03/10/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:58

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 01:20

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:20

Decorrido prazo de WEBER NOJOZA CORREA em 20/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67727322
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67727323
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67727322
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67727323
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000605-51.2022.8.06.0010 AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA REU: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA Prezado(a) Advogado(a) WEBER NOJOZA CORREA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 67583671.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, quanto ao pedido de restituição de quantia paga, EXTINGO PARCIALMENTE O FEITO sem resolução do mérito, haja vista a falta de interesse processual, nos termos do artigo 487, inciso VI, do Código de Processo Civil; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, no que se refere ao pedido de danos morais, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 22:18

Conclusos para julgamento
20/06/2023 22:18

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:25

Decorrido prazo de WEBER NOJOZA CORREA em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000605-51.2022.8.06.0010 AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA REU: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA Prezado(a) Advogado(a) WEBER NOJOZA CORREA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho / da decisão/sentença, constante do ID de nº. 59792094, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

A parte autora, em sede de réplica (ID. 34502891), requereu a realização de audiência de instrução.

Sendo assim, a fim de evitar alegações futuras de cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência para determinar intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste o interesse na realização da audiência de instrução e, em caso positivo, listar os pontos controvertidos sobre os quais pede prova testemunhal (em audiência de instrução) e delimite em quais partes estes pontos já não foram abordados pelo autor por ocasião da peça inicial e/ou réplica.

Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2023 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2022 13:33

Conclusos para julgamento
03/11/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2022 00:24

Decorrido prazo de WEBER NOJOZA CORREA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
18/07/2022 08:26

Juntada de Petição de réplica
05/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:26

Audiência Conciliação realizada para 05/07/2022 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/07/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 10:12

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:12

Audiência Conciliação designada para 05/07/2022 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/04/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050415-62.2021.8.06.0113

Jose Djailson Alves Pereira

Defenda-Se Clube de Tiro Esportivo, Lega...

Advogado: Gilmario Domingos de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 3000608-31.2023.8.06.0055

Maria Aldenir Lopes Moreno

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Iasmin Diener Brito

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000903-45.2019.8.06.0125

Vicente de Paulo Clemente Felix

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Antonio Batista Bino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2019 12:53

Exibir Processo

Processo nº 3001048-79.2023.8.06.0167

Pedro Cavalcante Linhares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0246932-85.2021.8.06.0001

Ana Lucia de Melo Duarte

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2021 18:25

Exibir Processo