TJCE - 0115394-20.2017.8.06.0001

17/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente

01/04/2024 12:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2024 23:59.

11/02/2024 00:06

Decorrido prazo de GILMAR KRUTZSCH em 09/02/2024 23:59.

17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73047831

16/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73047831

15/01/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73047831

15/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:53

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023 09:16

Conclusos para julgamento

28/07/2023 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2023 23:59.

12/07/2023 07:54

Decorrido prazo de GILMAR KRUTZSCH em 11/07/2023 23:59.

05/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60277640

03/07/2023 00:00

Intimação

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60277640

01/07/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 16:26

Conclusos para despacho

20/01/2023 08:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:59

Conclusos para despacho

24/10/2022 08:42

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2022 10:01

Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/08/2022 09:59

Mov. [49] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/06/2022 13:27

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:32

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

08/04/2022 21:03

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

07/04/2022 09:38

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0298/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autorapara manifestar-se sobre a contestação de fls. 86/89 e documentação junta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC). Advogados(s): Gil

07/04/2022 09:18

Mov. [44] - Documento Analisado

07/04/2022 08:22

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se a parte autorapara manifestar-se sobre a contestação de fls. 86/89 e documentação junta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC).

28/03/2022 07:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho

27/03/2022 03:49

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/03/2022 14:12

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01975258-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2022 14:05

15/03/2022 15:50

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2022 14:30

Mov. [38] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

14/03/2022 18:46

Mov. [37] - Documento Analisado

14/03/2022 15:56

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 08:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho

22/02/2022 11:35

Mov. [34] - Processo transferido de Vara: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

22/02/2022 11:35

Mov. [33] - Transferência de Processo - Saída: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

22/02/2022 11:34

Mov. [32] - Certidão emitida: EF - Remessa de Autos a outro Juízo

22/02/2022 11:33

Mov. [31] - Documento

10/12/2021 16:56

Mov. [30] - Certidão emitida

10/12/2021 16:56

Mov. [29] - Expedição de Ofício

16/07/2021 16:29

Mov. [28] - Outras Decisões: Pelo exposto acima, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15, à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes Necessários.

14/07/2021 16:55

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas conferidas pela lei, mediante consulta ao sistema SAJPG, a ausência de processo executivo fiscal em tramitação nas varas de execuções fiscais relacionado ao objeto desta ação. O referido é

03/02/2020 14:07

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2020 14:05

Mov. [25] - Certidão emitida

19/12/2019 11:45

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos; À secretaria para informar se há instauração/tramitação de processo executivo fiscal em alguma das varas de execuções fiscais. Caso haja resposta positiva, faça constar a data da propositura do respectivo processo exec

19/12/2019 10:59

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/12/2019 18:12

Mov. [22] - Conclusão

01/06/2017 09:03

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2017 13:46

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/05/2017 13:46

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/05/2017 12:25

Mov. [18] - Certidão emitida

08/05/2017 15:35

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

28/03/2017 12:44

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10133750-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/03/2017 10:38

23/03/2017 12:25

Mov. [15] - Certidão emitida

15/03/2017 10:35

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 1631 Página: 493/494

13/03/2017 12:08

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017 17:56

Mov. [12] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017 16:22

Mov. [11] - Conclusão

09/03/2017 16:22

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme decisão de fls. 44/45.

09/03/2017 16:22

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Conforme decisão de fls. 44/45.

09/03/2017 16:04

Mov. [8] - Certidão emitida

09/03/2017 11:04

Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2017 17:12

Mov. [6] - Concluso para Despacho

08/03/2017 17:12

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

08/03/2017 17:06

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10097719-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2017 14:23

08/03/2017 11:09

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2017 12:09

Mov. [2] - Concluso para Despacho

07/03/2017 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio