TJCE - 0146281-16.2019.8.06.0001

06/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024 18:00

Alterado o assunto processual

08/11/2024 10:52

Alterado o assunto processual

08/11/2024 09:58

Alterado o assunto processual

07/11/2024 14:01

Juntada de Certidão

07/11/2024 13:32

Alterado o assunto processual

07/11/2024 13:30

Alterado o assunto processual

31/10/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/05/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/06/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/03/2023 15:38

Juntada de despacho

01/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.

01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 10:32

Conclusos para despacho

26/10/2022 16:37

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2022 01:54

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 02:48

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/10/2022 02:36

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/10/2022 12:00

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2022 12:00

Mov. [85] - Documento Analisado

07/10/2022 04:44

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/10/2022 19:40

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940

30/09/2022 21:09

Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/09/2022 16:32

Mov. [81] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 501/512, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os au

30/09/2022 01:35

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022 17:09

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022 16:53

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02409873-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/09/2022 15:57

29/09/2022 13:29

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2022 13:29

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2022 12:08

Mov. [75] - Documento Analisado

29/09/2022 12:06

Mov. [74] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

29/09/2022 12:02

Mov. [73] - Informação

28/09/2022 19:27

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937

28/09/2022 14:27

Mov. [71] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022 19:58

Mov. [70] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/09/2022 17:32

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02404718-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/09/2022 16:59

27/09/2022 17:23

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02404714-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/09/2022 16:58

27/09/2022 17:23

Mov. [67] - Entranhado: Entranhado o processo 0146281-16.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão

27/09/2022 17:23

Mov. [66] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/09/2022 01:35

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022 16:03

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2022 16:03

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2022 16:03

Mov. [62] - Documento Analisado

26/09/2022 16:01

Mov. [61] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

26/09/2022 16:00

Mov. [60] - Informação

23/09/2022 16:04

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022 11:11

Mov. [58] - Concluso para Sentença

04/09/2022 13:39

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/09/2022 12:42

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01406060-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/09/2022 12:34

29/08/2022 11:23

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2022 11:23

Mov. [54] - Documento Analisado

26/08/2022 10:50

Mov. [53] - Mero expediente: Diante das certidões de fls. 466/467, abre-se vista à douta representante do Ministério Público. Expedientes Necessários.

12/07/2022 13:39

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/07/2022 13:26

Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

12/07/2022 13:23

Mov. [50] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/06/2022 13:22

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 15:06

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

21/04/2022 02:09

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/04/2022 17:44

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/04/2022 16:21

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01343648-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/04/2022 15:58

11/04/2022 18:54

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

11/04/2022 18:54

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

08/04/2022 11:32

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 11:32

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 10:35

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 10:34

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 10:34

Mov. [38] - Documento Analisado

08/04/2022 09:08

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 13:35

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2022 16:33

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01810806-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/01/2022 16:09

13/08/2021 01:04

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/05/2021 12:36

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

05/05/2021 12:32

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

05/05/2021 12:28

Mov. [31] - Decurso de Prazo

08/11/2020 22:39

Mov. [30] - Certidão emitida

28/09/2020 17:49

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

27/09/2020 08:20

Mov. [28] - Certidão emitida

22/09/2020 18:04

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01461034-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 17:39

22/09/2020 09:10

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0440/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

21/09/2020 18:17

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

17/09/2020 15:32

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020 17:44

Mov. [23] - Certidão emitida

16/09/2020 16:29

Mov. [22] - Documento Analisado

16/09/2020 10:56

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01447899-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2020 10:33

15/09/2020 08:47

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020 18:51

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

14/09/2020 12:59

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01442754-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/09/2020 11:42

11/09/2020 15:23

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/09/2020 10:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 2454

10/09/2020 10:39

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01436571-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/09/2020 10:01

03/09/2020 16:11

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0423/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 412/429, tendo em vista a alegada ilegitimidade ativa pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 (qui

03/09/2020 14:18

Mov. [13] - Documento Analisado

03/09/2020 10:27

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 412/429, tendo em vista a alegada ilegitimidade ativa pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/09/2020 23:46

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

02/09/2020 14:08

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/08/2020 19:01

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01409258-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2020 18:48

20/07/2020 08:35

Mov. [8] - Certidão emitida

09/07/2020 19:51

Mov. [7] - Certidão emitida

09/07/2020 18:27

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/07/2020 14:56

Mov. [5] - Citação: notificação/Cite-se ( 30 dias art.335, III c/c 183, CPC/15). EXP. NEC.

03/07/2019 19:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01382504-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/07/2019 16:36

01/07/2019 11:11

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1076777-09 - Custas Iniciais

01/07/2019 10:26

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2019 10:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio