30/11/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo de EDMAR XAVIER GOMES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:11

Decorrido prazo de AQUELIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 69192878
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 69192878
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 69192878
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 69192878
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA JUIZADO MOVEL Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85)3488-7327 / (85)3488-7311 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO: 3003449-37.2018.8.06.0002 NATUREZA: AÇÃO INDENIZATÓRIA PROMOVENTE: CRISTIANE RODRIGUES BEZERRA PROMOVIDO: ANA CAROLINE BARBOSA COSTA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS proposta por CRISTIANE RODRIGUES BEZERRA em face de ANA CAROLINE BARBOSA COSTA.

Afirma a Promovente que se encontrava parado em função do sinal vermelho, na avenida Presidente Costa e Silva, no sentido oeste-leste, por volta das 6h30min, quando teve o seu automóvel colidido na parte traseira pelo carro da Promovida que, transitando pela citada via, no mesmo sentido e direção da Autora, não guardou distância regulamentar, causando o acidente engavetamento.

Em consequência da colisão mencionada, a primeira Promovente (Antônia Rochelly) bateu no carro que se encontrava à sua frente, Renault-Sandero (Cristiane Rodrigues) e este foi de encontro a um terceiro veículo, VW-GOL (LTB 1202), que não aguardou no local do sinistro.

Os danos materiais causados aos veículos das Reclamantes foram os seguintes: (Promovente/condutora - Antônia Rochelly) -VW-GOL de placa NUP 3634: para-choque e painel traseiros, tampa traseira, placa traseira, lanterna e lateral traseira esquerda, capô, para-choque dianteiro, farol esquerdo, para-lama dianteiro esquerdo e demais danos não visíveis no momento.: (Promovente/condutora - Cristiane Rodrigues: Renault-Sandero: para-choque e painel traseiros, tampa traseira, gancho do reboque, para-choque dianteiro e demais danos não visíveis no momento.

Promoventes: Antônia Rochelly Barbosa Marques, condutora do veículo VW-Gol 1.0,ano 2010-2011, cor preta, de placa NUP 3634-CE,licenciado em nome de Rafael Aragão Liberado, CPF N°*19.***.*66-31 e Cristiane Rodrigues Bezerra, condutora do veículo Renault/Sandero Stepway, ano 2011-2012,cor prata, de placa OCO 8370,licenciado em nome de Marcelo Alves de Oliveira, CPF N° *11.***.*71-06.

As promoventes pugnam pelo reparo integral dos danos causados aos seus veículos.

Decisão de Id 34242039 extinguiu o feito em relação a Promovente Antônia Rochelly Barbosa Marques, em virtude da sua ausência de comparecimento na audiência de conciliação.

Decisão de saneamento Id 58918634.

Audiência de conciliação restou infrutífera (Id 62912993).

A promovente juntou perícia do acidente, orçamentos e fotos (Id 64291920 e seguintes).

A parte promovida deixou transcorrer o prazo para contestação (Id 64822411).

Réplica (Id 64829795). É o breve relatório (art. 38, Lei 9.099/95) Decido.

PRELIMINAR Ao propor demanda judicial, a parte promovente deverá demonstrar a legitimidade ativa e o interesse de agir (art. 17, do Código de Processo Civil), sob pena de reconhecimento da carência da ação e, consequentemente, a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil).

Após análise acurada dos autos, vislumbra-se que a parte autora não é parte legítima para propor a presente demanda, uma vez que no Formulário de Orientação (Id 8259255) consta a informação de que o veículo conduzido pela promovente é licenciado em nome de Marcelo Alves de Oliveira, CPF N° *11.***.*71-06.

O fato da parte autora ter sido a condutora do veículo no momento do acidente não é causa tão somente para ter legitimidade, uma vez que é necessário que conste nos autos a autora arcou com os danos, se sub-rogou do direito do proprietário ou tampouco foi ajuizado a ação em nome de ambas as partes (condutor e proprietário).

Tais documentos devem ser documentados no momento da propositura da ação ou até a audiência de instrução, se houver.

Não há, portanto, nenhum documento que comprove que a autora é a responsável pelos gastos do veículo, que possui seguro em seu nome, nem tampouco a demanda foi ajuizada em conjunto (proprietário e condutor). É cediço que, salvo exceções, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, nos termos do art. 18, caput, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 18.

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

Ressalto, também, que não restou comprovado nenhuma das hipóteses de sub-rogação previstas no Código Civil, vejamos: Art. 346.

A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor: I - do credor que paga a dívida do devedor comum; II - do adquirente do imóvel hipotecado, que paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel; III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

Art. 347.

A sub-rogação é convencional: I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos; II - quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.

