TJCE - 0168913-41.2016.8.06.0001
1ª instância - 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170017216
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº : 0168913-41.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Requerente: ESMALTEC S/A Requerido: DATERRA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP R.h.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
Considerando a ausência do interesse dos litigantes na composição amigável e na realização de outras provas, declaro saneado este feito e ANUNCIO o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I, CPC.
Intimem-se e empós, inclua-se os autos na fila de conclusos para sentença, nos termos dispostos no caput do art. 12, CPC.
Expediente necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital TULIO EUGENIO DOS SANTOS Juiz de Direito -
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170017216
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09/09/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170017216
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09/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/11/2024 12:41
Conclusos para despacho
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10/11/2024 00:11
Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/04/2024 17:15
Mov. [156] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/04/2024 17:50
Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01971609-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 17:45
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23/03/2024 20:44
Mov. [154] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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22/03/2024 21:18
Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272
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21/03/2024 13:08
Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01948880-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 12:57
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21/03/2024 11:43
Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2024 08:41
Mov. [150] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/03/2024 08:41
Mov. [149] - Documento Analisado
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11/03/2024 20:31
Mov. [148] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2023 15:10
Mov. [147] - Concluso para Despacho
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21/07/2023 05:19
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203757-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/07/2023 13:50
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17/07/2023 21:04
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118
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14/07/2023 11:52
Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0263/2023 Teor do ato: R. h. Intime-se o requerente para, nos termos do art. 350 do CPC, manifestar-se sobre a contestacao e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessari
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14/07/2023 08:02
Mov. [143] - Documento Analisado
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10/07/2023 21:25
Mov. [142] - Mero expediente | R. h. Intime-se o requerente para, nos termos do art. 350 do CPC, manifestar-se sobre a contestacao e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessario.
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10/07/2023 13:09
Mov. [141] - Concluso para Despacho
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06/07/2023 21:59
Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02173564-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/07/2023 21:51
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06/07/2023 21:51
Mov. [139] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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03/07/2023 10:35
Mov. [138] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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03/07/2023 10:35
Mov. [137] - Documento Analisado
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29/06/2023 16:45
Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2023 21:05
Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/06/2023 21:04
Mov. [134] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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02/04/2023 16:15
Mov. [133] - Concluso para Despacho
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27/03/2023 09:37
Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01958364-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2023 09:30
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17/03/2023 21:43
Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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09/03/2023 11:09
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01922630-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2023 10:44
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03/03/2023 20:59
Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
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02/03/2023 02:01
Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0066/2023 Teor do ato: Intime-se o Autor, via DJE, para tomar ciencia do teor da certidao de fl. 205, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior (
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01/03/2023 20:43
Mov. [127] - Documento Analisado
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28/02/2023 18:46
Mov. [126] - Mero expediente | Intime-se o Autor, via DJE, para tomar ciencia do teor da certidao de fl. 205, no prazo de 05 (cinco) dias.
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28/02/2023 16:10
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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13/02/2023 10:45
Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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12/02/2023 23:53
Mov. [123] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
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02/02/2023 16:49
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01849738-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2023 16:44
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27/01/2023 02:23
Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004
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25/01/2023 10:53
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2023 09:29
Mov. [119] - Documento Analisado
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24/01/2023 14:27
Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2023 12:21
Mov. [117] - Concluso para Despacho
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06/12/2022 22:05
Mov. [116] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/12/2022 16:17
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02543344-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 15:53
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25/11/2022 20:46
Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0779/2022 Data da Publicacao: 28/11/2022 Numero do Diario: 2975
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24/11/2022 01:57
Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0779/2022 Teor do ato: R.h Intime-se a requerente para se manifestar e requerer o que melhor lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias, acerca das consultas realizadas as fls. 188/190. Expedi
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23/11/2022 14:52
Mov. [112] - Documento Analisado
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22/11/2022 11:39
Mov. [111] - Mero expediente | R.h Intime-se a requerente para se manifestar e requerer o que melhor lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias, acerca das consultas realizadas as fls. 188/190. Expedientes necessarios.
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22/11/2022 10:10
Mov. [110] - Documento
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17/10/2022 14:35
Mov. [109] - Documento
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17/10/2022 14:27
Mov. [108] - Documento
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05/07/2022 14:50
Mov. [107] - Conclusão
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05/07/2022 14:50
Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/05/2022 01:33
Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0393/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835
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02/05/2022 09:37
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2022 09:26
Mov. [103] - Documento Analisado
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26/04/2022 19:26
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/04/2022 16:54
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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18/04/2022 14:59
Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/04/2022 17:33
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01998555-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 17:16
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17/03/2022 19:49
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0250/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806
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16/03/2022 13:35
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2022 13:31
Mov. [96] - Documento Analisado
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15/03/2022 16:01
Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2022 13:30
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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11/03/2022 16:00
Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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11/03/2022 15:59
Mov. [92] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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09/11/2021 11:04
Mov. [91] - Certidão emitida
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09/11/2021 11:04
Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/10/2021 20:38
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0472/2021 Data da Publicacao: 25/10/2021 Numero do Diario: 2722
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22/10/2021 10:58
Mov. [88] - Certidão emitida
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21/10/2021 18:51
Mov. [87] - Expedição de Carta
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21/10/2021 12:31
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0472/2021 Teor do ato: Renove-se a citacao da requerida via carta no endereco indicado na peca de fl. 168. Advogados(s): Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior (OAB 17561/CE)
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21/10/2021 12:29
Mov. [85] - Documento Analisado
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14/10/2021 11:31
Mov. [84] - Outras Decisões | Renove-se a citacao da requerida via carta no endereco indicado na peca de fl. 168.
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08/10/2021 12:26
Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/08/2021 11:21
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02243965-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2021 10:48
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30/07/2021 20:16
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664
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29/07/2021 01:45
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2021 15:21
Mov. [79] - Documento Analisado
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23/07/2021 10:41
Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2021 16:24
Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/07/2021 16:24
Mov. [76] - Certidão emitida
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01/07/2021 14:11
Mov. [75] - Certidão emitida
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01/07/2021 14:11
Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/05/2021 11:44
Mov. [73] - Certidão emitida
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10/05/2021 18:08
Mov. [72] - Expedição de Carta
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08/05/2021 13:13
Mov. [71] - Documento Analisado
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04/05/2021 11:15
Mov. [70] - Mero expediente | R.h Renove-se a citacao do promovido atraves da carta com AR no endereco indicado as fls. 155/156 (Av. Herminio Sampaio, 5400-LJ 2 - Antonio Bezerra - FORTALEZA / CE, CEP: 60350-484). Expedientes necessarios .
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03/05/2021 19:08
Mov. [69] - Certidão emitida
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03/05/2021 19:08
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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03/05/2021 12:47
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02027247-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2021 12:29
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19/04/2021 20:26
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592
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16/04/2021 11:42
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/04/2021 09:53
Mov. [64] - Documento Analisado
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13/04/2021 10:53
Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2021 17:31
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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06/04/2021 08:43
Mov. [61] - Certidão emitida
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10/02/2021 19:07
Mov. [60] - Certidão emitida
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10/02/2021 19:07
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/01/2021 14:36
Mov. [58] - Certidão emitida
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19/01/2021 13:15
Mov. [57] - Expedição de Carta
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15/01/2021 14:23
Mov. [56] - Documento Analisado
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11/01/2021 11:04
Mov. [55] - Mero expediente | R.h. Renove-se a citacao de fls. 137, desta feita no endereco indicado as fls. 143, qual seja: TV Joaquim Alfredo, n 96, bairro Novo Mondubim, FORTALEZA/CE, CEP: 60.764-200. Expedientes necessarios.
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19/09/2020 10:53
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0528/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445
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08/09/2020 15:40
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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08/09/2020 09:05
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01430546-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2020 08:51
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24/08/2020 13:51
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0528/2020 Teor do ato: Vistos em Inspecao. Intime-se a requerente para se manifestar e requerer o que melhor lhe aprouver acerca da devolucao do AR de fls. 138, no prazo de 10 (dez) dias. E
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24/08/2020 11:53
Mov. [50] - Documento Analisado
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18/08/2020 16:58
Mov. [49] - Mero expediente | Vistos em Inspecao. Intime-se a requerente para se manifestar e requerer o que melhor lhe aprouver acerca da devolucao do AR de fls. 138, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
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18/08/2020 16:23
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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18/08/2020 16:23
Mov. [47] - Certidão emitida
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05/04/2019 16:56
Mov. [46] - Certidão emitida
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05/04/2019 16:56
Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/04/2019 15:58
Mov. [44] - Encerrar análise
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11/03/2019 16:09
Mov. [43] - Expedição de Carta
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25/02/2019 14:38
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | De ordem da MM. Juiza de Direito e em conformidade expressa no Provimento n 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica. Renove-se a citacao no endereco indicado as fls. 133. Expedientes necessarios.
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22/02/2019 23:23
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01111499-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2019 17:42
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04/10/2018 14:27
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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03/10/2018 15:56
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10579368-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2018 15:35
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02/10/2018 18:16
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2018 Data da Disponibilizacao: 01/10/2018 Data da Publicacao: 02/10/2018 Numero do Diario: 1999 Pagina: 824/828
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28/09/2018 11:40
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2018 17:20
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora acerca das informacoes retiradas via sistemas BACENJUD E INFOJUD. Expedientes necessar
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14/09/2018 17:02
Mov. [35] - Documento
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14/09/2018 17:02
Mov. [34] - Documento
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17/07/2018 11:24
Mov. [33] - Encerrar análise
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27/06/2018 10:14
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2018 Data da Disponibilizacao: 26/06/2018 Data da Publicacao: 27/06/2018 Numero do Diario: 1933 Pagina: 405/407
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25/06/2018 08:42
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2018 15:23
Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Proceda-se a pesquisa do endereco da empresa requerida atraves dos sistemas INFOJUD e BACENJUD, conforme ja solicitado no termo de audiencia de fls. 122. Expedientes necessarios. Fortaleza, 14 de junho de
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06/12/2017 14:37
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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31/10/2017 11:00
Mov. [28] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR598503096TZ Situacao : Nao cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Daterra Transportes e Logistica Eireli-epp
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30/10/2017 09:55
Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR652694940TZ Situacao : Nao cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Daterra Transportes e Logistica Eireli - EPP
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08/05/2017 11:09
Mov. [26] - Certidão emitida
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17/04/2017 12:00
Mov. [25] - Certidão emitida
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17/04/2017 10:36
Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/03/2017 13:21
Mov. [23] - Encerrar análise
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16/03/2017 16:51
Mov. [22] - Certidão emitida
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15/03/2017 17:14
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2017 Data da Disponibilizacao: 14/03/2017 Data da Publicacao: 15/03/2017 Numero do Diario: 1631 Pagina: 396/397
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15/03/2017 17:14
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2017 Data da Disponibilizacao: 14/03/2017 Data da Publicacao: 15/03/2017 Numero do Diario: 1631 Pagina: 396/397
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14/03/2017 18:04
Mov. [19] - Expedição de Carta
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13/03/2017 11:50
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2017 11:50
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2017 11:25
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, foi redesigna a audiencia de conciliacao para a data de 08/05/2017, as 10h40, conforme certificado as fls. 112.
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13/03/2017 11:18
Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/05/2017 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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13/03/2017 11:16
Mov. [14] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/12/2016 14:39
Mov. [13] - Certidão emitida
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15/12/2016 14:10
Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/11/2016 07:53
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2016 Data da Disponibilizacao: 28/11/2016 Data da Publicacao: 29/11/2016 Numero do Diario: 1572 Pagina: 194/198
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30/11/2016 07:53
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2016 Data da Disponibilizacao: 28/11/2016 Data da Publicacao: 29/11/2016 Numero do Diario: 1572 Pagina: 194/198
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25/11/2016 10:21
Mov. [9] - Certidão emitida
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25/11/2016 09:34
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/11/2016 09:33
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2016 14:39
Mov. [6] - Expedição de Carta
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23/11/2016 09:16
Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2016 09:06
Mov. [4] - Audiência Redesignada | Conciliacao Data: 13/03/2017 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
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07/11/2016 15:04
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2016 14:12
Mov. [2] - Conclusão
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19/09/2016 14:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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