TJCE - 0280007-60.2020.8.06.0160

11/10/2024 00:06

Decorrido prazo de R & J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

30/09/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024 20:25

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023 14:38

Arquivado Definitivamente

24/02/2023 14:37

Juntada de Certidão

24/02/2023 14:37

Transitado em Julgado em 12/12/2022

30/11/2022 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:07

Decorrido prazo de ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO em 29/11/2022 23:59.

16/11/2022 08:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2022.

11/11/2022 00:00

Intimação

11/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 09:43

Juntada de Certidão

29/10/2022 16:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

30/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 16:48

Conclusos para despacho

26/08/2022 16:46

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022 16:35

Juntada de Certidão

22/06/2022 10:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/06/2022 23:59:59.

15/06/2022 10:17

Juntada de Certidão

30/05/2022 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022 10:47

Expedição de Mandado.

27/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 09:44

Juntada de Certidão de publicação

18/05/2022 18:18

Homologada a Transação Penal

16/05/2022 13:05

Conclusos para julgamento

16/05/2022 11:58

Juntada de ata da audiência

11/05/2022 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022 08:49

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022 09:28

Expedição de Mandado.

04/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 08:55

Audiência Preliminar designada para 13/05/2022 08:45 Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria.

03/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 10:39

Conclusos para despacho

01/03/2022 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/11/2021 02:50

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2021 08:48

Mov. [32] - Mandado

13/08/2021 08:48

Mov. [31] - Documento

05/07/2021 13:45

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/07/2021 16:43

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00395526-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2021 16:25

28/06/2021 14:19

Mov. [28] - Certidão emitida

28/06/2021 14:16

Mov. [27] - Certidão emitida

25/06/2021 08:55

Mov. [26] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna (Portaria 002/2021). Intime-se o Ministério Público no prazo de cinco dias para manifestações e requerimentos. Expedientes necessários. Santa Quiteria (CE), 24 de junho de 2021. Luiz Eduardo Viana Pe

24/06/2021 15:53

Mov. [25] - Concluso para Despacho

24/06/2021 12:04

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

23/06/2021 15:50

Mov. [23] - Certidão emitida

23/06/2021 15:38

Mov. [22] - Mandado

16/06/2021 10:02

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2021/000689-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 20/07/2021 Local: Oficial de justiça - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES

16/06/2021 09:42

Mov. [20] - Certidão emitida

16/06/2021 09:36

Mov. [19] - Audiência Designada: Preliminar Data: 23/06/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

16/06/2021 09:16

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021 15:43

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020

07/01/2021 15:43

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020

20/07/2020 16:27

Mov. [15] - Correção de classe: Corrigida a classe de Crimes Ambientais para Termo Circunstanciado.

26/06/2020 17:15

Mov. [14] - Mero expediente: Agende-se audiência de transação penal (Juizado Especial Criminal). Retifique-se a classe do presente procedimento para TCO.

19/06/2020 13:54

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2020 13:53

Mov. [12] - Parecer do Ministério Público

25/05/2020 11:57

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

21/05/2020 14:16

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00395484-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/05/2020 14:04

21/05/2020 11:57

Mov. [9] - Certidão emitida

21/05/2020 11:56

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020 14:34

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

14/04/2020 11:22

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00395359-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/04/2020 10:45

26/03/2020 16:07

Mov. [5] - Certidão emitida

26/03/2020 10:23

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020 17:35

Mov. [3] - Conclusão

05/03/2020 12:46

Mov. [2] - Concluso para Despacho

04/03/2020 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio