27/06/2025 04:35

Decorrido prazo de JOSE KAYKE BARBOSA VIEIRA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 04:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 19:42

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 09:13

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145207411
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145207411
24/04/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145207411
24/04/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 07:02

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:17

Nomeado perito
04/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO WILTON LUCENA BESSA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 24/01/2025 23:59.
28/12/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 126790687
03/12/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 126790687
02/12/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126790687
02/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:38

Nomeado perito
22/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão
12/05/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84890308
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84890308
26/04/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0108454-39.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Serviços de Saúde] POLO ATIVO : FATIMA MARIA ALVES BATISTA POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Verificada a não comprovação de que a requisição para comparecimento da testemunha arrolada pelo promovido fora efetivamente recebida pelo Órgão a que se dirigiu, resta prejudicada a audiência de instrução designada para 25.4.2024, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. De todo modo, tendo em conta as determinações sucessivas para intimação/requisição da referida testemunha, todas infrutíferas, intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar endereço onde se fossa efetivamente localizar o médico Luiz Carlos Lins Maciel Borges (CRM/CE nº 5.754), para viabilizar a realização do ato instrutório. Intimem-se.

Ciência ao MP. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84890308
25/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:42

Expedição de Ofício.
27/02/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80096721
26/02/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80096721
23/02/2024 19:44

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80096721
23/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:24

Audiência Instrução designada para 25/04/2024 13:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
21/02/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:10

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:36

Audiência Instrução realizada para 23/11/2023 13:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
23/11/2023 14:27

Audiência Instrução designada para 23/11/2023 13:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
23/11/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual
22/10/2023 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:04

Juntada de documento de comprovação
09/10/2023 11:07

Expedição de Ofício.
04/10/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 68944386
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 68944386
22/09/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68944386
22/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:09

Juntada de documento de comprovação
12/07/2023 10:12

Juntada de documento de comprovação
04/07/2023 10:44

Expedição de Ofício.
22/06/2023 17:13

Juntada de documento de comprovação
01/06/2023 16:39

Audiência Instrução realizada para 01/06/2023 15:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
01/06/2023 16:31

Audiência Instrução designada para 01/06/2023 15:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
20/05/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:51

Juntada de documento de comprovação
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
01/05/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23 de março de 2023, por volta de 15:30h, nesta Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), onde presente se encontrava a Dra.

Cleiriane Lima Frota, Juíza de Direito, compareceram a autora Fátima Maria Alves Batista (RG nº 2009010138603), acompanhada do causídico constituído – Dr.

Carlos Eduardo Ravete Barbosa (OAB/CE nº 30.740), e a testemunha de respectivo arrolamento, Sra.

Maria Ideusa da Silva Santos (RG nº 1.203.503-SSP/CE).

Ausente a Assessoria Jurídica do requerido.

Ausente a testemunha Luiz Carlos Lins Maciel Borges, arrolada pelo promovido, por não requisitada.

ABERTA A AUDIÊNCIA, na forma da lei, pela MM.

Juíza foi informado que os presentes autos estiverem em trâmite no Sistema SAJPG, porém já foram migrados para o PJe na data de 27.1.2023, conforme Relatório de Migração (ID 54164705).

Ficam, pois, intimados para cotejos e apresentarem manifestações de potenciais inconsistências das peças migradas, se for o caso, e para regularização que ainda comportar, no prazo de 10(dez) dias.

Ainda, foi deixado expresso que, em analogia (Art. 7º, XX, do Estatuto da OAB – Lei nº 8.906/1994), seria aguardado o tempo em tolerância de 30(trinta) minutos, a compasso de espera da Assessoria Jurídica do requerido – Procuradoria do Município de Fortaleza, a compasso de espera desde as 15:30h, tendo transcorrido o lapso temporal sem que fosse apresentado qualquer peticionamento em justificativa a respectiva ausência, nos autos, esta se caracteriza como injutificada.

De todo modo, tendo sido intimada a Assessoria Jurídica do requerido ora ausente para audiência de instrução, em respeito a autora e respectiva Assessoria Jurídica presente, seguiu-se com a abertura do ato, com a oitiva da testemunha (compromissada e advertida de obrigação de dizer a verdade e repercussão de falso testemunho), cujo depoimento foi documentado por meio de gravação, nos termos do Art. 460 do CPC, anexado a este processo.

Ao fim da colheita houve identificação de problema tecnológico no equipamento desta sala de audiência, vez que não captou o som, e, após vídeo.

Portanto, foi aberto chamado de suporte CATI imediato (nº 1091731), mas com a demora, a autora solicitou ausentar-se.

Porém, permanecendo o respectivo causídico.

A despeito de não se ter apresentado o suporte técnico, foi restabelecida a usabilidade do equipamento, e pela Magistrada foi retomado o depoimento da testemunha ora compromissada como retro, por meio de gravação, nos termos do Art. 460 do CPC, anexado a este processo.

Na sequência, pela Magistrada foi vislumbrado que a testemunha do requerido não foi cientificada para o presente ato, por insuficiência de expedientes, de forma que fica designada audiência de instrução em continuidade para o dia 1º de junho de 2023, às 15:30h, desta mesma forma presencial, saindo intimados os presentes. À SEJUD 1º Grau, para: I) Providenciar expedientes necessários de intimação e requisição da testemunha Luiz Carlos Lins Maciel Borges, CRM/CE nº 5.754, servidor público médico com endereço profissional no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, localizado na Rua Thomaz Coelho, nº 1578, Bairro Messejana, CEP: 60.842-021, Fone: (85) 3105-1560 (ID 54163401); II) Providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para que apresente justificação de ausência ao presente ato, na medida que comportar; bem como sobre integral teor do presente termo, primordial sobre designação de ato audiencial, para comparecimento.

Nada mais a constar, encerra-se o presente termo as 16:36h.

Eu, Francisco José Rodrigues, digitei.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:42

Expedição de Ofício.
24/03/2023 12:29

Audiência Instrução realizada para 23/03/2023 15:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
24/03/2023 12:25

Audiência Instrução designada para 23/03/2023 15:30 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
27/01/2023 22:36

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/12/2022 11:55

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/12/2022 18:39

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/12/2022 10:27

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01442975-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2022 09:54
14/12/2022 18:56

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0601/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 2988
13/12/2022 01:37

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 15:36

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2022 15:36

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2022 14:02

Mov. [83] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/12/2022 13:28

Mov. [82] - Documento Analisado
09/12/2022 08:40

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 20:28

Mov. [80] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
06/12/2022 20:28

Mov. [79] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
06/12/2022 20:16

Mov. [78] - Documento
30/11/2022 17:23

Mov. [77] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/11/2022 13:48

Mov. [76] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
30/11/2022 13:48

Mov. [75] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
30/11/2022 13:43

Mov. [74] - Documento
26/11/2022 21:43

Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/11/2022 20:28

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01436722-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/11/2022 19:57
24/11/2022 13:43

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974
23/11/2022 11:33

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2022 07:20

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022 07:20

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022 07:19

Mov. [67] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
23/11/2022 07:12

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/244443-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Maria Souza Bandeira
23/11/2022 07:10

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/244442-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2022 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Maria Souza Bandeira
23/11/2022 07:07

Mov. [64] - Documento Analisado
16/11/2022 07:51

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2022 10:52

Mov. [62] - Concluso para Despacho
31/05/2022 11:33

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02128181-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 11:21
25/05/2022 14:33

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/05/2022 14:01

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2022 14:01

Mov. [58] - Documento Analisado
17/05/2022 15:47

Mov. [57] - Mero expediente: Impende intimar o Município de Fortaleza para que informe seu endereço eletrônico para a realização da Audiência de Instrução virtual, informando, de igual modo o e-mail da testemunha por ele arrolada. Expediente necessário.
03/11/2021 18:18

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
14/07/2021 22:34

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02182484-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 22:26
30/06/2021 09:10

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02150139-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/06/2021 08:43
25/06/2021 12:08

Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/06/2021 19:45

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636
21/06/2021 01:38

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 20:43

Mov. [50] - Certidão emitida
18/06/2021 20:43

Mov. [49] - Documento Analisado
16/06/2021 14:50

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2021 03:58

Mov. [47] - Concluso para Despacho
16/06/2020 20:34

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
16/06/2020 20:34

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
12/06/2020 18:35

Mov. [44] - Certidão emitida
27/02/2020 15:38

Mov. [43] - Encerrar análise
19/12/2019 00:42

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2019 12:41

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01735008-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/12/2019 12:27
12/12/2019 11:13

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2282
05/12/2019 10:36

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2019 19:01

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01698907-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2019 16:08
25/11/2019 15:25

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/11/2019 11:24

Mov. [36] - Certidão emitida
07/11/2019 13:11

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2019 07:35

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
10/01/2019 00:17

Mov. [33] - Encerrar análise
09/01/2019 11:38

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
29/12/2018 23:50

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
06/11/2018 17:16

Mov. [30] - Encerrar análise
06/11/2018 17:16

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/10/2018 16:30

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10599896-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2018 15:56
04/10/2018 11:58

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2000 Página: 375
01/10/2018 23:56

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10573613-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2018 23:31
01/10/2018 08:19

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0411/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarreada aos autos, especifica
30/09/2018 07:35

Mov. [24] - Certidão emitida
28/09/2018 14:26

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/09/2018 10:45

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
27/09/2018 23:25

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10566610-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/09/2018 22:56
20/09/2018 14:06

Mov. [20] - Certidão emitida
20/09/2018 14:06

Mov. [19] - Certidão emitida
20/09/2018 09:39

Mov. [18] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarreada aos autos, especificando-as. Exp Nec.
02/04/2018 10:44

Mov. [17] - Concluso para Despacho
12/03/2018 14:13

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10123630-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/03/2018 11:32
18/02/2018 06:07

Mov. [15] - Certidão emitida
08/02/2018 14:35

Mov. [14] - Certidão emitida
30/01/2018 15:13

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação de págs. 66/72.
27/03/2017 17:10

Mov. [12] - Concluso para Despacho
27/03/2017 17:08

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
27/03/2017 13:21

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10131029-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2017 11:08
22/02/2017 13:46

Mov. [9] - Certidão emitida
22/02/2017 13:45

Mov. [8] - Documento
22/02/2017 13:44

Mov. [7] - Documento
18/02/2017 18:40

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 1615 Página: 361 - 362
15/02/2017 15:05

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/025111-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
15/02/2017 13:38

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2017 16:46

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2017 12:03

Mov. [2] - Conclusão
10/02/2017 12:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2017

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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