05/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:02

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:53

Decorrido prazo de RENAN BENEVIDES FRANCO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:53

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80151889
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80151889
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80151889
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80151889
26/02/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80151889
26/02/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80151889
23/02/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:14

Conclusos para despacho
24/06/2023 06:17

Decorrido prazo de RENAN BENEVIDES FRANCO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0030418-56.2012.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO : [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO : JOSE WILSON TOMAS FILHO POLO PASSIVO : SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante fusão do DER/DAE e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Intime-se o Exequente para comprovar a ocorrência de trânsito em julgado para implemento de conversão devida, SE FOR O CASO, ou esclarecer se ainda persiste interesse no status PROVISÓRIO da execução - prazo 10 (dez) dias.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de RENAN BENEVIDES FRANCO em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:05

Conclusos para despacho
27/01/2023 20:25

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/11/2022 12:58

Mov. [54] - Concluso para Despacho
23/04/2021 11:30

Mov. [53] - Certidão emitida
26/01/2021 19:02

Mov. [52] - Conclusão
19/08/2020 13:26

Mov. [51] - Certidão emitida
19/08/2020 13:18

Mov. [50] - Certidão emitida
15/05/2020 12:14

Mov. [49] - Mero expediente: TRATA-SE de Cumprimento Provisório distribuído por dependência a feito principal que não se encontra eletronicamente apensado, neste azo. À SEJUD 1º Grau para promover apensamento aos autos 0713165-34. Voltar conclusos para an
22/01/2020 13:40

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
22/11/2019 13:59

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2019 13:04

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01688682-6 Tipo da Petição: Agravo Retido Data: 20/11/2019 11:22
13/11/2019 10:12

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2249
31/10/2019 12:10

Mov. [44] - Conclusão
29/10/2019 21:01

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01641535-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2019 13:21
17/10/2019 08:24

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0211/2019 Teor do ato: Intime-se o SOP para de manifestar sobre a petição de fls. 129/130 15 DIAS. Exp. Nec. Advogados(s): Jose Newton Montenegro Filho (OAB 4985/CE), Valquiria Maria Coutinh
09/10/2019 15:24

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o SOP para de manifestar sobre a petição de fls. 129/130 15 DIAS. Exp. Nec.
08/10/2019 09:48

Mov. [40] - Concluso para Despacho
24/09/2019 18:16

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01562730-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2019 09:48
13/09/2019 12:14

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01541534-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2019 10:29
23/08/2019 15:57

Mov. [37] - Documento
23/08/2019 15:40

Mov. [36] - Ofício
21/08/2019 15:48

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00692124-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/08/2019 14:13
21/08/2019 15:38

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/08/2019 14:55

Mov. [33] - Certidão emitida
19/08/2019 10:34

Mov. [32] - Decurso de Prazo
08/08/2019 14:59

Mov. [31] - Concluso para Despacho
07/08/2019 17:16

Mov. [30] - Certidão emitida
07/08/2019 17:15

Mov. [29] - Documento
07/08/2019 17:14

Mov. [28] - Documento
07/08/2019 13:37

Mov. [27] - Conclusão
05/08/2019 17:21

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01453068-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2019 15:35
30/07/2019 08:18

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 477
26/07/2019 10:53

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2019 15:21

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/175402-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Erialdo de Albuquerque
24/07/2019 16:10

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2019 09:30

Mov. [21] - Conclusão
03/07/2019 17:36

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01381960-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2019 15:21
02/07/2019 20:26

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01379204-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2019 16:37
02/07/2019 19:02

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01379024-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2019 16:07
18/06/2019 08:38

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2162 Página: 415/417
14/06/2019 15:08

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2019 08:44

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2019 09:25

Mov. [14] - Concluso para Despacho
12/06/2019 12:00

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01337429-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/06/2019 11:38
11/06/2019 15:53

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 13:06

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01321159-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/06/2019 11:22
04/06/2019 20:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01319661-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2019 17:11
16/02/2016 13:13

Mov. [9] - Conclusão
16/05/2012 12:00

Mov. [8] - Petição
16/05/2012 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho
27/03/2012 12:00

Mov. [6] - Documento
27/03/2012 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida
21/03/2012 12:00

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2012 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado
20/03/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
20/03/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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