16/02/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
08/02/2024 11:17

Expedição de Alvará.
03/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/02/2024 16:41

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 05:46

Decorrido prazo de JORGE LUIS DOMINGUES ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Sentença em 13/12/2023. Documento: 73273640
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73273640
11/12/2023 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73273640
11/12/2023 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73131339
06/12/2023 16:02

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/12/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73131339
06/12/2023 16:01

Processo Reativado
06/12/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 20:20

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 16/11/2023. Documento: 71639885
14/11/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:22

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71639885
14/11/2023 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000848-07.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: JORGE LUIS DOMINGUES ALVES PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A. e outros SENTENÇA Trata-se de pedido de classe do procedimento do juizado especial, no qual houve juntada de homologação de acordo firmado entre o Autor e o réu - Banco Bradesco, consoante documento anexado ao ID n.º 71038880; valendo ressaltar que já havia sido homologado anteriormente acordo com o a ré UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (ID n. 65457573) firmado em audiência.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, os acordos firmados entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
13/11/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71639885
13/11/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:47

Homologada a Transação
23/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:00

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 06:01

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65457573
11/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/08/2023. Documento: 65457573
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65457573
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65457573
10/08/2023 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000848-07.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: JORGE LUIS DOMINGUES ALVES PROMOVIDO: Banco Bradesco SA e outros DECISÃO Trata-se de processo cível com acordo firmado em audiência entre o autor e UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, que passa a ser incluída como promovida. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC, quanto à demandada supracitada.

Registre-se que houve pedido de continuação do processo em relação ao segundo réu, consoante termo inserido no ID 65426382.

Considerando que a causa de pedir relativa ao outro demandado - Banco Bradesco - é distinta, determino a continuidade do feito em face do mesmo, devendo a secretaria proceder a intimação do Réu para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa.

Em seguida, intimar o autor para apresentar manifestação à contestação que será apresentada. Posteriormente, remetam-se os autos conclusos.

Por fim, determino a alteração do polo passivo para constar UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ 95.***.***/0001-57 e exclusão da parte denominada Aspecir. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
09/08/2023 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2023 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 09:06

Conclusos para julgamento
09/08/2023 09:05

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2023 08:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/08/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 09/08/2023 08:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95).

Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meios dos contatos: TELEFONE – 85 98112-6046 (Somente ligação convencional).

Eu, JETER MARINHO DOS SANTOS, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.

Fortaleza, 7 de junho de 2023.

SERVIDOR JUDICIÁRIO
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:10

Audiência Conciliação designada para 09/08/2023 08:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/06/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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