TJCE - 0879444-19.2014.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 19:24
Expedição de Carta precatória.
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21/04/2025 01:39
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
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17/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
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13/06/2024 14:45
Conclusos para despacho
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13/06/2024 01:36
Decorrido prazo de MARCOS CLINT LEAL CARVALHO - Médico/perito em 19/04/2024 23:59.
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13/06/2024 01:36
Decorrido prazo de MARCOS CLINT LEAL CARVALHO - Médico/perito em 19/04/2024 23:59.
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08/06/2024 02:45
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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09/05/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/04/2024 22:16
Nomeado perito
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24/04/2024 10:47
Conclusos para despacho
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20/04/2024 00:45
Decorrido prazo de MARCOS CLINT LEAL CARVALHO - Médico/perito em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:45
Decorrido prazo de MARCOS CLINT LEAL CARVALHO - Médico/perito em 19/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2024 16:20
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2024 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 06:52
Conclusos para despacho
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19/07/2023 02:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/07/2023 02:30
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2023 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2023 23:59.
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05/07/2023 03:40
Decorrido prazo de DAYANE DE CASTRO CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
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05/07/2023 03:40
Decorrido prazo de ALINE PESSOA CORREIA LIMA em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 04:49
Decorrido prazo de JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO em 03/07/2023 23:59.
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26/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0879444-19.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAURA SAMPAIO DO VALE PIMENTEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE PESSOA CORREIA LIMA - CE23154-A, JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO - CE8393 e DAYANE DE CASTRO CARVALHO - CE13904-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ e outros D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a parte requerente, na petição de ID:55294269, postulou a realização de perícia.
Desta feita, tendo em vista a necessidade da produção de prova pericial para o deslinde da questão, nomeio o médico psiquiatra, credenciado no TJCE, MÁRCIO MAGALHÃES ARRUDA LIRA (Inscrição 0322/2020, 9º Termo de Homologação), [email protected], contato: (85) 3246-3334 e (85) 99752-7004, como perito do juízo, a fim de apurar a relação de causalidade entre a doença da autora e seu trabalho, através dos dados técnicos necessários, devendo ser INTIMADO na Rua Joaquim Nabuco, nº 1550, Apto. 201, Meireles, CEP: 60.125-120, para dizer se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, sendo remunerada segundo a tabela de honorários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos.
Informe-se senha de acesso ao perito nomeado.
Fortaleza(CE), 20 de junho de 2023.
JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz -
23/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2023 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/06/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 08:50
Conclusos para despacho
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14/03/2023 03:17
Decorrido prazo de ALINE PESSOA CORREIA LIMA em 02/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 03:17
Decorrido prazo de JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO em 02/03/2023 23:59.
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13/03/2023 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.
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15/02/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2023 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 13:06
Conclusos para despacho
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15/11/2022 15:19
Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/08/2022 09:51
Mov. [138] - Encerrar análise
-
16/05/2022 10:58
Mov. [137] - Encerrar análise
-
09/09/2021 12:25
Mov. [136] - Concluso para Despacho
-
07/07/2021 17:40
Mov. [135] - Certidão emitida
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13/04/2021 19:32
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
-
13/04/2021 19:31
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
-
13/04/2021 19:30
Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
-
13/04/2021 19:30
Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
-
13/04/2021 19:30
Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
-
13/04/2021 19:30
Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
-
30/03/2021 15:41
Mov. [128] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/03/2021 12:41
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01937652-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/03/2021 12:09
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15/03/2021 13:37
Mov. [126] - Mero expediente: R. H. A SEJUD para comprovar o eventual decurso do prazo constante na decisão de fls. 138 para posterior certificação. Expedientes necessários: aguarde-se o decurso do prazo para posterior certificação.
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11/03/2021 17:35
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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02/03/2021 15:37
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01908433-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 15:17
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26/02/2021 08:37
Mov. [123] - Certidão emitida
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16/02/2021 21:38
Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
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15/02/2021 12:06
Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2021 07:08
Mov. [120] - Certidão emitida
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15/02/2021 07:08
Mov. [119] - Documento Analisado
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13/02/2021 10:23
Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/02/2021 16:55
Mov. [117] - Conclusão
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12/11/2020 15:55
Mov. [116] - Decurso de Prazo
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11/11/2020 12:11
Mov. [115] - Mero expediente: R. H. À SEJUD para que certifique eventual decurso de prazo do despacho de fl. 122. Expedientes necessários.
