TJCE - 0053611-13.2019.8.06.0177

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umirim

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIOSMAR BRAGA DA SILVA

ALUIZIO FORTE DE MENEZES

Advogados

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA

OAB: 6396/CE

CPF *13.***.*43-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:05

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 25/06/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 19:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 02:11

    Decorrido prazo de IDERALDO LUIZ BELINE SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 02:10

    Decorrido prazo de IDERALDO LUIZ BELINE SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83790221

  • 08/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83790221

  • 05/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83790221

  • 05/04/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:45

    Audiência Preliminar redesignada para 09/05/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Umirim.

  • 14/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:01

    Juntada de ata da audiência

  • 12/05/2023 03:30

    Decorrido prazo de IDERALDO LUIZ BELINE SILVA em 11/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 03:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MP DE ORDEM DO(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Umirim, na forma da lei, Proceda a intimação do Ministério Público da AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 09 de maio de 2023 audiência preliminar, às 16:30 horas, e será realizada via videoconferência através da plataforma Microsoft Teams 365, com acesso pelo seguinte link e QR Code: https://link.tjce.jus.br/5807da ou Umirim/CE, 13 de abril de 2023.

    Jonny de Sousa Abreu Tabosa Almeida Servidor à disposição

  • 01/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:26

    Audiência Preliminar redesignada para 09/05/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Umirim.

  • 28/03/2023 11:45

    Audiência Preliminar designada para 10/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Umirim.

  • 08/11/2022 15:25

    Juntada de ata da audiência

  • 04/11/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 02:05

    Decorrido prazo de IDERALDO LUIZ BELINE SILVA em 31/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 03:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 23:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:26

    Audiência Preliminar designada para 07/11/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Umirim.

  • 04/12/2021 00:34

    Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 16/11/2021 17:08

    Mov. [49] - Expedição de Termo de Audiência: os autos foram encaminhados à fila Ag. Realização de audiência para fins de redesignação.

  • 08/11/2021 13:01

    Mov. [48] - Documento

  • 23/10/2021 00:13

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 21/10/2021 11:02

    Mov. [46] - Certidão emitida

  • 21/10/2021 11:02

    Mov. [45] - Documento

  • 14/10/2021 22:56

    Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0431/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

  • 12/10/2021 02:19

    Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/10/2021 16:18

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 11/10/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 14:43

    Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/10/2021 14:42

    Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 177.2021/001948-6 Situação: Não cumprido em 21/10/2021 Local: Oficial de justiça - LICIANE MAGALHÃES TABOSA

  • 31/08/2021 16:13

    Mov. [38] - Audiência Designada: Preliminar Data: 09/11/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

  • 23/07/2021 10:41

    Mov. [37] - Petição juntada ao processo

  • 22/07/2021 15:37

    Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.21.00395966-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 15:31

  • 22/07/2021 09:29

    Mov. [35] - Certidão emitida

  • 22/07/2021 09:21

    Mov. [34] - Documento

  • 22/07/2021 09:21

    Mov. [33] - Documento

  • 22/07/2021 09:17

    Mov. [32] - Certidão emitida

  • 22/07/2021 09:17

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 27/05/2021 10:36

    Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para juntada de endereço atualizado e telefone do autor do fato Eliosmar Braga da Silva.

  • 21/05/2021 23:46

    Mov. [29] - Mandado

  • 17/05/2021 14:57

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 17/05/2021 14:56

    Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: intimação do Ministério Público da audiência preliminar designada para o dia 27 de maio de 2021, às 09:30h, a qual será realizada via videoconferência através da plataforma CISCO WEBEX, com acesso através do segui

  • 17/05/2021 14:55

    Mov. [26] - Expedição de Mandado

  • 17/05/2021 14:54

    Mov. [25] - Expedição de Mandado

  • 17/05/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 15:01

    Mov. [23] - Audiência Designada: Preliminar Data: 27/05/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 15/02/2021 17:55

    Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/02/2021 12:26

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 09/02/2021 12:26

    Mov. [20] - Processo devolvido do MP

  • 08/02/2021 17:58

    Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.21.00395097-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/02/2021 16:04

  • 12/11/2020 11:51

    Mov. [18] - Mandado

  • 23/10/2020 16:34

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 13/10/2020 13:48

    Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência: Ato continuo, o(a) MM Juiz(a) deferiu o pedido ministerial e determinou que os autos fossem com vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários.

  • 13/10/2020 10:04

    Mov. [15] - Mandado

  • 06/10/2020 13:02

    Mov. [14] - Expedição de Mandado

  • 06/10/2020 13:01

    Mov. [13] - Expedição de Mandado

  • 06/10/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 13:01

    Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/06/2020 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 20:42

    Mov. [9] - Audiência Designada: Preliminar Data: 13/10/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 25/11/2019 16:03

    Mov. [8] - Designação de audiência: Designo audiência PRELIMINAR (art. 72 da Lei n.º 9.099/95), a ser agendado pela secretaria deste Juízo, no Fórum Local.

  • 25/11/2019 15:58

    Mov. [7] - Designação de audiência: Designo audiência PRELIMINAR (art. 72 da Lei n.º 9.099/95), a ser agendado pela secretaria deste Juízo, no Fórum Local.

  • 25/11/2019 15:56

    Mov. [6] - Designação de audiência: Designo audiência PRELIMINAR (art. 72 da Lei n.º 9.099/95), a ser agendado pela secretaria deste Juízo, no Fórum Local.

  • 25/11/2019 15:55

    Mov. [5] - Designação de audiência: Designo audiência PRELIMINAR (art. 72 da Lei n.º 9.099/95), a ser agendado pela secretaria deste Juízo, no Fórum Local.

  • 01/11/2019 16:59

    Mov. [4] - Concluso para Despacho

  • 01/11/2019 16:55

    Mov. [3] - Documento

  • 01/11/2019 11:57

    Mov. [2] - Documento

  • 01/11/2019 10:18

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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