Sendo assim, entendo que o presente feito não possui um dos requisitos necessários à propositura da demanda, qual seja, a legitimidade ativa, restando caracterizada, portanto, a carência da ação. DISPOSITIVO ISTO POSTO, reconheço a ilegitimidade ativa da Promovente Cristiane Rodrigues Bezerra e julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesse grau por inexistir enquadramento na hipótese prevista no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Ultimadas as providências, certificar e arquivar os autos, independente de despacho Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Bárbara Martins Silva Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUIZA DE DIREITO TITULAR
09/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69192878
09/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69192878
26/09/2023 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2023 09:25

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:16

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:11

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 16:00 Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza.
21/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 00:00

Intimação

PROC. 3003449-37.2018.8.06.0002 - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - JUIZADO MÓVEL CERTIFICO que esta secretaria designou o dia 22.06.2023, às 16h, para a realização da audiência conciliatória, que se realizará por videoconferência, através da plataforma digital Microsoft Teams, através do link de acesso: Link: https://link.tjce.jus.br/cdb78e QRCode:
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 14:41

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 10:17

Desentranhado o documento
17/05/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 17:21

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 14:23

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:14

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 09:51

Expedição de Mandado.
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
11/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
11/03/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2023 12:01

Audiência Conciliação designada para 22/06/2023 16:00 Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza.
11/03/2023 12:00

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:37

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:36

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2021 14:30 Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza.
08/11/2022 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 12:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/10/2022 10:22

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 16:00 Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza.
29/09/2022 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 07:32

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 11:26

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 11:25

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 11:16

Expedição de Mandado.
01/09/2022 11:16

Expedição de Mandado.
30/08/2022 16:15

Expedição de Mandado.
30/08/2022 16:11

Expedição de Mandado.
23/08/2022 10:02

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 15:44

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:43

Audiência Conciliação cancelada para 09/06/2022 15:30 Juizado Móvel.
09/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:10

Juntada de documento de comprovação
18/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:10

Conclusos para despacho
18/05/2022 12:01

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 11:28

Decorrido prazo de ANTONIA ROCHELLY BARBOSA MARQUES em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO AQUINO DE CARVALHO JUNIOR em 01/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 15:57

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:55

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:41

Juntada de documento de comprovação
22/03/2022 08:49

Juntada de documento de comprovação
15/03/2022 15:04

Expedição de Carta precatória.
14/03/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:58

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 15:30 Juizado Móvel.
03/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:18

Conclusos para despacho
11/10/2021 10:09

Juntada de documento de comprovação
09/09/2021 11:28

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2020 15:50 Juizado Móvel.
17/08/2021 19:41

Expedição de Citação.
17/08/2021 19:41

Expedição de Citação.
17/08/2021 19:27

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:31

Juntada de documento de comprovação
17/03/2021 10:16

Expedição de Intimação.
17/03/2021 10:16

Expedição de Citação.
17/03/2021 10:16

Expedição de Citação.
12/03/2021 19:20

Juntada de Certidão
12/03/2021 09:20

Audiência Conciliação redesignada para 08/09/2021 14:30 Juizado Móvel.
30/01/2021 18:22

Juntada de documento de comprovação
21/09/2020 15:36

Juntada de Certidão
07/05/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:14

Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 17:00 Juizado Móvel.
07/05/2020 12:06

Juntada de documento de comprovação
05/05/2020 11:12

Juntada de documento de comprovação
04/05/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 18:22

Conclusos para despacho
30/04/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 09:59

Expedição de Intimação.
12/02/2020 14:19

Juntada de documento de comprovação
13/01/2020 09:26

Juntada de documento de comprovação
10/01/2020 11:21

Expedição de Mandado.
18/12/2019 14:54

Audiência Conciliação designada para 26/03/2020 15:50 Juizado Móvel.
18/12/2019 14:53

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2019 14:10 Juizado Móvel.
19/11/2019 11:00

Juntada de documento de comprovação
19/11/2019 09:42

Expedição de Citação.
12/11/2019 14:29

Audiência Conciliação designada para 18/12/2019 14:10 Juizado Móvel.
12/11/2019 14:28

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2019 14:00 Juizado Móvel.
07/11/2019 09:14

Juntada de documento de comprovação
23/10/2019 08:43

Juntada de documento de comprovação
10/10/2019 17:09

Expedição de Mandado.
10/10/2019 10:58

Juntada de documento de comprovação
25/09/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:39

Audiência conciliação redesignada para 12/11/2019 14:00 Juizado Móvel.
25/09/2019 14:38

Juntada de Certidão
26/02/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 15:36

Juntada de documento de comprovação
11/02/2019 15:29

Juntada de documento de comprovação
06/02/2019 12:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2019 12:03

Juntada de documento de comprovação
06/02/2019 11:59

Juntada de documento de comprovação
05/02/2019 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2018 16:24

Juntada de ata da audiência
12/12/2018 05:51

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2018 08:37

Juntada de documento de comprovação
08/11/2018 12:19

Conclusos para decisão
04/11/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 13:13

Expedição de Intimação.
30/10/2018 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 12:42

Juntada de documento de comprovação
29/10/2018 11:53

Juntada de documento de comprovação
26/09/2018 15:35

Juntada de documento de comprovação
25/09/2018 15:41

Concedida a Medida Liminar
24/09/2018 11:16

Conclusos para decisão
24/09/2018 11:14

Juntada de citação
20/09/2018 15:08

Audiência conciliação designada para 12/12/2018 15:30 Juizado Móvel.
20/09/2018 15:05

Audiência conciliação realizada para 20/09/2018 15:00 Juizado Móvel.
13/08/2018 11:13

Expedição de Citação.
09/08/2018 12:20

Audiência conciliação redesignada para 20/09/2018 15:00 Juizado Móvel.
09/08/2018 12:14

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 15:40 Juizado Móvel.
09/08/2018 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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