18/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 10:29

Alterado o assunto processual
18/07/2025 10:28

Alterado o assunto processual
18/07/2025 09:57

Alterado o assunto processual
08/07/2025 13:06

Alterado o assunto processual
04/07/2025 10:56

Alterado o assunto processual
04/07/2025 10:25

Alterado o assunto processual
04/07/2025 10:23

Alterado o assunto processual
04/07/2025 10:22

Alterado o assunto processual
04/07/2025 10:02

Alterado o assunto processual
04/07/2025 09:55

Alterado o assunto processual
04/07/2025 09:55

Alterado o assunto processual
04/07/2025 09:54

Alterado o assunto processual
10/06/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/05/2025. Documento: 154885700
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154885700
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 0053520-69.2020.8.06.0117 Promovente: MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE Promovido: Instituto de Previdência do Município de Maracanaú e outros DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel, sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Eg.

TJCE para fins de julgamento da apelação. Maracanaú/CE, 15 de maio de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
15/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154885700
15/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Apelação
12/04/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/03/2025. Documento: 140567871
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140567871
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140567871
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
23/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135624677
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135624677
13/02/2025 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Determino p prosseguimento do feito, ressaltando que eventual descumprimento da decisão liminar concedida deve ser feito por meio de pedido cumprimento provisório a ser apresentado em autos apartados.
12/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135624677
10/01/2025 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106325994
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106325994
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 0053520-69.2020.8.06.0117 Promovente: MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE Promovido: Instituto de Previdência do Município de Maracanaú e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre o teor das petições de Id 88778924, 88793047 e 89104772. Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, 7 de outubro de 2024.

Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito
11/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106325994
09/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:32

Decorrido prazo de THIAGO COELHO BEZERRA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87770766
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87770766
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0053520-69.2020.8.06.0117 Promovente: MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE Promovido: Instituto de Previdência do Município de Maracanaú e outros DESPACHO Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o que foi informado em petição de ID n. 86419711, devendo comprovar o cumprimento da decisão proferida anteriormente, sob pena de adoção de medidas coercitivas e indutivas, ou apresentar justificativa suficiente. Maracanaú/CE, 6 de junho de 2024. Ana Celia Pinho Carneiro Juíza de Direito
07/06/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87770766
07/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
25/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de THIAGO COELHO BEZERRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83424010
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83424009
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83424008
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83424010
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83424009
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83424008
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: R. h. Tendo em vista o lapso temporal, certifique-se sobre a entrega do laudo pericial pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM).

Em caso negativo, oficie-se solicitando o fornecimento do documento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.
01/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83424010
01/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83424009
01/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83424008
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 02:49

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Maracanaú em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 22:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/10/2023 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 03:00

Juntada de entregue (ecarta)
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de THIAGO COELHO BEZERRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69305057
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69305055
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69305054
20/09/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 08:53

Expedição de Mandado.
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69305057
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69305055
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69305054
19/09/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de THIAGO COELHO BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.
20/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:00

Intimação

Intimação de JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUSA do despacho de ID 60181926: "Tendo em vista as informações de ID 57052981 e 57052982, INTIMEM-SE os réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o cumprimento da decisão interlocutória de ID 41033040, isto é, a concessão à autora do benefício da licença para tratamento de saúde, com proventos integrais."
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 11:03

Expedição de Ofício.
19/06/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:33

Juntada de documento de comprovação
21/03/2023 17:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:45

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:52

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/08/2022 09:25

Mov. [52] - Documento
11/08/2022 14:27

Mov. [51] - Ofício
15/06/2022 09:43

Mov. [50] - Expedição de Ofício
08/06/2022 09:43

Mov. [49] - Mero expediente: Tendo em vista o lapso temporal, oficie-se ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPM solicitando resposta ao ofício de pág. 192 no prazo de 10 (dez) dias.
07/06/2022 14:07

Mov. [48] - Concluso para Despacho
06/04/2022 13:40

Mov. [47] - Documento
18/03/2022 06:08

Mov. [46] - Certidão emitida
16/03/2022 15:32

Mov. [45] - Expedição de Ofício
16/03/2022 14:44

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01807643-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/03/2022 14:39
16/03/2022 14:44

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01807640-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/03/2022 14:34
08/03/2022 21:56

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 2800
07/03/2022 11:39

Mov. [41] - Certidão emitida
07/03/2022 10:39

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2022 21:48

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 14:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho
14/09/2021 12:29

Mov. [37] - Certidão emitida
12/05/2021 12:14

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 17:22

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/03/2021 18:13

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00306146-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2021 18:08
01/03/2021 10:03

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00305630-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/03/2021 09:56
27/02/2021 07:18

Mov. [32] - Certidão emitida
16/02/2021 23:20

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
16/02/2021 23:20

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
16/02/2021 23:19

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
15/02/2021 12:19

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 10:04

Mov. [27] - Certidão emitida
12/02/2021 19:39

Mov. [26] - Mero expediente: Intimem-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias.
10/02/2021 11:17

Mov. [25] - Concluso para Despacho
09/02/2021 18:15

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00303556-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/02/2021 18:14
22/12/2020 23:40

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020 03:29

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0639/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521
15/12/2020 12:09

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0639/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as contestações e documentos apresentados pelos réus. Advogados(s): Maria do Desterro Teixeira Cabral (OAB 28736/CE)
11/12/2020 12:37

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as contestações e documentos apresentados pelos réus.
12/11/2020 14:45

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00329488-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/11/2020 14:25
09/11/2020 15:50

Mov. [18] - Concluso para Despacho
09/11/2020 14:43

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00329117-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2020 14:25
22/10/2020 14:47

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
21/10/2020 16:30

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00327403-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/10/2020 16:23
21/10/2020 14:42

Mov. [14] - Certidão emitida
21/10/2020 14:42

Mov. [13] - Documento
21/10/2020 14:37

Mov. [12] - Documento
21/10/2020 14:26

Mov. [11] - Certidão emitida
21/10/2020 14:26

Mov. [10] - Documento
21/10/2020 14:17

Mov. [9] - Documento
23/09/2020 15:41

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
23/09/2020 15:39

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
18/09/2020 11:47

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/013354-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2020 Local: Oficial de justiça - Roberta Mesquita da Costa
18/09/2020 11:47

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/013353-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2020 Local: Oficial de justiça - Roberta Mesquita da Costa
17/09/2020 21:43

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2020 11:05

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2020 22:59

Mov. [2] - Conclusão
19/08/2020 22:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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