24/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 18:42

Alterado o assunto processual
24/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 161768559
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161768559
02/07/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161768559
28/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Apelação
23/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 156782494
20/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 156782494
17/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156782494
17/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 18:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:35

Juntada de Petição de memoriais
16/10/2024 21:08

Juntada de Petição de memoriais
15/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
25/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 14:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96302723
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96302723
21/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link de acesso à audiência que será realizada no dia 09 de outubro de 2024 às 14:30 horas.

Determino a intimação da parte autora, pelo portal eletrônico, e do Estado do Ceará, pelo portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

Link: https://link.tjce.jus.br/107581 Fortaleza, 14 de agosto de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
20/08/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96302723
20/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378945
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378945
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378945
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88378945
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0008529-56.2006.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Requerente: AUTOR: MARIA IRIS MOURA ROLIM Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros (4) D E S P A C H O Designo, o dia 9 de outubro de 2024, às 14h30min, para o início da instrução, a ser realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, desta decisão, bem como o Ministério Público. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
21/06/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88378945
21/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 19:31

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0008529-56.2006.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Requerente: AUTOR: MARIA IRIS MOURA ROLIM Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros (4) DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de ID 60599632, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se se pretendem produzir outras provas, além da constante nos autos.

Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação da parte, abra-se nova vista dos autos ao Promotor de Justiça.

Fortaleza-Ce., 13 de junho de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:42

Expedição de Mandado.
30/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:51

Conclusos para despacho
21/10/2022 22:56

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/07/2022 15:20

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 15:02

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
05/07/2022 18:16

Mov. [55] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
05/07/2022 18:16

Mov. [54] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
14/06/2022 13:56

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02162886-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2022 13:32
13/06/2022 11:52

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02158712-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2022 11:32
02/06/2022 20:04

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/06/2022 08:13

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 02/06/2022 através da guia nº 001.1356971-66 no valor de 163,38
31/05/2022 13:07

Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1356971-66 - Custas Intermediárias
23/05/2022 20:19

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0456/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849
20/05/2022 15:51

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2022 14:35

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022 14:02

Mov. [45] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
20/05/2022 13:57

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/102863-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2022 Local: Oficial de justiça - Mariana Pinheiro Rabelo Soares
20/05/2022 13:53

Mov. [43] - Documento Analisado
18/05/2022 15:05

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 09:11

Mov. [41] - Decurso de Prazo
29/04/2016 11:08

Mov. [40] - Concluso para Sentença
25/04/2016 17:43

Mov. [39] - Processo devolvido do MP
21/04/2016 16:20

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10171020-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2016 15:54
12/01/2016 16:21

Mov. [37] - Encerrar análise
21/09/2015 09:40

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final
15/09/2015 19:59

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/111857-5 Situação: Cancelado em 20/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
09/09/2015 17:34

Mov. [34] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara. Recebidos os autos com parecer, voltem-me conclusos para nova análise.
18/12/2014 17:49

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
20/05/2014 17:00

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/01/2014 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho
08/11/2013 12:00

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70804206-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 08/11/2013 17:49
13/11/2008 11:57

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B=16 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2008 17:40

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2008 14:23

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANTONIO JOSE DE MELO -OAB-5.438 FUNCIONARIO: ANTONIO JOSE NO. DAS FOLHAS: 134 DATA INICIAL DO PRAZO: 3
29/10/2008 18:20

Mov. [26] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/10/2008 AG.PRAZO A=12 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/2008 18:20

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG.PUBLICAÇAO DO DJ. A-12 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2008 12:09

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE B-15 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2008 12:08

Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/09/2008 16:00

Mov. [22] - Recebimento com parecer: RECEBIMENTO COM PARECER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2008 11:10

Mov. [21] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2008 10:10

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO M.G. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2007 14:15

Mov. [19] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2007 13:52

Mov. [18] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2007 15:16

Mov. [17] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR LEI 13891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 16:06

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2007 11:49

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2007 17:06

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 214 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/07/2007 17:52

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ - JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/06/2007 13:15

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2007 14:19

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE DJ FALAR S/ CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/02/2007 17:06

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO p/ o estado contestar - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2007 13:12

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O ESTADO CONTESTAR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2007 10:50

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O ESTADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2007 14:42

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2006 12:36

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2006 14:28

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHAR A INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2006 09:15

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2006 09:14

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2006 09:14

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2006 08:39

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2006

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo