13/09/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:18

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 02:43

Decorrido prazo de JONAS MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:43

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:43

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERRAZ em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 58207184
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 58207184
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 58207184
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 58207184
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 58207184
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 58207184
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av.

José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 3000047-92.2022.8.06.0135 Processos Associados: [null] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: COMAGRI-COMERCIAL DE MADEIRA MATERIAL AGRICOLA E CONSTR REU: TELEFONICA BRASIL SA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, pela sistemática da Lei nº 9.099/95, ajuizada pela requerente em face do requerido, devidamente qualificados nos autos.

Em Petição (id 34758922), a parte requerente manifestou-se pela desistência do presente feito, declarando não ter mais interesse no feito, tornando-se desnecessário o prosseguimento desta ação.

Não obstante o requerido tenha sido citado, a desistência no rito processual do Juizado Especial, independe do assentimento do réu, conforme dispõe o ENUNCIADO 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)". Diante do exposto, homologo, por sentença, a DESISTÊNCIA, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII do CPC c/c 51, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Incabíveis custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Orós/CE, data da assinatura eletrônica no sistema.

Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito
23/08/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de COMAGRI-COMERCIAL DE MADEIRA MATERIAL AGRICOLA E CONSTR em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:52

Decorrido prazo de COMAGRI-COMERCIAL DE MADEIRA MATERIAL AGRICOLA E CONSTR em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2023.
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av.

José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 3000047-92.2022.8.06.0135 Processos Associados: [null] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: COMAGRI-COMERCIAL DE MADEIRA MATERIAL AGRICOLA E CONSTR REU: TELEFONICA BRASIL SA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, pela sistemática da Lei nº 9.099/95, ajuizada pela requerente em face do requerido, devidamente qualificados nos autos.

Em Petição (id 34758922), a parte requerente manifestou-se pela desistência do presente feito, declarando não ter mais interesse no feito, tornando-se desnecessário o prosseguimento desta ação.

Não obstante o requerido tenha sido citado, a desistência no rito processual do Juizado Especial, independe do assentimento do réu, conforme dispõe o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a DESISTÊNCIA, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII do CPC c/c 51, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Incabíveis custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Orós/CE, data da assinatura eletrônica no sistema.

Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
29/04/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 11:53

Extinto o processo por desistência
14/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual
03/09/2022 01:09

Decorrido prazo de COMAGRI-COMERCIAL DE MADEIRA MATERIAL AGRICOLA E CONSTR em 02/09/2022 23:59.
03/08/2022 11:48

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
02/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:31

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:34

Audiência Conciliação designada para 03/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Orós.
02/05/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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