02/09/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/08/2024 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JULIANA HOLANDA MATOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96113092
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96113092
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96113092
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel.

Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE.

Tel. (88) 3421-4150.

E-mail: [email protected] Proc. n. 3901478-29.2014.8.06.0035 Exequente: ROSANGELA ALVES PINTO Executado: HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA E OUTROS.

SENTENÇA.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de execução de sentença.

Diante da ausência de bens penhoráveis e o decurso de prazo, as partes foram intimadas para se manifestar acerca de eventual prescrição intercorrente no caso.

Ambas quedaram-se inertes.

No caso, a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis data de 08 de março de 2016, conforme ID 7205973.

Assim, adotando-se o termo inicial acima, que define o início da contagem do prazo prescricional, percebe-se o decurso de 5 anos.

Durante todo esse lapso temporal diversos atos processuais foram praticados com o objetivo de encontrar bens de propriedade da devedora para saldar a obrigação exequenda.

Contudo, todas as diligências restaram inexitosas.

Nesse contexto, com fundamento no artigo 921, §4º do Código de Processo Civil c/c artigo. 206 §5°, inciso I e 206-A, ambos do Código Civil, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão executória.

Dispositivo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 53, §4º c/c art. 51, §1º ambos da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 924, V do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

P.R.I. e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Aracati/CE, data da assinatura.

Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Titular
14/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96113092
14/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96113092
14/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96113092
14/08/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96113092
14/08/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96113092
14/08/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96113092
12/08/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/11/2023 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JULIANA HOLANDA MATOS em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71104002
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71104001
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71104000
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71104002
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71104001
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71104000
25/10/2023 00:00

Intimação

Dr(a).

DANIELLI SILVERIO GONDIM - Fica V.

Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 68816240):##:.

Robotic Process Automation .:### Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3901478-29.2014.8.06.0035 Despacho: 1.Digam as partes sobre eventual prescrição no prazo de cinco dias. 2.Após, para decisão. Aracati/CE, data da assinatura eletrônica Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Titular :.
24/10/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71104002
24/10/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71104001
24/10/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71104000
23/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:30

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
01/06/2023 04:10

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3901478-29.2014.8.06.0035 Despacho: 1.Percebe-se por meio do documento de ID 24020617 que o Sr.

Gilberto não foi encontrado no endereço informado nos autos.

A credora pediu que o Sr.

CYRO JOSÉ HOLANDA GOMES fosse intimado para que informe o atual endereço do Sr.

Gilberto "sob pena de citação por edital" 2.Nesse contexto, inicialmente torno sem efeito o despacho de ID 56413132 na medida em que a tentativa de citação do Sr.

Gilberto naquele endereço já restou frustrada. 3.

Por outro lado, a citação por edital na etapa de cumprimento de sentença, pressupõe o arresto de bens (Fonaje Enunciado 37).

No caso, não foram encontrados bens da devedora "HI END DISTRIBUIDORA". 4.

Tampouco é possível citação por edital no incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da Lei n. 9.099/95.

Incide a vedação do artigo 18, §2º da Lei 9.099/95. 5.

Nada obsta, contudo, a intimação do Sr.

Cyro e Sra.

Maria Margareth, na pessoa de seus advogados, a fim de que em atenção ao princípio da cooperação, informem o endereço atual do Sr.

Gilberto acaso disponham dessa informação. 6.

Por fim, deve a credora informar nos autos a situação cadastral da pessoa jurídica junto a Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceara.

Conclusão; Diante do exposto, torno sem efeito o despacho de ID 56413132, indefiro o pedido de citação por edital, intimo o Sr.

Cyro e Sra.

Maria Margareth, na pessoa de seus advogados, para que informem no prazo de 15 dias o endereço atual do Sr.

Gilberto acaso disponham dessa informação e, por fim, determino a intimação da credora para que sucessivamente ao prazo antes assinalado traga aos autos, em 15 dias, informações atualizadas acerca da pessoa jurídica devedora junto a Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará e requeira o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão acerca da legitimidade dos antigos sócios, assim como, acerca do cumprimento de sentença.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Aracati/CE, data da assinatura eletrônica Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Titular.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 10:06

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:55

Conclusos para despacho
29/08/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:34

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 29/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 21:26

Não conhecido o recurso de CYRO JOSE HOLANDA GOMES - CPF: *89.***.*75-49 (EXECUTADO)
10/02/2022 20:46

Conclusos para decisão
10/02/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 19:31

Outras Decisões
17/08/2021 09:30

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:29

Juntada de documento de comprovação
20/07/2021 00:05

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 19/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 19:05

Expedição de Citação.
28/05/2021 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2021 00:13

Outras Decisões
28/04/2021 07:51

Conclusos para decisão
27/10/2020 15:49

Conclusos para despacho
26/10/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:55

Juntada de documento de comprovação
07/08/2020 17:15

Juntada de documento de comprovação
03/08/2020 11:49

Juntada de documento de comprovação
31/07/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 00:03

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 30/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:11

Expedição de Citação.
15/06/2020 10:11

Expedição de Citação.
22/05/2020 23:56

Outras Decisões
18/10/2019 14:17

Conclusos para decisão
30/09/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 10:12

Juntada de documento de comprovação
14/06/2019 18:12

Juntada de Certidão
06/02/2019 18:03

Juntada de documento de comprovação
06/02/2019 14:45

Expedição de Intimação.
06/02/2019 14:42

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 14:56

Conclusos para despacho
29/08/2018 17:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 23:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 10:45

Conclusos para despacho
12/06/2018 13:48

Mov. [56] - Remessa: Migração de processo do Projudi (039.2014.901.478-7) para o PJe (3901478-29.2014.8.06.0035)
13/04/2018 08:37

Mov. [55] - Conclusão: Conclusos para Despacho
13/04/2018 08:37

Mov. [54] - Documento: Juntada de Carta Precatória
24/01/2018 16:15

Mov. [53] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
12/01/2018 14:00

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória
29/05/2017 10:01

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO)
29/05/2017 10:01

Mov. [50] - Documento: Juntada de Certidão AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE.
29/05/2017 09:27

Mov. [49] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
23/05/2017 12:40

Mov. [48] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
23/04/2017 10:22

Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Despacho
23/04/2017 10:22

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Despacho
06/04/2017 15:51

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Petição
04/04/2017 12:33

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELLI SILVERIO GONDIM) em 04/04/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(27/03/17)
27/03/2017 16:30

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANGELA ALVES PINTO)
27/03/2017 16:30

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
22/03/2017 09:43

Mov. [41] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
26/10/2016 10:48

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Despacho
26/10/2016 10:48

Mov. [39] - Documento: Juntada de Carta Precatória
15/08/2016 10:31

Mov. [38] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
28/07/2016 17:52

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória
30/05/2016 08:15

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO
30/05/2016 08:15

Mov. [35] - Documento: Juntada de Certidão Aguardando realização de expediente
04/05/2016 10:28

Mov. [34] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
22/03/2016 08:09

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Despacho
22/03/2016 08:09

Mov. [32] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos PENHORA ON LINE NEGATIVA.
14/03/2016 10:59

Mov. [31] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
08/03/2016 15:45

Mov. [30] - Documento: Juntada de Certidão
14/12/2015 16:24

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO)
14/12/2015 16:24

Mov. [28] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Fica V. Sa. intimada para efetuar o pagamento, devidamente corrigido e atualizado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser acrescido de multa, no percentual de 10%(dez por cento), conforme
19/06/2015 14:15

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de ATUALIZAR VALORES/p/ SECRETARIA
19/06/2015 14:15

Mov. [26] - Documento: Juntada de Certidão
18/05/2015 19:09

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JULIANA HOLANDA MATOS) em 18/05/15 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(05/03/15)
18/05/2015 15:50

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO)
18/05/2015 15:50

Mov. [23] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
14/05/2015 10:49

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Despacho
14/05/2015 10:49

Mov. [21] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 14/05/2015 10:49
16/04/2015 11:56

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição
06/03/2015 11:59

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELLI SILVERIO GONDIM) em 06/03/15 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(05/03/15)
05/03/2015 10:07

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO)
05/03/2015 10:07

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANGELA ALVES PINTO)
05/03/2015 10:07

Mov. [16] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
01/11/2014 11:21

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Renúncia de Mandato como Adv. Réu
14/08/2014 15:30

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Renúncia de Mandato como Adv. Réu
24/02/2014 15:42

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
21/02/2014 14:59

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
18/02/2014 12:12

Mov. [11] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JULIANA HOLANDA MATOS 18242 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO
18/02/2014 12:11

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Sentença
18/02/2014 12:11

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
14/02/2014 11:02

Mov. [8] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
03/02/2014 13:51

Mov. [7] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/01/2014 14:58

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO
15/01/2014 17:15

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA. -SUPER CRÉDITO
15/01/2014 17:15

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ROSANGELA ALVES PINTO) em 15/01/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(15/01/14)
15/01/2014 17:15

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Fevereiro de 2014 às 11:00)
15/01/2014 17:15

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE ARACATI
15/01/2014 17:15

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18218BCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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