Certidão emitida
24/11/2021 21:25

Mov. [22] - Concluso para Despacho
23/11/2021 21:55

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01458230-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2021 21:42
17/11/2021 08:41

Mov. [20] - Encerrar análise
17/11/2021 08:36

Mov. [19] - Certidão emitida
16/11/2021 19:18

Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara acerca da decisao interlocutoria de paginas 105/111.
19/10/2021 13:36

Mov. [17] - Concluso para Despacho
19/10/2021 11:05

Mov. [16] - Certidão emitida
19/10/2021 11:05

Mov. [15] - Encerrar documento - benefício
19/10/2021 11:04

Mov. [14] - Decurso de Prazo
10/09/2021 21:43

Mov. [13] - Certidão emitida
10/09/2021 21:42

Mov. [12] - Documento
10/09/2021 21:42

Mov. [11] - Documento
05/08/2021 23:39

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2021 Data da Publicacao: 06/08/2021 Numero do Diario: 2668
04/08/2021 22:24

Mov. [9] - Certidão emitida
04/08/2021 22:24

Mov. [8] - Documento
04/08/2021 22:20

Mov. [7] - Documento
04/08/2021 11:56

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/133154-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2021 Local: Oficial de justica - Joao Braga de Sousa
04/08/2021 02:45

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 18:31

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/133148-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2021 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
03/08/2021 18:03

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 10:57

Mov. [2] - Conclusão
29/07/2021 10:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00