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05/11/2020 13:34
Mov. [114] - Concluso para Despacho
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31/10/2020 18:06
Mov. [113] - Certidão emitida
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28/10/2020 21:06
Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
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27/10/2020 02:32
Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0524/2020 Teor do ato: R.H. Intimem-se os requerentes para que tomem ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 130. Expedientes necessários. Advogados(s): Aline Pessoa Correia Lima (
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26/10/2020 15:27
Mov. [110] - Documento Analisado
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23/10/2020 20:42
Mov. [109] - Mero expediente: R.H. Intimem-se os requerentes para que tomem ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 130. Expedientes necessários.
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23/10/2020 17:26
Mov. [108] - Carta Precatória: Rogatória
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22/10/2020 02:42
Mov. [107] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 06/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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20/10/2020 20:52
Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0512/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
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19/10/2020 13:33
Mov. [105] - Certidão emitida
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19/10/2020 12:36
Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2020 11:50
Mov. [103] - Documento Analisado
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16/10/2020 14:46
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/10/2020 19:15
Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
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12/10/2020 13:23
Mov. [100] - Encerrar análise
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08/10/2020 08:47
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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07/10/2020 19:37
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00970342-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2020 18:59
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28/09/2020 23:23
Mov. [97] - Certidão emitida
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17/09/2020 20:09
Mov. [96] - Certidão emitida
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17/09/2020 17:09
Mov. [95] - Documento Analisado
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16/09/2020 08:00
Mov. [94] - Mero expediente: Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 178 do CPC. Expedientes SEJUD: intimação do representante do órgão ministerial através
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04/09/2020 11:38
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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03/09/2020 18:43
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01426255-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/09/2020 17:39
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13/08/2020 13:19
Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
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28/07/2020 18:48
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0404/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessário
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21/07/2020 14:19
Mov. [89] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
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19/07/2020 20:08
Mov. [88] - Concluso para Despacho
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17/07/2020 18:24
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01335745-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2020 17:59
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08/07/2020 04:45
Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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26/03/2020 03:10
Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/03/2020 22:52
Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
04/03/2020 09:36
Mov. [83] - Expedição de Carta Precatória
-
03/03/2020 10:39
Mov. [82] - Certidão emitida
-
07/02/2020 16:14
Mov. [81] - Mero expediente: R.H. Renove-se o expediente de fls. 94, por carta precatória. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
-
28/06/2019 15:26
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
28/06/2019 15:26
Mov. [79] - Encerrar documento - benefício
-
28/06/2019 15:26
Mov. [78] - Certidão emitida
-
28/06/2019 15:26
Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/04/2019 13:03
Mov. [76] - Certidão emitida
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08/04/2019 15:55
Mov. [75] - Expedição de Carta
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05/04/2019 09:24
Mov. [74] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Renove-se o expediente de fl. 82, devendo a CARTA POSTAL, e não PRECATÓRIA, com Aviso de Recebimento, ser endereçada conforme a indicação apresentada na petição de fl. 89. Expediente necessário. For
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04/04/2019 12:06
Mov. [73] - Conclusão
-
28/03/2019 14:13
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
18/12/2018 17:28
Mov. [71] - Expedição de Carta Precatória
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18/12/2018 11:29
Mov. [70] - Certidão emitida
-
07/12/2018 16:07
Mov. [69] - Mero expediente: Recebidos hoje. Renove-se o expediente de fls. 82, devendo a carta postal ser endereçada conforme a indicação apresentada na petição de fls. 89. Expediente necessário.
-
05/11/2018 16:21
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10654061-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2018 15:46
-
25/10/2018 14:42
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10632066-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2018 14:16
-
03/10/2018 16:27
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
03/10/2018 16:27
Mov. [65] - Encerrar documento - benefício
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03/10/2018 16:26
Mov. [64] - Certidão emitida
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03/10/2018 16:26
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/09/2018 14:02
Mov. [62] - Certidão emitida
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17/09/2018 12:28
Mov. [61] - Expedição de Carta
-
12/09/2018 14:06
Mov. [60] - Certidão emitida
-
12/09/2018 10:13
Mov. [59] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante o pedido do patrono da parte requerente às fls. 081, determino à SEJUD I, citar por carta postal a Sra. LUISA MARIA MACIEL PIMENTEL, no endereço constante das fls. 066/067. Expediente de estilo Fortaleza
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10/09/2018 09:30
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
10/09/2018 09:27
Mov. [57] - Carta Precatória: Rogatória
-
17/08/2018 13:58
Mov. [56] - Documento
-
18/04/2018 15:14
Mov. [55] - Expedição de Ofício
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05/04/2018 14:21
Mov. [54] - Mero expediente: R.H.Oficie-se a Comarca de Senador Pompeu solicitando informações a respeito do cumprimento da carta precatória de fls. 74.Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de abril de 2018.
-
26/03/2018 23:53
Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/12/2017 15:09
Mov. [52] - Documento
-
20/11/2017 10:32
Mov. [51] - Expedição de Carta Precatória
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20/11/2017 09:58
Mov. [50] - Certidão emitida
-
27/10/2017 16:25
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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27/10/2017 11:05
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10560864-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2017 10:22
-
15/09/2017 15:33
Mov. [47] - Mero expediente: R.H.Renove-se o expediente determinado em fls. 61, por mandado.Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de setembro de 2017.
-
15/09/2017 14:14
Mov. [46] - Conclusão
-
19/01/2017 14:46
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
20/10/2016 10:48
Mov. [44] - Certidão emitida
-
20/10/2016 10:45
Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)
-
29/09/2016 14:48
Mov. [42] - Expedição de Carta
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28/09/2016 15:58
Mov. [41] - Mero expediente: R.H.Cite-se Luísa Maria Maciel Pimentel, no endereço informado na petição de fls.60, para integrar o polo passivo da ação.Expediente Necessário.
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09/08/2016 12:17
Mov. [40] - Encerrar análise
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05/07/2016 09:15
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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04/07/2016 20:45
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10301177-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2016 15:23
-
23/05/2016 12:04
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Número do Diário: 1443 Página: 342/345
-
19/05/2016 11:36
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2016 14:09
Mov. [35] - Mero expediente: Recebido hoje.Defiro o pedido de fls. 56, concedendo a dilação do prazo postulado, pelo período de 30 (trinta) dias.Expediente necessário.
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04/05/2016 11:30
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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03/05/2016 16:32
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10189519-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2016 14:13
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28/04/2016 12:48
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Número do Diário: 1426 Página: 367
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26/04/2016 08:24
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2016 13:24
Mov. [30] - Encerrar análise
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05/04/2016 13:00
Mov. [29] - Mero expediente: R.H.Intime-se o causídico da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover a citação de Luísa Maria Maciel Pimentel para, querendo, integrar o polo passivo da ação. Expediente necessário.
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05/04/2016 10:19
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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04/04/2016 15:11
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10142130-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2016 14:18
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28/12/2015 12:17
Mov. [26] - Certidão emitida
-
16/12/2015 18:01
Mov. [25] - Certidão emitida
-
30/11/2015 15:35
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
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17/03/2015 10:45
Mov. [23] - Encerrar análise
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06/02/2015 12:41
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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29/01/2015 16:40
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10028845-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/01/2015 16:18
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19/01/2015 15:44
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1128 Página: 219
-
19/01/2015 15:39
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1128 Página: 216
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15/01/2015 08:58
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/01/2015 08:55
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0347/2014 Teor do ato: Rh. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 30/39, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedien
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18/12/2014 10:04
Mov. [16] - Mero expediente: Rh. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 30/39, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
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15/12/2014 13:49
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
15/12/2014 12:16
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71645808-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2014 11:35
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10/11/2014 18:25
Mov. [13] - Certidão emitida
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10/11/2014 18:25
Mov. [12] - Mandado
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13/10/2014 11:35
Mov. [11] - Expedição de Mandado
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09/10/2014 16:36
Mov. [10] - Citação: notificação/Rh. Defiro a petição inicial em seu plano formal. Concedo a gratuidade judiciária à luz do disposto no artigo 4º da Lei n.º 1.060/50. Cite-se o réu na forma da lei. Expedientes necessários.
-
21/08/2014 10:46
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
21/08/2014 10:46
Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 20/21
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21/08/2014 10:46
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 20/21
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20/08/2014 17:11
Mov. [6] - Certidão emitida
-
18/08/2014 13:18
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1024 Página: 232/233
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13/08/2014 09:49
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2014 16:57
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2014 16:31
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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08/08/2014 16:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2014
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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