07/08/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:41

Expedição de Alvará.
28/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2023 18:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64538763
20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63688216
20/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051673-45.2021.8.06.0069 Despacho Intime-se o requerido, para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o adimplemento nos termos estipulados na sentença, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez)por cento, prevista no artigo 523 CPC/15. Expedientes Necessários. Coreaú-CE, 04 de julho de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juíz de Direito
19/07/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:47

Transitado em Julgado em 06/06/2023
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, a sentença encontra-se em desconformidade com as provas dos autos, pois não há qualquer desconto indevido na previdência do autor, já que a demanda versa sobre cartão de crédito e não empréstimo consignado.

No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreaú/CE, 16 de maio de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 12:48

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 16:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/08/2022 01:54

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:20

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/05/2022 12:25

Mov. [28] - Mudança de classe
17/12/2021 13:10

Mov. [27] - Certidão emitida
16/12/2021 07:43

Mov. [26] - Mero expediente: R.H. Diante do efeito modificativo dos embargos opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.
22/11/2021 11:11

Mov. [25] - Concluso para Despacho
22/11/2021 11:11

Mov. [24] - Certidão emitida
29/09/2021 21:27

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0369/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706
28/09/2021 14:03

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2021 17:31

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 105/110 foi registrada no Livro de Sentenças nº 69, às págs.189/194. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 24 de setembro de 2021. Antonia Aurilane de Albuquerque À Disposição
24/09/2021 08:28

Mov. [20] - Informação
23/09/2021 11:26

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173455-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 23/09/2021 10:59
23/09/2021 11:25

Mov. [18] - Entranhado: Entranhado o processo 0051673-45.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Contratos Bancários
23/09/2021 11:25

Mov. [17] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
14/09/2021 07:00

Mov. [16] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2021 19:35

Mov. [15] - Concluso para Sentença
09/09/2021 15:06

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2021 09:03

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172986-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2021 21:01
23/08/2021 10:59

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172118-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/08/2021 10:09
20/08/2021 20:52

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0318/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 2679
19/08/2021 13:09

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 12:04

Mov. [9] - Certidão emitida
18/08/2021 17:12

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o requerido de todo teor da Citação de fls 21. Coreau/CE, 18 de agosto de 2021. BENEDITO RICARDO XIMENES DE ALBUQUERQUE SUPERVISOR DA UNID. JUDICIARIA
17/08/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:01

Mov. [6] - Expedição de Carta
16/08/2021 16:48

Mov. [5] - Certidão emitida
13/08/2021 16:27

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/09/2021 Hora 12:00 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
12/08/2021 17:39

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 19:59

Mov. [2] - Conclusão
11/08/2021 19:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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