12/06/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/06/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:36

Juntada de Petição de parecer
26/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.
25/05/2023 14:16

Juntada de Ofício
25/05/2023 10:06

Expedição de Ofício.
25/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001790-29.2019.8.06.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 Destinatários: ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:32

Extinta a punibilidade por prescrição
19/05/2023 20:15

Conclusos para julgamento
12/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO ARAUJO em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO ARAUJO em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2022 14:02

Conclusos para despacho
13/01/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
27/11/2021 02:22

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2021 11:34

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2021/002756-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 25/11/2021 Local: Oficial de justiça - José Alvino Dias
31/10/2021 20:38

Mov. [43] - Mero expediente: RENOVE-SE o mandado de citação.
16/08/2021 23:22

Mov. [42] - Concluso para Despacho
16/08/2021 23:19

Mov. [41] - Certidão emitida
27/05/2021 10:38

Mov. [40] - Correção de classe: Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.
19/01/2021 14:15

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020
19/01/2021 14:15

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1724/2020
14/01/2021 13:51

Mov. [37] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Impossibilidade de Resistribuição para a 1ª Vara
12/11/2020 10:15

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Processo originariamente físico, convertido em digital nos termos da Portaria nº 07/2020 da lavra da Diretoria do Fórum desta Comarca. CUMPRA-SE o inteiro teor do despacho de fl. 32. Expedientes necessário
12/11/2020 03:03

Mov. [35] - Concluso para Despacho
11/11/2020 22:52

Mov. [34] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [33] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [32] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [31] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [30] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [29] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [28] - Documento
11/11/2020 22:52

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público
11/11/2020 22:52

Mov. [26] - Denúncia
11/11/2020 22:52

Mov. [25] - Documento
21/09/2020 11:00

Mov. [24] - Certidão emitida
12/08/2020 10:44

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2020 12:54

Mov. [22] - Certidão emitida
08/05/2020 12:51

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2020/001274-2 Situação: Cancelado em 19/01/2021 Local: Oficial de justiça -
08/05/2020 12:46

Mov. [20] - Certidão emitida
14/11/2019 08:39

Mov. [19] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2019 08:34

Mov. [18] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
14/11/2019 08:34

Mov. [17] - Recebimento
08/11/2019 13:02

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tiago Dias Da Silva
07/11/2019 14:02

Mov. [15] - Recebimento
07/11/2019 13:02

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
07/11/2019 11:17

Mov. [13] - Correção de classe: Corrigida a classe de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário.
07/11/2019 11:16

Mov. [12] - Denúncia: Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Termo Circunstanciado - Número: 80000 - Protocolo: PARU19000193833
06/11/2019 09:30

Mov. [11] - Recebimento
06/11/2019 09:30

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
05/11/2019 13:46

Mov. [9] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
05/11/2019 13:46

Mov. [8] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
23/09/2019 14:22

Mov. [7] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
23/09/2019 14:22

Mov. [6] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
20/09/2019 11:47

Mov. [5] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
20/09/2019 11:16

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no art. 2º, inciso V, "b" do Provimento nº 01/2019-CGJ, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.
19/09/2019 14:34

Mov. [3] - Recebimento
19/09/2019 12:19

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
19/09/2019 10:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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