TJCE - 0008622-98.2009.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 18:17
Conclusos para decisão
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26/09/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 15:44
Conclusos para despacho
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13/07/2023 10:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63825860
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10/07/2023 10:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
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10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008622-98.2009.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: JOSE NILSON FARIAS SOUSA DESPACHO R.
H.
Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via portal eSAJ) para, em 30 dias, (i) apresentar manifestação acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente no caso, oportunidade em que deverá declinar eventual ocorrência de causas interruptivas ou suspensivas da prescrição e/ou (ii) requerer o que reputar de direito.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 6 de março de 2023 . ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
10/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 56327198
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07/07/2023 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2023 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 14:38
Conclusos para despacho
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05/11/2022 18:27
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/08/2022 06:26
Mov. [83] - Certidão emitida
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26/07/2022 11:48
Mov. [82] - Certidão emitida
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26/07/2022 11:48
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2022 13:07
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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30/06/2022 13:03
Mov. [79] - Documento
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14/06/2022 15:57
Mov. [78] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 - TJCE
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14/06/2022 15:57
Mov. [77] - Processo recebido de outro Foro
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14/06/2022 15:57
Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída
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14/06/2022 15:16
Mov. [75] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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12/06/2022 16:33
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2022 01:02
Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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10/02/2022 14:46
Mov. [72] - Documento
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10/02/2022 14:45
Mov. [71] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a carta precatória retro foi enviada ao juízo deprecado via malote digital. O referido é verdade. Dou fé.
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17/01/2022 16:22
Mov. [70] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2021 14:43
Mov. [69] - Documento
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05/10/2021 14:42
Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas e em atendimento ao determinado no despacho de pág. 75, que foi realizada consulta no sistema Renajud do endereço do veículo indicado na pág. 57, conforme comprovante que se
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05/07/2021 09:53
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2021 17:53
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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12/05/2021 17:32
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00311061-4 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 12/05/2021 16:50
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12/04/2021 15:22
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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12/04/2021 15:21
Mov. [63] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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22/02/2021 05:00
Mov. [62] - Certidão emitida
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10/02/2021 10:54
Mov. [61] - Certidão emitida
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09/12/2020 17:26
Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.
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08/12/2020 17:50
Mov. [59] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
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08/12/2020 11:18
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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08/12/2020 11:17
Mov. [57] - Documento
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08/12/2020 11:16
Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta negativa, conforme extrato em a
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25/11/2020 15:55
Mov. [55] - Documento
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25/11/2020 15:54
Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à ordem de pág. 48, inseri restrição no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido é verdade. Dou fé.
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24/11/2020 22:28
Mov. [53] - Documento
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24/11/2020 22:26
Mov. [52] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2020 00:29
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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05/11/2020 01:06
Mov. [50] - Certidão emitida
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04/11/2020 08:46
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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03/11/2020 12:50
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00322570-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2020 09:51
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23/10/2020 12:21
Mov. [47] - Certidão emitida
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01/09/2020 22:10
Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.
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13/04/2020 08:53
Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a fazenda exequente para juntar planilha atualizada do débito objeto da presente execução. Apresentada a planilha, minute-se ordem de bloqueio no Bacen_Jud e restrição no Renajud. Expedientes necessár
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10/12/2019 14:24
Mov. [44] - Documento
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08/11/2019 17:20
Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.
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08/11/2019 17:14
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/10/2019 09:32
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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09/10/2019 09:31
Mov. [40] - Expedição de Ata
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02/10/2019 12:10
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI*BR. O referido é verdade. Dou fé.
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30/09/2019 11:15
Mov. [38] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/10/2019 Hora 09:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
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27/09/2019 12:50
Mov. [37] - Certidão de designação de sessão conciliação
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26/09/2019 15:10
Mov. [36] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2019 16:48
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 03/10/2019, às 09h30min para a realização da audiência determinada.
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08/08/2019 12:22
Mov. [34] - Certidão de designação de sessão conciliação
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20/05/2019 12:15
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2019 11:09
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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12/12/2018 14:27
Mov. [31] - Conclusão
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03/10/2017 13:01
Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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03/10/2017 12:30
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Em suma: Cumpra-se o despacho de fl.23, de acordo com o valor indicado na planilha de fl. 27. Exp. Nec. Sobral(CE), 25/09/2017. (a) Aldenor Sombra de Oliveira. J
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03/10/2017 09:46
Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Com despacho - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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22/09/2017 13:25
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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22/09/2017 13:22
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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22/09/2017 10:47
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JEFFERSON PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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19/09/2017 10:50
Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: MARIA CLARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/09/2017 DATA FINAL DO PRAZ
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17/07/2017 14:12
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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13/03/2017 14:58
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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13/03/2017 14:55
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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04/05/2016 09:20
Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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04/05/2016 09:05
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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21/09/2015 11:30
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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27/01/2015 11:57
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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27/11/2014 14:56
Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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08/10/2013 16:39
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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17/08/2012 11:27
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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26/07/2012 09:54
Mov. [13] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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23/03/2012 14:12
Mov. [12] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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08/03/2012 15:53
Mov. [11] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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15/02/2012 10:07
Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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24/03/2011 11:29
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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04/03/2011 08:16
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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12/07/2010 12:50
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) PROC. Nº 1941/10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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18/05/2010 11:34
Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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17/05/2010 11:37
Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
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09/12/2009 15:40
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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09/12/2009 12:47
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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09/12/2009 12:47
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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09/12/2009 09:07
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2009
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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